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Direito Do Trabalho > Férias > Flashcards

Férias Flashcards

1
Q

Todo empregado terá direito semestralmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
certo ou errado

A

errado
anualmente

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2
Q

qual a proporção de faltas e concessao de ferias?

A

ate 5 faltas =30 dias corridos
de 6 a 14 =24
de 15 a 23 =18
de 24a 32 =12

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3
Q

É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
certo ou errado

A

errado
é vedado

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4
Q

O período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
certo ou errado

A

errado
sera computado

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5
Q

Não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior, a ausência do empregado:
Il - durante o licenciamento não compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social;
III - por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133;
IV - justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que tiver determinado o desconto do correspondente salário;
V - durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; e
VI - nos dias em que não tenha havido serviço, salvo na hipótese do inciso III do art. 133.
V ou F ?

A

I - F Compulsorio
II - V
III - V
IV - F nao tiver determinado o desconto
V - V
VI - V

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6
Q

O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório não será computado no período aquisitivo, salvo se ele compareça ao estabelecimento dentro de 60 (sessenta) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
certo ou errado

A

errado
SERÁ computado no periodo aquisitivo
DESDE QUE compareça em 90 dias

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7
Q

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída;
certo ou errado

A

errado
60 dias

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8
Q

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 25 (vinte e cinco) dias;
certo ou errado

A

errado 30 dias

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8
Q

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 60 (sessenta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa;
certo ou errado

A

errado
30 dias

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9
Q

É facultada a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social a interrupção da prestação de serviços
certo ou errado

A

errado
DEVERA SER anotado

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10
Q

Iniciar-se-á o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço.
certo ou errado

A

certo

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11
Q

As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
certo ou errado

A

certo

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12
Q

Indepente de concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a dez dias corridos, cada um.
certo ou errado

A

errado
DESDE QUE haja concordancia do empregado
ATE 3 PERIODOS
UM NAO INFERIOR A 14 DIAS CORRIDOS
OS OUTROS NAO INFERIORES A 5 DIAS CORRIDOS

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13
Q

É permitido o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
CERTO OU ERRADO

A

errado
é vedado

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14
Q

A concessão das férias será participada, verbalmente, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 45 (quarenta e cindo) dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
certo ou errado

A

ERRADO
POR ESCRITO
MINIMO DE 30 DIAS

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15
Q

O empregado poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.
CERTO OU ERRADO

A

ERRADO
NAO PODE ENTRAR SEM APRESENTAR CTPS!

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16
Q

A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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17
Q

Nos casos em que o empregado possua a CTPS em meio digital, a anotação será feita nos sistemas a que se refere o § 7º do art. 29 desta Consolidação, na forma do regulamento, dispensadas as anotações de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

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18
Q

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado
CERTO OU ERRADO

A

ERRADO
EMPREGADOR

19
Q

Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, não terão direito a gozar férias no mesmo período,
CERTO OU ERRADO

A

ERRADO
terão direito se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

20
Q

O empregado estudante, independente da idade, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
certo ou errado

A

errado
tem que ser menor de 18 (dezoito) anos

21
Q

Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134( ( 12 meses concessivo), o empregador pagará em triplo a respectiva remuneração.
certo ou errado

A

errado
é em dobro

22
Q

Vencido o mencionado prazo (concessivo) sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado não poderá ajuizar reclamação pedindo a fixação, por sentença, da época de gozo das mesmas.
certo ou errado

A

errado
pode sim

23
Q

A sentença( caso empregado acione requerendo gozo de férias) cominará pena diária de 10% (dez por cento) do salário mínimo da nacional, devida ao empregado até que seja cumprida.

A

errado
5 %
salario minimo REGIONAL

24
Q

Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão local do Ministério do Trabalho, para fins de aplicação da multa de caráter cível.
CERTO OU ERRADO

A

errado
MULTA ADMINISTRATIVA

25
Q

Durante as férias, o empregado poderá prestar serviços a outro empregador.
certo ou errado

A

errado
nao pode,salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

26
Q

Não pode ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.
certo ou errado

A

errado
pode
empresa/ estabelecimentos ou setor

27
Q

As férias poderão ser gozadas em 3 (três) períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 5 (dez) dias corridos

A

errado
2 periodos
nao inferior a 10 dias

28
Q

Para os fins previstos neste artigo, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 20 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
certo ou errado

A

errado
15 dias

29
Q

Em igual prazo( 15 dias), o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho.
certo ou errado

A

certo

30
Q

Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo
certo ou errado

A

certo

31
Q
  • O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.
    certo ou errado
A

certo

32
Q

Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da aquisição das férias.
certo ou errado

A

errado
da CONCESSAO das ferias

33
Q

Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

34
Q

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem à concessão das férias.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

35
Q

A parte do salário paga em utilidades não será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
CERTO OU ERRADO

A

errado
sera conforme CTPS

36
Q

Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
CERTO OU ERRADO

A

errado
SERÁ COMPUTADO

37
Q

Se, no momento das férias, o empregado não estiver percebendo o mesmo adicional do período aquisitivo, ou quando o valor deste não tiver sido uniforme será computada a média semestral recebida naquele período, após a atualização das importâncias pagas, mediante incidência dos percentuais dos reajustamentos salariais supervenientes.
certo ou errado

A

errado
duodecimal (12)

38
Q

É proibido ao empregado converter férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes
CERTO OU ERRADO

A

errado
é FACULTADO tem direito 1/3 (um terço) do período

39
Q

O abono de férias deverá ser requerido até 10 (dez) dias antes do término do período aquisitivo.
CERTO OU ERRADO

A

ERRADO
ATE 15 DIAS

40
Q

Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo poderá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, dependendo de requerimento individual a concessão do abono
certo ou errado

A

errado
DEVERÁ
independe de requerimento individual

41
Q

O abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de dez dias do salário, integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.
CERTO OU ERRADO

A

erado
20 dias
NAO integrarao

42
Q

O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 3 (três) dias antes do início do respectivo período.
certo ou errado

A

errado
2 dias

43
Q

O empregado não precisa dar quitação do pagamento.
certo ou errado

A

errado
precisa dar quitação, com indicação do início e do termo das férias.

44
Q

Art. 3º Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 (vinte e cinco) horas semanais.
§ 3º Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I – 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até
25 (vinte e cinco) horas;
II – 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22
(vinte e duas) horas;
III – 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20
(vinte) horas;
IV – 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15
(quinze) horas;
V – 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas;
VI – 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 (cinco) horas.

A

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