Comissao de conciliação prévia (autocomposição) Flashcards
O objetivo principal da comissão de Conciliação Prévia é tentar a solução fora dos conflitos fora do poder judiciario, ou seja, de forma Judicial.
certo ou errado
errado
Resolução de forma EXTRAJUDICIAL
na comissao previa existe a presença do Estado, nao sendo necessario a presença da empresa ou sidicato.
certo ou errado
errado
nao há a presença do estado,portanto quem resolve é a empresa ou sindicato. As proprias partes resolvem.
a comissao de conciliação previa pode conciliar conflitos coletivos.
certo ou errado
errado
somente os INDIVIDUAIS
a comissao de conciliação previa é a unica forma,legal, de transação individual de verbas trabalhistas.
certo ou errado
errado, existe a homologação de acordo extrajudicial
e tambem passou a admitir a arbrotagem para o empregado Hipersuficiente
É possivel a utilização de arbitragem como resolução de conflitos individuais.
certo ou errado
errado
Somente o Hipersuficiente
Art. 625-A. As empresas e os sindicatos devem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição unitária , com representante dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões referidas no caput deste artigo poderão ser constituídas por grupos de empresas, nao podem ter caráter intersindical.
certo ou errado
Errado
As empresas e os sindicatos PODEM
Composição PARITÁRIA
PODEM ter carater intersindical.
A composição dos membros da Comissão de Conciliação Prévia no âmbito do
SIndicato será paritária, ou seja, o mesmo número de representantes dos traba- lhadores e de representantes do empregador. o número de membros será de, no mínimo, 3 e, no máximo, 15 membros. Terão suplentes em numero igual ao dos titulares o mandato, tanto de titulares como suplentes, é de 2 anos, proibida a recondução .
certo ou errado
errado no ambito da EMPRESA Minimo 2 maximo 10 mandato é de 1 ANO Permitida UMA recondução
Importante destacar que os representantes dos trabalhadores serão eleitos
em votação aberta. Em razão disso, para que não haja perseguição, titulares e suplentes possuirão garantia provisória de emprego (estabilidade), desde a eleição até 2 anos após o fim do mandato, salvo se cometerem falta grave • o art. 625-B, § 1°, da CLT não prevê essa estabilidade a partir do registro da candidatura.
errado
votação é SECRETA
da eleição ate 1 ano apos o fim do mandato
os representantes dos empregadores tambem tem a estabilidade.
certo ou errado
errado
nao possuem
O representante dos empregados desenvolverá seu trabalho normal na empresa afastando-se de suas atividades apenas quando convocado para atuar como conciliador, nao sendo computado como tempo de trabalho efetivo o despendido nessa atividade.
certo ou errado
errado
conta sim como efetivo tempo de trabalho
A comissao em ambito sindical terá sua consituição em ACT ou CCT
certo ou errado
certo
Em caso de CCP no ambito empresarial e sindical estara preventa a primeira que conhecer do pedido.
certo ou errado
certo
Qualquer demanda trabalhista sera submetida a CCP. mesmo que na localidade nao haja essa CCP
Certo ou errado
errado
Se houver na localidade
O STF tem entendimento de que é obrigatorio o trabalhador tentar conciliar em CCP.
certo ou errado
errado
Segundo o STF é FACULTATIVO
É obrigatorio selar o acordo na CCP.
certo ou errado
Errado
É apenas pra tentar conciliar
