LESP3 Flashcards
características exclusivas, ao menos na fase embrionária, a presença de notocorda, fendas branquiais na faringe e tubo nervoso dorsal único:
ANIMAIS DO filo Chordata
ANIMAIS CORDADOS QUE TÊM, COMO CARACTERÍSTICAS EXCLUSIVAS, UM ENCÉFALO GRANDE ENCERRADO NUMA CAIXA CRANIANA E UMA COLUNA VERTEBRAL;
Qual o órgão que licencia as atividades destinadas à criação de animais, ao ensino e à pesquisa científica de que trata a lei: LEI 11.794/2008/0054?
Ministério da Ciência e Tecnologia
I – advertência; II – multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); III – suspensão temporária; IV – interdição definitiva para o exercício da atividade regulada nesta Lei. são penalidades administrativas para qualquer pessoa que:
execute de forma indevida atividades reguladas pela lei 11.794 de 2008 ou participe de procedimentos não autorizados pelo CONCEA
Excepcionalmente, quando os animais utilizados em experiências ou demonstrações não forem submetidos a eutanásia, poderão sair do biotério após a intervenção, ouvida a respectiva CEUA quanto aos critérios vigentes de segurança, desde que destinados a pessoas idôneas ou entidades protetoras de animais devidamente legalizadas, que por eles queiram responsabilizar-se.