Periodos de descanso Flashcards
Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, ainda que por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo.
certo ou errado
errado
Salvo conveniencia publica, deve ser domingo
no todo ou em parte
Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, incluindo os elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
certo ou errado
errado com exceção dos elencos
trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à comunicação prévia à autoridade competente em matéria de trabalho.
CERTO OU ERRADO
errado
PERMISSAO DA AUTORIDADE
A permissão será concedida a título temporário nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma transitória, com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de 120 (cento e vinte) dias.
certo ou errado
errado
a titulo permanente
nao excede 60 dias
Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios atenderão aos preceitos nele estabelecidos, e as regras que venham a fixar poderão, de forma excepcional, contrariar tais preceitos e as instruções que, para seu cumprimento, forem expedidas pelas autoridades competentes em matéria de trabalho.
certo ou errado
errado
nao poderao contrariar, nao existe essa excepcionalidade na CLT
Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é facultado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.
certo ou errado
errado
é vedado
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 8 (oito) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 3 (três horas e, salvo acordo tácito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 1 (uma) hora.
certo ou errado
errado trabalho de 6 horas intervalo para repouso e alimentação é de 1 hora acordo ESCRITO nao excede a 2 horas
Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 10 (dez) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
errado
entre 4 e 6 o intervalo é de 15 min
Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
certo ou errado
errado
NAO serao computados
O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e inclusive quando os respectivos empregados estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.
certo ou errado
errado
quando NAO sob regime prorrogado
A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, nao implica o pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
certo ou errado
errado
implica o pagamenro
apenas do periodo suprimido
intervalo expresso no caput ( 1 hora, max 2 de intervaldo ) poderá ser reduzido e/ou fracionado, e aquele estabelecido no § 1o poderá ser fracionado, quando compreendidos entre o término da segunda hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais de trabalho a que são submetidos qualquer trabalhador inclusive os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a remuneração e concedidos intervalos para descanso menores ao final de cada viagem.
CERTO OU ERRADO
errado
termino da PRIMEIRA HORA
ESTRITAMENTE OS MOTORISTAS, COBRADORES….ETC
Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 60 (sessenta) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
certo ou errado
errado
90 min
