8 – PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO Flashcards
Quais são os dois grandes modelos de direito processual frequentemente listados pela doutrina?
Os dois grandes modelos de direito processual frequentemente listados são o modelo inquisitivo, caracterizado pelo protagonismo judicial na condução do processo, e o modelo dispositivo (adversarial), no qual predomina a vontade das partes na condução do processo.
Além dos modelos inquisitivo e dispositivo, qual terceiro modelo tem sido discutido e mencionado?
Além dos modelos inquisitivo e dispositivo, tem-se discutido a criação de um terceiro modelo denominado modelo cooperativo. Nesse modelo, a condução do processo seria compartilhada entre partes e juiz, sem protagonismos.
Qual princípio é citado como possivelmente impondo um modelo cooperativo de processo?
O princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil (CPC), é citado como possivelmente impondo um modelo cooperativo de processo. Esse princípio é corolário do devido processo legal e da boa-fé.
Quais são os quatro deveres principais gerados pelo princípio da cooperação para a atuação do juiz?
Dever de esclarecimento: Subdivide-se em esclarecer seus posicionamentos e esclarecer-se quando o juiz tiver dúvidas sobre o pleiteado pelas partes.
Dever de prevenção: O juiz tem o dever de apontar defeitos que comprometam a validade do processo e indicar como corrigi-los.
Dever de consulta: O juiz não pode decidir com base em questões sobre as quais as partes não foram intimadas a se manifestar.
Dever de adequação: O juiz deve adequar o procedimento às necessidades do processo, nos limites permitidos pela lei.
Qual é a finalidade do dever de esclarecimento?
O dever de esclarecimento tem a finalidade de tornar a atuação do juiz mais transparente, exigindo que ele esclareça seus posicionamentos e que busque esclarecimentos quando tiver dúvidas sobre as alegações das partes.
Como o dever de prevenção se manifesta em um processo cooperativo?
Em um processo cooperativo, o dever de prevenção exige que o juiz não se mantenha inerte diante de defeitos processuais, devendo apontá-los e indicar como devem ser corrigidos, evitando esperar até o fim do processo para examinar o mérito.
Quais são as dimensões do dever de esclarecimento?
O dever de esclarecimento subdivide-se em duas dimensões: o esclarecimento dos posicionamentos do juiz e a necessidade de o juiz esclarecer-se quando tiver dúvida sobre as alegações das partes.
