Do trabalho noturno Flashcards
Em qualquer caso, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
certo ou errado
errado
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzena
O acréscimo, a que se refere o presente artigo, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse limite, já acrescido da percentagem.
certo ou errado
certo
Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, nao se aplica as horas de trabalho noturno.
certo ou errado
errado
aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos.
Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo.
certo ou errado
certo
Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, não sera devido o adicional quanto às horas prorrogadas.
certo ou errado
errado
sera devido caso prorrogue
se o trabalhador começa no diurno e termina no noturno, somente se remunerao como noturna as do periodo noturno ( jornada mista)
O adicional noturno não integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
certo ou errado
errado
integra sim
O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de dutos, é regulado pela Lei nº 5.811, de 11.10.1972, aplicando a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos prevista no art. 73, § 1º, da CLT.
certo ou errado
errado
nao se aplica
Para os estabelecimentos com mais de 10 (dez) trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso
certo ou errado
errado
20 empregados = OBRIGATORIO
Se o trabalho for executado fora do estabelecimento, o horário dos empregados constará do registro manual, mecânico ou eletrônico em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o caput deste artigo.
certo ou errado
certo
Fica proibida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, mediante acordo individual tácito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
certo ou errado
errado
é permitida mediante acordo individual ESCRITO/ ACC/ CCT/
errado
AINDA QUE DE MODO HABITUAL