PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Flashcards

1
Q

Qual é a importância da compreensão dos princípios no Direito Processual Civil?

A

A compreensão dos princípios no Direito Processual Civil é de suma importância, pois tem repercussões práticas na decisão das demandas judiciais. O juiz é incumbido de decidir com base no Direito, composto por normas jurídicas, que, por sua vez, se desdobram em regras e princípios. Estes últimos devem ser aplicados imediatamente, não se restringindo apenas aos casos de omissões no ordenamento jurídico.

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2
Q

Como o artigo 489, § 2º, do CPC aborda a colisão entre normas?

A

O artigo 489, § 2º, do Código de Processo Civil aborda a colisão entre normas ao estabelecer que, no caso de conflito, o juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação realizada. Além disso, é necessário enunciar as razões que autorizam a interferência na norma afastada e as premissas fáticas que fundamentam a conclusão.

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3
Q

O que foi dito sobre as normas jurídicas como gênero no texto?

A

No texto, foi afirmado que as normas jurídicas são consideradas um gênero do qual são espécies as regras e os princípios. Essa concepção é fundamental para a compreensão do Direito Processual Civil, onde a aplicação imediata dos princípios é destacada como essencial na resolução das demandas judiciais.

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4
Q

Como o juiz deve agir ao decidir uma lide de acordo com o texto?

A

O juiz, ao decidir uma lide, deve basear sua decisão no Direito, o qual é composto por normas jurídicas, incluindo regras e princípios. De acordo com o texto, é crucial que os princípios sejam aplicados imediatamente, não se limitando apenas aos casos de omissões no ordenamento jurídico, demonstrando a importância prática da compreensão desses princípios no Direito Processual Civil.

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5
Q
A
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