Empregado Flashcards
O requisito da pessoalidade(pessoa física) diz que o empregado pode ser pessoa fisica ou juridica.Pode o empregado ser substituido por qualquer outra pessoa e deixar de ir ao trabalho.
certo ou errado
errado
SOMENTE PF
errado existe pessoalidade na prestação de serviços
o empregado é infungivel.
certo ou errado
certo
infungivel=pessoalidade
A nao eventualidade demostra que o trabalho é de trato sucessivo, não é ocasional, existe a expectativa que o empregado retorne ao local de trabalho
certo ou errado
certo
A continuidade é sinonimo de nao eventualidade.
certo ou errado
errado a nao eventualidade significia habitualidade mesmo que nao seja um trabalho diario, inclusive permite o fracionamento da prestação de serviço; já a continuidade nao admite esse fracionamento exigindo certa regularidade na prestação dos serviços
obs: pode ser que utilizem esses termos como sinonimo.
a Continuidade é requisito para defininir empregado.
certo ou errado
errado
a nao eventualidade é
a continuidade é requisito para definir empregado domestico
Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 4 (quatro) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
certo ou errado
Errado
finalidade NAO lucrativa
mais de 2 dias, ou seja, trabalhou 1 dia ou 2 dias NAO É EMPREGADO DOMESTICO. 3 PRA CIMA SIM
se o serviço for prestado 2 vezes na semana estará caracterizado trabalho de diarista ou faxineira, autonomas sem direitos trabalhistas
certo ou errado
certo
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, ainda que para os aeronautas, regidos por legislação própria.
certo ou errado
errado
exceto aeronautas
a onerosidade esta presente seja qualquer forma de contraprestação ou seja fixo, variavel, comissao e percentagem ou “in natura”
certo ou errado
certo
a subordinação como requisito de empregado é a tecnica ou economica.
certo ou errado
errado é a juridica, ou seja, decorre da lei
a alteridade constitui requisito do vinculo empregaticio, ou seja, todos os riscos sao suportados exclusivamente pelo empregador. Salvo se o empregador tiver prejuizo.
certo ou errado
errado,
Ainda que tenha prejuizo deve pagar salarios
A clt preve hipotese em que o empregado seja responsavel pela compra dos recursos necessarios para o desenvolvimento do trabalho.Via de regra, é o empregador quem arca com esses custos.
certo ou errado
certo é o caso narrado nos artigos 75-a a 75-e da CLT que regulamenta o teletrabalho
As atividades de direção e assessoramento de partidos politicos se submetem às disposições da CLT. As atividades de apoio politico-partidario quando remunerados com valor igual ou superior a 2 vezes o limite do RGPS nao possuem vinculo de emprego e nao sao passiveis de aplicar CLT.
certo ou errado
errado
as atividades de direção e assessoramento partidos politicos NAO se submetem
As atividades de direção e assessoramento de partidos politicos embora nao possam utilizar a clt e nao ter direitos trabalhistas, podem ser ressarcidos de despesas comprovadas no desempenho das atividades partidarias com a manutenção do registro contabil e todos os dispendios efetuadas.
certo ou errado
certo
