Teletrabalho Flashcards
O comparecimento, salvo se de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas, que exijam a presença do empregado no estabelecimento, não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
AINDA QUE HABITUAL
O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços apenas por jornada.
certo ou errado
errado
por jornada ou por produção ou tarefa.
O regime de teletrabalho ou trabalho remoto se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento
certo ou errado
errado
não se confunde e nem se equipara
Fica proibida adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
certo ou errado
errado
é permitida
Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional, aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes na Lei nº 7.064, de 6 de dezembro 1982, independente da disposição em contrário estipulada entre as partes.
certo ou errado
errado
SALVO disposição em contrario entre as partes
Acordo individual poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, ainda que não assegurados os repousos legais.
certo ou errado
errado
desde que assegurados os repousos
Aos empregados em regime de teletrabalho aplicam-se as disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado
certo ou errado
certo
prestação de serviços na modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto pode constar do contrato individual de trabalho.
CERTO OU ERRADO
errado
devera constar EXPRESSAMENTE
Não poderá ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho.
certo ou errado
errado
pode,desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.
Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregado, garantido prazo de transição mínimo de dez dias, não sendo necessario o correspondente registro em aditivo contratual.
certo ou errado
errado
determinação do EMPREGADOR
15 dias
é necessario registro em aditivo
O empregador será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese do empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
certo ou errado
errado
NAO SERA RESPONSAVEL
As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato verbal.
CERTO OU ERRADO
errado
ESCRITO
As utilidades mencionadas no caput deste artigo integram a remuneração do empregado.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
NÃO INTEGRAM
Faculta-se ao empregador instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
Certo ou errado
errado
É DEVER DO EMPREGADOR
O empregado deverá assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador.
certo ou errado
certo
