SIM 5 Flashcards

1
Q

Caso haja a revogação de ato administrativo revogador, não poderão ser aproveitados os efeitos produzidos no período em que vigorava o primeiro ato revogador.

A

CERTA.

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2
Q

Revogação é a extinção do ato administrativo perfeito e eficaz, com eficácia ex-nunc (NÃO RETROATIVA), praticada pela Administração Pública e fundada em razões de interesse público. Como o ato é legal e todos os efeitos já produzidos o foram licitamente, a revogação não retroage, impedindo somente a produção de efeitos futuros do ato, sendo mantidos os efeitos já produzidos.

A

CERTA.

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3
Q

A revogação é a extinção do ato administrativo válido por motivo de oportunidade e conveniência, ou seja, por razões de mérito. A administração pública não tem mais interesse na manutenção do ato, apesar de não haver vício que o macule. A revogação é ato:

A

discricionário e refere-se ao mérito administrativo. Como o ato é legal e todos os efeitos já produzidos o foram licitamente, a revogação não retroage, impedindo somente a produção de efeitos futuros do ato, sendo mantidos os efeitos já produzidos.

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4
Q

a revogação do ato administrativo produz efeitos ex nunc, e somente a Administração Pública pode revogar os atos por ela praticados, no exercício da autotutela.

A

verdade

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5
Q

Dessa forma, não pode o Judiciário revogar um ato administrativo, já que, além de recair sobre um ato válido, a análise para revogação é de mérito (juízo de conveniência e oportunidade) cabível apenas para a Administração Pública, logo, caso o fizesse, haveria violação ao princípio da:

A

separação dos poderes.

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6
Q

Sendo discricionário, o ato revocatório em princípio pode ser revogado. Mas a doutrina majoritária nega efeito repristinatório à revogação da revogação. Assim, o ato revogador da revogação não ressuscita o primeiro ato revogado, podendo apenas representar um novo ato baseado nos mesmos fundamentos do ato inicial. O certo é que a eficácia da revogação é:

A

sempre proativa, de modo que a revogação ao ato revogatório só produz efeitos futuros, faltando-lhe o poder de restaurar retroativamente a eficácia do primeiro ato revogado.

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7
Q

O ECA faz parte da lei 8069 que dispõe sobre a proteção e o amparo integral às crianças e adolescentes.

  • para efeito da lei, criança é:
  • qual o objetivo do ECA?
A
  • toda pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente é a pessoa dos 12 anos aos 18 anos incompletos.
  • o objetivo primordial do ECA é dar proteção a esse grupo - artigo 4º: “zelar por este grupo com absoluta prioridade, garantindo a eles acesso à: saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, profissionalização, dignidade, liberdade, convivência familiar e comunitária e respeito”.
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8
Q

ECA

São direitos fundamentais previstos na lei 8069/90:

A

Direito à Vida e à Saúde;

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade;

Direito à Convivência Familiar e Comunitária;

Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer;

Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

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9
Q

É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

A

VERDADE

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10
Q

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

A

I - noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte;

II - perigoso, insalubre ou penoso;

III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV - realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.

São regras que independem da qualidade de trabalho que o adolescente exerça, em razão da proteção integral do menor.

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11
Q

Ao menor de 14 anos é absolutamente proibido o trabalho, independente de horário ou qualquer outra condição.

A

VERDADE

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12
Q

Adolescentes entre 14 e 18 anos podem trabalhar na condição de aprendiz;

A

VERDADE

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13
Q

Após a Emenda Constitucional, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O ECA não incorporou a alteração, mas a Constituição Federal, que está no topo da hierarquia da leis, é o que prevalece. ( Art. 7º, inciso: XXXIII da CF/88)

A

VERDADE

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14
Q

Art. 36 do ECA: A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 anos incompletos.

A Tutela pode ser deferida até os 18 anos incompletos, uma vez que a maioridade se atinge aos 18 anos de idade, com base no art. 5º do Código Civil de 2002.

A

” A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade “

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15
Q

Na ausência dos pais, seja por qualquer razão, é necessário que alguém os substitua, com o intuito de suprir o poder paternal, em razão da pouca idade e inexperiência, não tem condições de viver sozinhos e praticar todos os atos da vida civil.

A

Então, até os 18 anos incompletos, é que o indivíduo pode ser tutelado.

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16
Q

Art. 2º do ECA: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Importante prestar atenção que é considerada criança até 12 anos INCOMPLETOS. A partir do momento que completar 12 anos, já é considerado ADOLESCENTE para efeitos da lei.

A

Em alguns casos expressos estende a aplicação da lei até os 21 anos de idade, conforme Art. 2º, § único : Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

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17
Q

Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.

A

O adotante tem que ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando.

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18
Q

Lei 8.069/90 é que a família substituta se assemelhe o quanto possível à natural, por isso existe a diferença mínima de idade , já que pelo código civil é permitido se casar aos 16 anos, assim um adotante com 18 anos poderá adotar no máximo uma criança com 2 anos, não sendo admitido nesse caso adotar uma criança com 5, 10 anos.

A

Não sendo permitido a adoção do adotando pelos ascendentes ou irmãos, uma vez que pela lei não pode restabelecer seus vínculos familiares naturais.

Não traz restrição em relação ao estado civil do adotante, desde que seja maior de idade. Pode ser solteiro, casado, em união estável e caso seja adoção conjunta, será necessário comprovação de casamento ou que mantenham união estável, comprovando a estabilidade da família.

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19
Q

A espécie bovina é considerada poliéstrica anual, ou seja, possui ciclos estrais ao longo de todo ano. A vaca apresenta cio a cada:

A

21 dias

  • porém pode haver uma pequena variação (de 19 a 23 dias).
  • Este período, denominado ciclo estral, comumente se apresenta menor nas novilhas que nas vacas de mais idade, em que o status reprodutivo se torna mais lento.
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20
Q

O ciclo estral na vaca compreende quatro fases distintas:

A

proestro, estro, metaestro e diestro.

Estro: É a fase de cio propriamente dita. Os níveis de estrógeno estão altos e a fêmea aceita o macho. Geralmente as vacas demonstram alterações como vulva hiperêmica e edemaciada, corrimento vaginal mucóide. Possui duração de 6 a 18 horas.

A duração da fase de cio é em média 6 a 18 horas. Este intervalo de tempo geralmente é mais longo no inverno, pois variações da luminosidade diária desencadeiam variações nos níveis plasmáticos de gonadotrofinas e prolactina. O fotoperíodo exerce ação direta sobre o eixo Hipotalâmico-hipofisário e uma modificação simultânea na sensibilidade do sistema nervoso central para o feedback negativo dos esteróides.

Outra classificação das fases deste período também pode ser tida pela fase folicular (proestro e estro) e fase luteínica (metaestro e diestro).

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21
Q

O ciclo estral na vaca compreende quatro fases distintas. Sobre o proestro:

A

Caracteriza-se por um aumento gradativo dos níveis de estrógeno devido ao início do desenvolvimento folicular. Tem duração de 2 a 3 dias e a fêmea ainda não está receptiva ao macho.

22
Q

O ciclo estral na vaca compreende quatro fases distintas. Metaestro:

A

É a fase em que ocorre a ovulação e o início da formação do corpo lúteo. O corpo lúteo é responsável pela produção de progesterona, hormônio que irá manter a gestação caso ocorra a fecundação. Esta fase pode durar cerca de 2 a 3 dias.

23
Q

O ciclo estral na vaca compreende quatro fases distintas. Diestro:

A

Dura em média 13 a 15 dias, terminando quando há a regressão do corpo lúteo, iniciando-se assim outro ciclo estral. Nesta fase há o predomínio da progesterona.

24
Q

O que caracteriza um argumento VÁLIDO?

A

NÃO foi possível tornar as 2 premissas verdadeiras quando a conclusão era falsa.

25
Q

Doença de Lyme - também chamada de

A

borreliose

-uma importante zoonose.

26
Q

A doença de Lyme é caracterizada por uma irritação na pele (rash cutâneo migratório), geralmente em forma de alvo, e sintomas semelhantes aos de síndrome gripal. Também podem ocorrer dores nas articulações (poliartrite) e fraqueza nos membros.

A maioria das pessoas com doença de Lyme:

A

se recupera completamente com o tratamento antibiótico adequado. Como sequela, podem persistir as dores articulares mesmo após o tratamento.

27
Q

Qual o agente causador da Doença de Lyme?

A

Borrelia burgdorferi

  • uma espécie de bactéria patogênica.
  • Possui característica de forma em espiroqueta, bi-membranosa (Gram-negativas), anaeróbicas, extracelulares e flageladas com 15 a 20 μm de comprimento.

-Possui maior potencial de risco de infecção em áreas florestais, devendo atentar-se à presença de carrapatos quando em visita ou domicílio nestes locais.

28
Q

Existem 6 espécies do gênero Brucella que estão associadas a hospedeiros específicos ou preferenciais:

A
  1. Brucella abortus (bovinos),
  2. Brucella suis (suínos),
  3. Brucella melitensis (caprinos),
  4. Brucella neotomae (murinos),
  5. Brucella ovis (ovinos) e
  6. Brucella canis (caninos).
29
Q

O diagnóstico da brucelose em humanos e demais animais pode ser realizado por métodos diretos (isolamento bacteriano, PCR, imuno-histoquímica) ou indireto (sorologia).

A

verdade
Seres humanos: Direto (isolamento bacteriano, PCR, imunohistoquímica) ou Indireto (sorologia);

Animais: Direto (isolamento bacteriano, PCR, imunohistoquímica) ou Indireto (sorologia);

30
Q

considerando apenas aves, as doenças de Newcastle e Laringotraqueíte infecciosa aviária requerem notificação:

A

imediata de qualquer caso suspeito.

31
Q

a Salmonella requer notificação imediata de qualquer caso:

A

confirmado.

32
Q

requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial em suínos:

A
  1. Encefalomielite por vírus Nipah,
  2. doença vesicular suína,
  3. gastroenterite transmissível,
  4. peste suína africana e
  5. síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS).
33
Q
Brucelose (Brucella melitensis), 
Cowdriose, 
Doença hemorrágica epizoótica, 
Encefalite japonesa, 
Febre do Nilo Ocidental, 
Febre do Vale do Rift, 
Febre hemorrágica de Crimea-Congo, 
Miíase (Chrysomya bezziana), 
Peste bovina, 
Triquinelose e 
Tularemia.
De acordo com a IN 50/2013, são consideradas doenças que requerem notificação:
A

imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial − Múltiplas Espécies

34
Q

De acordo com a IN 50/2013, são consideradas doenças que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial associadas a ovinos e caprinos:

A
  1. Aborto enzoótico das ovelhas (clamidiose),
  2. doença de Nairobi,
  3. Maedi-visna,
  4. peste dos pequenos ruminantes,
  5. pleuropneumonia contagiosa caprina,
  6. varíola ovina e
  7. varíola caprina.
35
Q

O Teste Cervical Simples é utilizado como teste de rotina tanto para gado de corte quanto para gado de leite e, para sua realização, deve-se inocular a tuberculina (na quantidade de 0,1 ml, sob via intradérmica) na tábua do pescoço dos animais ou na região da espinha da escápula, com prévia mensuração da espessura da dobra da pele do animal, em mm.

No momento de interpretação do exame devemos observar o aumento da espessura da dobra da pele, a partir da medida inicial prévia à inoculação do agente. Com a medida em mãos, podemos analisar os resultados:

A

Espessura da dobra da pele de 0 a 1,9 mm = resultado negativo

Espessura da dobra da pele de 2,0 a 3,9 mm, acompanhado de pouca dor e incômodo = resultado inconclusivo

Espessura da dobra da pele de 2,0 a 3,9 mm, acompanhado de muita dor e incômodo (alta reatividade) = resultado positivo

Espessura da dobra da pele maior que 4,0 mm = resultado positivo

36
Q

A Febre Aftosa é uma doença de natureza aguda, febril, ataca animais biungulados (casco com duas unhas), dentre eles; bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e alguns animais silvestres como a:

A

capivara

  • se observam feridas na boca, entre as unhas, nas tetas, no úbere e no prepúcio dos touros (aftas, úlceras, erosões), com agravo interno no músculo do coração (miocardite), podendo levar à morte, principalmente de bezerros, queda acentuada na produção de carne, leite e redução na fertilidade do rebanho.
  • Se caracteriza principalmente por ser uma doença altamente transmissível.
37
Q

O aftovírus é transmitido pelo leite, carne e saliva do animal doente, mas também é transmissível pela água, ar, objetos e ambientes contaminados.

A

Febre Aftosa

38
Q

Febre Aftosa: fatores como a elevada densidade animal e falhas no processo de vacinação contribuem para a transmissão do agente.

A

verdade

A febre aftosa pode ser transmitida devido a elevada densidade animal e falhas no processo de vacinação.

39
Q

PROCEDIMENTOS PARA UMA BOA VACINAÇÃO:

  • As vacinas de Febre Aftosa devem ser conservadas na temperatura entre 2 e 8 graus centígrados, em geladeiras domésticas ou em caixas térmicas com gelo;
  • É muito importante a conservação, pois tanto o congelamento quanto o calor inutilizam a eficiência da vacina;
  • O transporte das vacinas:
A

do revendedor até a propriedade deve ser sempre feito em caixas térmicas com gelo;

40
Q

PROCEDIMENTOS PARA UMA BOA VACINAÇÃO: Febre Aftosa
A dose a ser aplicada em cada animal deve ser aquela indicada no rótulo da vacina. Uma dosagem menor do que a indicada pelo fabricante não vai oferecer aos animais a proteção desejada;

  • Não devem ser utilizadas agulhas muito grossas, pois a vacina pode escorrer pelo orifício deixado no couro do animal pela agulha e em consequência, diminuir a quantidade de vacina aplicada;
  • A vacina deve ser aplicada embaixo da pele;
  • Os animais sadios deverão ser:
A

sempre vacinados,
-pois os doentes ou mal alimentados, não respondem bem à vacinação e, nesses casos, é conveniente procurar orientação com o Médico Veterinário.

41
Q

PROCEDIMENTOS PARA UMA BOA VACINAÇÃO: Febre Aftosa

Os efeitos da vacina somente aparecem depois de:

A

14 a 21 dias de sua aplicação.
-Se os animais apresentarem a doença antes desse prazo, é sinal que já estavam com a doença quando foram vacinados, mas ainda não tinham manifestado seus sintomas.

42
Q

número de casos novos de uma doença ou outra afecção de saúde dividido pela população em risco da doença (população exposta) durante um tempo especificado.

A

Incidência

43
Q

número total de casos existentes numa determinada população e num determinado momento temporal;

proporção de casos existentes numa determinada população e num determinado momento temporal.

A

Prevalência

44
Q

Para cada microorganismo, têm-se uma temperatura ótima de crescimento e proliferação, na qual sua taxa de reprodução é máxima. Dessa forma, é possível a classificação de microorganismos em faixas de temperatura nas quais seu crescimento é ótimo.

Deve-se considerar, ainda, que para cada faixa de temperatura, têm-se uma temperatura máxima na qual o microorganismo pode se reproduzir, bem como uma temperatura mínima.

Assim, pode-se classificar microorganismos em:

A
  1. Psicrófilos: 15ºC ou inferior
  2. Psicrotróficos: faixa dos 20ºC
  3. Mesófilos: 25-40ºC
  4. Termófilos: 50-60ºC
45
Q

Para cada microorganismo, têm-se uma temperatura ótima de crescimento e proliferação, na qual sua taxa de reprodução é máxima. Dessa forma, é possível a classificação de micro-organismos em faixas de temperatura nas quais seu crescimento é ótimo. Assim, pode-se classificar micro-organismos em:

A

Psicrófilos: cuja temperatura ótima situa-se na faixa dos 15ºC ou inferior;

Psicrotróficos: cuja temperatura ótima situa-se na faixa dos 20ºC;

Mesófilos: cuja temperatura ótima situa-se na faixa dos 25-40ºC;

Termófilos: cuja temperatura ótima situa-se na faixa dos 50-60ºC.

É importante considerar que pode-se ter divergência na classificação das temperaturas ótimas de cada faixa, dependendo da literatura consultada

46
Q

A temperatura ótima para multiplicação de psicrófilos situa-se na faixa de 15ºC ou inferior.

A

Os microorganismos com temperatura ótima de multiplicação na faixa de 20ºC a 25ºC podem estar enquadrados nos PSICROTRÓFICOS ou MESÓFILOS.

47
Q

A temperatura ótima para multiplicação de psicrófilos situa-se na faixa de 15ºC ou inferior.

A

Os microorganismos com temperatura ótima de multiplicação na faixa de 30ºC a 35ºC são denominados MESÓFILOS.

48
Q

A temperatura ótima para multiplicação de psicrófilos situa-se na faixa de 15ºC ou inferior.

A

Os microorganismos com temperatura ótima de multiplicação na faixa de 15ºC a 20ºC são denominados PSICROTRÓFICOS

49
Q

A temperatura ótima para multiplicação de psicrófilos situa-se na faixa de 15ºC ou inferior. Alguns exemplos de bactérias psicrófilas são:

A

Arthrobacter sp.,
Psychrobacter sp., e
membros dos gêneros: Halomonas, Pseudomonas, Hyphomonas, e Sphingomonas.

50
Q

Para cumprir suas competências, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná poderá:
I - celebrar convênios, acordos ou contratos e congêneres com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público, nacionais, internacionais e estrangeiras;

II - prestar serviços a órgãos e entidades dos setores privado e público e a pessoas físicas e jurídicas, nacionais, internacionais e estrangeiras;

III - cobrar emolumentos correspondentes à:

A

prestação de serviços a pessoas físicas e jurídicas, órgãos e entidades, dos setores privado e público nacionais, internacionais e estrangeiros, cujos valores serão propostos pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, e afixados por Decreto do Poder Executivo Estadual;

IV - promover a inscrição de seus créditos em dívida ativa e efetuar a sua cobrança judicial;

V - contratar a aquisição de bens, obras e serviços comuns.