Empregado domestico Flashcards
Quem é o empregado domestico?
aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal (SNOP) e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana,( tres dias ou mais)
É permitida a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico.
Certo ou errado?
Errado. é vedada
é possivel ter empregado domestico pessoa juridica?
Nao.
O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 25 (vinte e cinco) dias, salvo o disposto no § 3o do art. 3o(Na modalidade do regime de tempo parcial), com acréscimo de, pelo menos, dois terços do salário normal, após cada período de 10 (dez) meses de trabalho prestado à pessoas ou famílias diferentes.
Certo ou errado
Errado
O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o disposto no § 3o do art. 3o,(Na modalidade do regime de tempo parcial) com acréscimo de, pelo menos, UM terço do salário normal, após cada período de 12 (DOZE) meses de trabalho prestado à MESMA pessoa ou família.
É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico em quais situaçoes? Tem algum limite temporal?
Contrato de experiencia
Necessidades familiares de natureza transitória e para substituição temporária( maximo de 2 anos)
O acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem será condicionado à prévia existência de acordo tácito entre as partes.
Certo ou errado
Errado
O acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem será condicionado à prévia existência de acordo ESCRITO entre as partes.
Na cessação do contrato de trabalho, o empregado, mesmo que tenha sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na proporção de um 1 avo por mês de serviço ou fração superior a 10 (quatorze) dias
errado.
Na cessação do contrato de trabalho, o empregado, DESDE que NAO tenha sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na proporção de um DOZE avos por mês de serviço ou fração superior a 14 (QUATORZE) dias
O período de férias poderá, a critério do _________, ser fracionado em até quantos periodos? um deles deve ser de quantos dias?
empregador
2 períodos,
1 deles de, no mínimo, 14 corridos.
É facultado ao empregado doméstico converter 1/3 (um terço) no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
até 30 (trinta) dias antes do término do período aquisitivo.
Certo
o empregado domestico tem direito ao seguro-desemprego de que forma?quais hipoteses o empregado tera seu seguro cancelado?
1 (um) salário-mínimo, por período máximo de 3 (três) meses, de forma contínua ou alternada.
recusa
falsidade info
fraude
morte
O seguro-desemprego deverá ser requerido em que prazo?
de 7 (sete) a 90 (noventa) dias contados da data de dispensa.
Há a possibilidade de o empregado domestico trabalhar em pessoa juridica( empresas , associação, massa falida, condominio, comunidades religiosas)
certo ou errado
errado
nao há essa possibilidade
para ser caracterizado como Empregado Domestico basta trabalhar para empregador domestico( PF) independente da atividade se manual, intelectual ou especializado. pode ser um professor, enfermeito, educador fisico.Desde que nao haja finalidade lucrativa
certo ou errado
certo
A casa do campo/ praia nao se considera extensão da residencia, e, portanto descaracteriza o emprego domestico
certo ou errado
errado
é considerado extensão da residencia portanto pode contratar empregado domestico para trabalhar nesses locais
formalizado o vinculo, a anotação na carteira de trabalho deve ser feita em 48 horas, contendo as informações quanto a data da admissao, remuneração e a contratação por tempo determinado, se for o caso.
certo ou errado
certo
o empregado domestico nao esta obrigado a arquivar documentos comprobatorios do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciarias .
certo ou errado
errado
esta obrigado a manter, enquanto nao prescritas
permite-se a contratação de menor de 18 anos para emprego domestico
certo ou errado
errado
VEDADAÇOOO
Art. 12. É facultativo o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo.
cero ou errado
errado
é OBRIGATORIO
§ 4o Poderá ser dispensado o acréscimo de salário e instituído regime de compensação de horas, mediante acordo tácito entre empregador e empregado, independente de o excesso de horas de um dia for compensado em outro dia.
errado
acordo ESCRITO
Se o excesso for compensado no dia seguinte
marque como V ou F
5o No regime de compensação previsto no § 4o:
I - será devido o pagamento, como horas extraordinárias, na forma do § 1o, das primeiras 48 (quarenta e oito) horas mensais excedentes ao horário normal de trabalho;
II - das 48 (quarenta e oito) horas referidas no inciso I, não poderão ser deduzidas, sem o correspondente pagamento, as horas não trabalhadas, em função de redução do horário normal de trabalho ou de dia útil não trabalhado, durante o mês;
III - o saldo de horas que excederem as 40 (quarenta) primeiras horas mensais de que trata o inciso I, com a dedução prevista no inciso II, quando for o caso, será compensado no período máximo de 6(seis) meses.
F - 40 horas
F - 40 horas; PODERAO ser deduzidas
F - 1 ano e nao seis meses
Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do § 5o, o empregado fará jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data de rescisão.
certo ou errado
certo
§ 8o O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em triplo, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
certo ou errado
errado
DOBRO
É facultado às partes, mediante acordo escrito ou verbal entre essas, estabelecer horário de trabalho de 12 (doze) horas seguidas por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso, sempre indenizados os intervalos para repouso e alimentação.
certo ou errado
errado
SOMENTE ACORDO ESCRITO
O intervalo pode ser observado OU indenizado
A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput( 12x36) deste artigo não abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver,
errado
ABRANGE
Para o domestico nao se considera noturno, para os efeitos desta Lei, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.Portando, não há que se falar em hora de trabalho noturno com duração de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos
certo ou errado
errado
considera-se sim.
Art. 11. Em relação ao empregado responsável por acompanhar o empregador prestando serviços em viagem, serão consideradas apenas as horas efetivamente trabalhadas no período, não podendo ser compensadas as horas extraordinárias em outro dia, observado o art. 2o.
§ 1o O acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem será condicionado à prévia existência de acordo escrito ou verbal entre as partes.
§ 2o A remuneração-hora do serviço em viagem será, no mínimo, 20% (vinte e cinco por cento) superior ao valor do salário-hora normal.
§ 3o O disposto no § 2o deste artigo poderá ser, mediante acordo, convertido em acréscimo no banco de horas, a ser utilizado a critério do empregado.
errado
pode ser compensadas as horas extras
acordo apenas ESCRITO
a remuneração deve ser de 25% no min
Para os domesticos, Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 (vinte e cinco) horas semanais.
certo ou errado
certo
§ 1o O salário a ser pago ao empregado sob regime de tempo parcial será proporcional a sua jornada, em relação ao empregado que cumpre, nas mesmas funções, tempo integral.
certo ou errado
certo
§ 2o A duração normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a 2 (duas) horas diárias, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de 5 (cinco) horas diárias.
certo ou errado
errado
nao excede a 1 hora
limite max de 6 horas
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas;
II - 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas;
III - 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas;
IV - 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15 (quinze) horas;
V - 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas;
VI - 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 (cinco) horas.
certo ou errado
certo
com exceção do inciso um para o dois que cai 2 dias de ferias e ao cair 2 horas de trabalho , o restantnte cai de 2 em 2nos dias de ferias e de 5 em 5 nos de horas
o empregado contratado sob regime de tempo parcial que tiver mais de 7 faltas injustificadas tera suas ferias reduzidas a um terço.
certo ou errado
errado
reduzido a medate
para fins de duração de ferias, serao considerados os dias uteis. Se o empregado ficar doente, suspende-se as ferias . Tem direito ao terço constitucional proporcionalmente aos dias conquistados
certo ou errado
errado
dias corridos
nao suspende por doença
É obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação pelo período de, no mínimo, 1 (uma) hora e, no máximo, 3 (três) horas, admitindo-se, mediante prévio acordo escrito entre empregador e empregado, sua redução a 30 (trinta) minutos.
certo ou errado
errado
max 2 horas
Caso o empregado resida no local de trabalho, o período de intervalo poderá ser desmembrado em 2 (dois) períodos, desde que cada um deles tenha, no mínimo, 1 (uma) hora, até o limite de 6(seis) horas ao dia.
certo ou errado
errado
limite de 4 horas
Em caso de modificação do intervalo, na forma do § 1o( 1 hora ate 4 horas), é obrigatória a sua anotação no registro diário de horário, permitida sua prenotação.
certo ou errado
ERRADO
VEDADA A PRENOTAÇÃO
Para o domestico, Entre 2 (duas) jornadas de trabalho deve haver período mínimo de 10 (dez) horas consecutivas para descanso.
certo ou errado
errado
11 horas igualmente
O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o disposto no § 3o do art. 3o, com acréscimo de, pelo menos, um terço do salário normal, após cada período de 12 (doze) meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família.
certo ou errado
certo
Na cessação do contrato de trabalho, o empregado, ainda que tenha sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, na proporção de um doze avos por mês de serviço ou fração superior a 15 (quatorze) dias.
errado
salvo se justa causa
fração superior a 14 dias
O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até 3 (três) períodos, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, 14 (quatorze) dias corridos.
errado
diferentemente do empregado normal, os domesticos so podem fracionar 2 vezes
É facultado ao empregado doméstico converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
certo
1/3
O abono de férias deverá ser requerido até 20 (vinte) dias antes do término do período aquisitivo
certo ou errado
errado
30 dias
É ilícito ao empregado que reside no local de trabalho nele permanecer durante as férias.
certo ou errado
errado
LÍCITO
As férias serão concedidas pelo empregador nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
CERTO OU ERRADO
CERTO
É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico:
I - mediante contrato de experiência;
II - para atender necessidades familiares de natureza transitória e
para substituição temporária de empregado doméstico com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, a duração do contrato de trabalho é limitada ao término do evento que motivou a contratação, obedecido o limite máximo de 1 (um) ano. CERTO OU ERRADO
errado
limite de 2 anos
O contrato de experiência do domestico não poderá exceder 120 (cento e vinte) dias.
certo ou errado
errado
nao excede a 90 dias
O contrato de experiência poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, desde que a soma dos 2 (dois) períodos não ultrapasse 90 (noventa) dias.
certo ou errado
certo
igual ao trabalhador normal
Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o( prazo determinado), o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado é obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, metade da remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
certo ou errado
certo
Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o,( prazo determinado) o empregado poderá se desligar do contrato sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.A indenização poderá exceder aquela a que teria direito o empregado em idênticas condições.
certo ou errado
errado
o empregado nao pode se desligar
a indenização nao pode ser superior
Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o, não será exigido aviso prévio.
certo ou errado
Certo
É permitido ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem.
certo ou errado
errado
VEDADO
É facultado ao empregador efetuar descontos no salário do empregado em caso de adiantamento salarial e, mediante acordo escrito entre as partes, para a inclusão do empregado em planos de assistência médico-hospitalar e odontológica, de seguro e de previdência privada, não podendo a dedução ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) do salário.
certo ou errado
errado
20 por cento
Poderão ser descontadas as despesas com moradia de que trata o caput deste artigo quando essa se referir a local diverso da residência em que ocorrer a prestação de serviço, desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes.
certo ou errado
certo
As despesas referidas no caput deste artigo não têm natureza salarial nem se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos
certo ou errado
certo
O fornecimento de moradia ao empregado doméstico na própria residência ou em morada anexa, de qualquer natureza, não gera ao empregado qualquer direito de posse ou de propriedade sobre a referida moradia.
certo ou errado
certo
o empregado domestico pode receber vale transporte, vedado o recebimento em pecúnia.
certo ou errado
errado
A obrigação prevista no art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, poderá ser substituída, a critério do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens necessárias ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
a empregada domestica gestante nao possui direito à estabilidade desde a confirmação ate 4 meses aoos a gravidez
certo ou errado
errado
possui direito e é de 5 meses
se o empregador desconhecer do estado gravitico da empregada, afasta-se o pagamento da indenizaçao decorrente da estabilidade
certo ou errado
errado
tem que pagar !
a empregada gestante pode ser reintegrada ate mesmo apos o periodo de estabilidade.
certo ou errado
errado
nao pode, tem
a empregada contratada por tempo determinado nao tem direito a estabilidade provisoria
certo ou errado
errado
TEM DIREITO
O recolhimento do FGTS do domestico sera de 10 por cento
certo ou errado
errado
sera de 8
a multa do fgts é aplicavel aos domesticos
certo ou errado
errado
existe um outro valor que o empregador deposita ao empregado
Art. 22. O empregador doméstico depositará a importância de 3,2% (três inteiros e dois décimos por cento) sobre a remuneração devida, no mês anterior, a cada empregado, destinada ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, não se aplicando ao empregado doméstico o disposto nos §§ 1o a 3o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990.
certo ou errado
certo
Nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, de término do contrato de trabalho por prazo determinado, salvo aposentadoria e falecimento do empregado doméstico, os valores previstos no caput serão movimentados pelo empregador.
certo ou errado
errado
na aposentadoria e no falecimento do domestico o empregador movimenta
Na hipótese de culpa recíproca, metade dos valores previstos no caput será movimentada pelo empregado, enquanto a outra metade será movimentada pelo empregador
certo ou errado
certo
o distrato nao se estende aos domesticos
certo ou errado
errado
é extensivel
Os valores previstos no caput serão depositados na conta vinculada do empregado, em variação distinta daquela em que se encontrarem os valores oriundos dos depósitos de que trata o inciso IV do art. 34 desta Lei, e somente poderão ser movimentados por ocasião da rescisão contratual.
certo ou errado
certo
o seguro desemprego do domestico tera as seguintes caracteristicas: 1 salario minimo, maximo de 3 meses continuo ou alternadamente,a cada periodo aquisitivo de 12 meses, contado da dispensa que originou a habilitação anterior
certo ou errado
errado
o perido aquisitivo é de 16 meses
Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, o trabalhador doméstico deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego:
CTPS com anotalao do contrato e data da dispensa, comprovando o vinculo como domenstico durante 15 meses nos ultimos 24
Termo de rescisao
Declaração de que nao recebe prestação continuada da previdencia, ainda que seja o auxilio acidente e pensao por morte
Declaraçãp de que nao possui renda propria suficiente
errado
sao exceções o auxilio acidente e a pensao
O benefício do seguro-desemprego será cancelado, sem prejuízo das demais sanções cíveis e penais cabíveis
Recusa do trabalhador
comprovada a falsidade nas informaçoes
conprovada frauda visando a percepçao indevida
morte do segurado
certo ou errado
certo
o empregador domestico nao tem direito ao aviso previo
certo ou errado
errado
a antecedencia minina do aviso previo é de 20 dias, caso o empregado tenha mais de um ano de contrato serao acrescidos 2 dias a cada ano de contrato extra, limite de 60 dias .
certo ou errado
errado
aviso previo= 30 dias ( ate um ano de contrato)
pode extender 3 TRES dias a cada ano extra, limitados a 60 dias
o aviso previo podera ter ate 60 dias
certo ou errado
errado
ate 90
A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, nao se integrandp esse período ao seu tempo de serviço.
A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
certo ou errado
errado
GARANTIDA SEMPRE A INTEGRAÇÃO DESSE PERIODO COMO TEMPO DE SERVIÇO
O valor de qualquer hora extraordinária integra o aviso prévio indenizado
Certo ou errado
errado
as H. EXtras HABITUAIS
O horário normal de trabalho do empregado durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.
Certo ou errado
certo
É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas no caput deste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 5 (cinco) dias corridos, na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 23.
certo ou errado
errado
7 dias
é licito substituir o periodo que se reduz da jornada de trabalho, no aviso ´previo, pelo pagamento das horas correspondentes
certo ou errado
errado
sumula 230 do TST
reconsiderar o aviso previo depende apenas de uma das partes
certo ou errado
errado
é ato bilateral expresso ou tacito
poderá ser demitido por justa causa o domestico que fizer: submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou de criança sob cuidado direto ou indireto do empregado;
certo ou errado
certo
para que haja abandono de emprego do empregado domestico é necessario 20 dias para que seja configurado
certo ou errado
errado
consoante a sumula 32 do TST é de 30 dias
a negociação habitual e concorrencia desleal e a violação de segredo da empresa, tambem sao hipoteses de justa causa do domestico
certo ou errado
errado
NAO sao pq nao é da natureza do empregador domestico a finalidade lucrativa
a rescisao indireta poderá ocorrer se
o empregador praticar qualquer das formas de violência doméstica ou familiar contra mulheres de que trata o art. 5o da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006.
certo ou errado
certo
no distrato o domestico tera direito a metade dos aviso previo, se indenizado, a metade da indenização do fgts e o restante na integra
certo ou errado
errado
o domestico nao tem direito a multa do fgts ja que o empregador deposita 3,2% para esse fito
o prazo para o empregado receber os documentos comprobatorios da recisao bem como receber o pagamento ou recido de quitação é de até 20 dias contados do termino do contrato.
certo ou errado
errado
10 dias
caso haja aviso previo esse prazo de 10 dias conta-se da notificação da dispensa
certo ou errado
certo
se o empregador descumpre os prazos será obrigado a pagar multa no valor da metade do salario minimo, ainda que comprovadamente foi o empregado que deu causa ao atraso
certo ou errado
errado
a multa é equivalente ao salario dop empregado
o empragador nao precisa pagar a multa se o empregado quem deu causa
