C) Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva Flashcards
Qual é o princípio destacado no texto em relação à normatização coletiva?
O princípio destacado no texto é o da obrigatoriedade da participação do sindicato representante dos trabalhadores para que a normatização coletiva seja considerada válida.
Quem é obrigado a participar da normatização coletiva de acordo com o princípio mencionado?
Conforme o princípio mencionado, a participação obrigatória na normatização coletiva é do sindicato representante dos trabalhadores. A participação dos sindicatos patronais (representantes dos empregadores) não é compulsória.
Por que a participação dos sindicatos patronais não é obrigatória na normatização coletiva?
A participação dos sindicatos patronais não é obrigatória na normatização coletiva porque a negociação pode ocorrer diretamente entre o sindicato representante dos trabalhadores e a empresa, dispensando a participação obrigatória dos sindicatos patronais.
Como é definida a validade da normatização coletiva de acordo com o princípio mencionado?
A validade da normatização coletiva é determinada pela participação do sindicato representante dos trabalhadores. Para ser considerada válida, é necessário que este sindicato esteja envolvido no processo de negociação coletiva.
O que será abordado posteriormente em relação a esse princípio, de acordo com o texto?
O texto menciona que será abordado posteriormente no tópico “Negociações Coletivas” o fato de que a negociação coletiva pode ocorrer entre o sindicato obreiro e a empresa, destacando a flexibilidade nesse aspecto.
