Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º

Question 1

Os direitos dos trabalhadores do artigo 7º engloba quais trabalhadores?

Answer 1

Os urbanos e rurais

Question 2

Art 7, inciso I :A protecao de emprego se da na despedida? Os termos de qual lei?essa lei deve prever o que?

Answer 2

Arbitraria ou sem justa causa
Lei complementar
Indenização compensatória

Question 3

Art 7 inciso II: quando o seguro desemprego sera direito do trabalhador?

Answer 3

Em caso de desemprego involuntário

Question 4

Art 7, inciso IV: qual a vedação ao salário minimo?

Answer 4

Sua vinculação para QUALQUER fim

Question 5

Para aqueles que percebem remuneração variável como será a garantia do salário?

Answer 5

Nunca inferior ao minimo

Question 6

O 13 salario sera pago com base em que ?

Answer 6

Na remuneração integral ou na aposentadoria

Question 7

A proteção do salario sera feita na forma da lei, a sua retenção é crime quando for?

Answer 7

Dolosa

Question 8

A participação nos lucros ou resultados sera vinculada remuneração? A participação na gestao da empresa sera como?

Answer 8

Nao. Será desvinculada

Excepcionalmente

Question 9

O aviso previo será integral e de no máximo 20 dias

Certo ou errado

Answer 9

Errqdo
Proporcional ai tempo de serviço
Mínimo 30

Question 10

Os riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saude, higiene e segurança , serão ?

Answer 10

Reduzidos

Question 11

Assistência em creches e pré-escolas será dada como e a quem? Qual a idade limite para esse benefício?

Answer 11

De forma gratuita aos filhos e dependentes

Do nascimento ate 5 anos

Question 12

O seguro contra acidentes de trabalho estara a cargo de quem? A quem estara o encargo de indenizar? essa indenização ocorrera quando houver ?

Answer 12

Do empregador
Do empregador
Dolo ou culpa

Question 13

A distinção entre trabalho manual tecnico e intelectual ou entre os respectivos profissionais é permitida?

Answer 13

Nao. Esta expressamente proibida na constituição

Question 14

O trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso tem diferença de direitos?

Answer 14

Nao. Igualdade de direitos

Question 15

Quais direitos os trabalhadores domesticos tem?

Answer 15

Salario minimo
Irredutibilidade do salario
Salario nunca inferior ao minimo
Decimo terceiro
Protecao do salario
Duração de 8h dia; 44h semana
Repouso preferencialmente aos domin
Hora extra  50%
Ferias
Licença gestante e paternidade
Aviso previo
Redução dos riscos ao trabalho 
Aposentadoria 
Reconhecimento dos acts e ccts
Proibicao de diferença salarial por sexo, idade e etc
Proibicao descriminacao deficiente
Proibição de trabalho noturno e insalubre a menos de 18 e qualquer um aos menores de 16(15 pra baixo salvo a partir dos 14 como aprendiz 
Obs : relacaode emprego protegida contra arbitrária ou s/justa causa, seguro desemprego, fgts, hora noturna superior a diurna, salario familia, assistencia em creche,seguro comtra acidentes tambem sao direitos observadas as condicoes estabelecidas em lei  e a simplificacao tributaria e acessoria decorrente da relacao de trabalho . Alem disso tambem é direito sua integracao à previdencia

Question 16

Direito dos servidores publicos :

MULHER com 5 SALários faz 2x LIPRO ,se FERE e HAJa REPOUSO.

Answer 16

5 SALários
Salário mínimo;
Salário, nunca inferior ao mínimo;
Salário – 13º;
Salário família, para o trabalhador de baixa renda;
Salário Irredutível
2 LIPROs e FERE
Licença gestante de 120 dias;
Licença paternidade;
Proteção do trabalho da mulher, com incentivos legais específicos;
Proibição de diferença de salários, funções ou admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado
civil.
Férias anuais com 1/3;
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por normas de saúde, higiene e segurança;
HAJA REPOUSO
Horas extras com remuneração superior no mínimo 50%;
Adicional Noturno;
Jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais;
Repouso semanal remunerado;