Comissao de conciliação prévia (autocomposição) Flashcards
O objetivo principal da comissão de Conciliação Prévia é tentar a solução fora dos conflitos fora do poder judiciario, ou seja, de forma Judicial.
certo ou errado
errado
Resolução de forma EXTRAJUDICIAL
na comissao previa existe a presença do Estado, nao sendo necessario a presença da empresa ou sidicato.
certo ou errado
errado
nao há a presença do estado,portanto quem resolve é a empresa ou sindicato. As proprias partes resolvem.
a comissao de conciliação previa pode conciliar conflitos coletivos.
certo ou errado
errado
somente os INDIVIDUAIS
a comissao de conciliação previa é a unica forma,legal, de transação individual de verbas trabalhistas.
certo ou errado
errado, existe a homologação de acordo extrajudicial
e tambem passou a admitir a arbrotagem para o empregado Hipersuficiente
É possivel a utilização de arbitragem como resolução de conflitos individuais.
certo ou errado
errado
Somente o Hipersuficiente
Art. 625-A. As empresas e os sindicatos devem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição unitária , com representante dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões referidas no caput deste artigo poderão ser constituídas por grupos de empresas, nao podem ter caráter intersindical.
certo ou errado
Errado
As empresas e os sindicatos PODEM
Composição PARITÁRIA
PODEM ter carater intersindical.
A composição dos membros da Comissão de Conciliação Prévia no âmbito do
SIndicato será paritária, ou seja, o mesmo número de representantes dos traba- lhadores e de representantes do empregador. o número de membros será de, no mínimo, 3 e, no máximo, 15 membros. Terão suplentes em numero igual ao dos titulares o mandato, tanto de titulares como suplentes, é de 2 anos, proibida a recondução .
certo ou errado
errado no ambito da EMPRESA Minimo 2 maximo 10 mandato é de 1 ANO Permitida UMA recondução
Importante destacar que os representantes dos trabalhadores serão eleitos
em votação aberta. Em razão disso, para que não haja perseguição, titulares e suplentes possuirão garantia provisória de emprego (estabilidade), desde a eleição até 2 anos após o fim do mandato, salvo se cometerem falta grave • o art. 625-B, § 1°, da CLT não prevê essa estabilidade a partir do registro da candidatura.
errado
votação é SECRETA
da eleição ate 1 ano apos o fim do mandato
os representantes dos empregadores tambem tem a estabilidade.
certo ou errado
errado
nao possuem
O representante dos empregados desenvolverá seu trabalho normal na empresa afastando-se de suas atividades apenas quando convocado para atuar como conciliador, nao sendo computado como tempo de trabalho efetivo o despendido nessa atividade.
certo ou errado
errado
conta sim como efetivo tempo de trabalho
A comissao em ambito sindical terá sua consituição em ACT ou CCT
certo ou errado
certo
Em caso de CCP no ambito empresarial e sindical estara preventa a primeira que conhecer do pedido.
certo ou errado
certo
Qualquer demanda trabalhista sera submetida a CCP. mesmo que na localidade nao haja essa CCP
Certo ou errado
errado
Se houver na localidade
O STF tem entendimento de que é obrigatorio o trabalhador tentar conciliar em CCP.
certo ou errado
errado
Segundo o STF é FACULTATIVO
É obrigatorio selar o acordo na CCP.
certo ou errado
Errado
É apenas pra tentar conciliar
A sessao de tentativa de conciliação pela CCP deve ser em 20 dias
certo ou errado
errado DEZ dias (10)
caso as partes aceitem a conciliação pela CCP sera lavrado termo de conciliação. Esse termo apresenta duas caracteristicas:
1 Eficacia liberatoria relativa , ou seja nao há que se falar em rediscutir as clauslas ja acordadas na CCP, ainda aquelas que foram expressamente ressalvadas.
2 Sera titulo juridico Extrajudicial, que nao podera ser executado na justiça do trabalho. Para impugná-lo é necessaria a ação rescisoria.
V OU F
1 - Falsa: Eficacia liberatoria GERAL, pode se rediscutir aquelas expressamente ressalvadas
2 Falsa: Pode ser executado na justiça do trabalho, e para impugnar é necessaria AÇÃO ANULATORIA
na comissao de conciliação previa a eficacia liberatoria geral é de todas as parcelas.
certo ou errado
errado
salvo as expressamente resalvadas
no Programa de demissao voluntaria a eficacia liberatoria somente se da nas parcelas expressamente consignadas, ainda que exista ACT OU CCT.
Certo ou errado
errado
caso exista ACT ou CCT a eficacia liberatoria é GERAL( 477-B)
na quitação anual de verbas trabalhistas perante o sindicato profissional tem eficacia liberatoria em relação às parcelas expressamente especificadas.
certo ou errado
certo
Na homologação em juizo segundo o tst é possivel que mediante acordo judicial a eficacia seja geral.
certo ou errado
errado
com o advento da reforma trabalhista o artigo 855- apregoa que o que nao foi expressamente objeto de acordo extrajudicial nao tem a prescrição suspensa e portanto pode ser objeto den nova reclamação trabalhista, isso nao viola a coisa julgada
o recibo de quitaçao ou instrumento de rescisao assegura a eficacia liberatoria geral, nao há a necessidade de especificar as parcelas pagas ao empregado.
certo ou errado
errado
nao assegura a GERAL
existe a necessidade de especificar as parcelas, a quitação é valida apenas nas especificadas qualquer que seja a causa ou forma de dissolução
Alem do termo de CCP, Quais sao as outras hipoteses de titulos extrajudiciais ?
TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NO MPT
Termo firmado na CCP
Multa lavrada pelos auditores fiscais do trabalho
Cheque e nota promissoria emitidos em reconhecimento de divida INEQUIVOCAMENTE de natureza TRABALHISTA
Frustrada a negociação coletiva as partes poderao eleger arbritos.
certo ou errado
certo
