Direito Coletivo do Trabalho Flashcards
O que abrange o Direito Coletivo do Trabalho em comparação com o Direito Individual do Trabalho?
O Direito Coletivo do Trabalho trata da organização sindical, negociação coletiva, contratos coletivos, representação dos trabalhadores e greve, diferenciando-se assim do Direito Individual do Trabalho.
Como Sérgio Pinto Martins define o Direito Coletivo do Trabalho?
Sérgio Pinto Martins define o Direito Coletivo do Trabalho como o segmento encarregado da organização sindical, negociação coletiva, contratos coletivos, representação dos trabalhadores e greve.
O Direito Coletivo do Trabalho possui autonomia em relação aos demais ramos do Direito do Trabalho?
Não, o Direito Coletivo do Trabalho não possui autonomia, pois não apresenta diferenças específicas em relação aos outros ramos do Direito do Trabalho, estando inserido, assim como os demais, na maioria das vezes, na CLT.
Quais são os temas abordados pelo Direito Coletivo do Trabalho, de acordo com Sérgio Pinto Martins?
O Direito Coletivo do Trabalho aborda a organização sindical, a negociação coletiva, os contratos coletivos, a representação dos trabalhadores e a greve, conforme a definição de Sérgio Pinto Martins.
