OPSPEL - OPERAÇOES E LICENÇAS Flashcards

1
Q

Quais gatilhos determinam a necessidade e profundidade da regulação?

A

1- externalidades2- assimetria de informação

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2
Q

Como se dá a hierarquia de regulamentos de operações?

A

A hierarquia dos regulamentos está relacionada ao seguinte: quanto menor a externalidade e assimetria de informação, menor o “peso” da regulação sobre esta operação ou setor.

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3
Q

Qual o conceito de Serviços Aéreos Especializados?

A

São resumidamente definidos como todo serviço aéreo público distinto do transporte aéreo público, tais como:1- aeroagricola2- aerocinematografia3- aerodemonstração4- aerofotografia5- aeroinspeção6- aerolevantamento7- aeropublicidade8- aeroreportagem9- combate a incêncio10- operação com carga externa11- provocação artificial de chuvas ou modificação de clima

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4
Q

Que tipo de regulamento é aos Serviços Aéreos Especializados? Existe exceção?

A

Não há base de certificação específica. Eles seguem os requisitos de operação do RBHA 91, como todos os operadores aéreos, mas não há necessidade que submetam a um processo de certificação tecnico-operacional conforme preconizado no RBAC 119. A única exceção é o SAE - Agrícola que é regido pelo RBAC 137.

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5
Q

Qual o conceito de Taxi Aéreo, qual regulamento lhe é aplicado e quais são seus tipos de operação?

A

Modalidade de transporte aéreo público não regular, regida pelo RBAC 119 e RBAC 135, definido como operações denominadas:1- por demanda,2- complementar.

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6
Q

Qual o conceito de “transporte aéreo público”?

A

Serviço aéreo público de transporte de passageiro, carga ou mala postal, regular ou não regular, doméstico ou internacional.

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7
Q

Qual o conceito básico de “operação por demanda - RBAC 135”?

A

Operação de passageiros conduzida através de oferta pública de vagas (charter) ou qualquer outra operação na qual o horário, locais de partida e destino e preço são especificamente negociados entre o usuário e o operador.

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8
Q

Qual o conceito básico de “operação complementar - RBAC 135”?

A

Operação REGULAR conduzida por uma pessoa, com aeronave limitada em regulamento, com uma frequência semana total de operação de pelo menos 5 circuitos fechados, em pelo menos uma rota entre dois ou mais aeródromos regulares, de acordo com horários de voo tomados públicos.

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9
Q

Sendo o taxi aéreo um tipo de operação não regular (RBAC 135), é possível considerar alguma de suas operações como regular? Em caso positivo, qual a diferença para as operações não regulares do RBAC 135 e a diferença para as operações regulares do RBAC 121?

A

Sim, o operador de taxi aéreo pode realizar operações não-regulares e REGULARES (operação complementar). A diferenciação com os serviços regulares do RBAC 121 se dá pela característica da aeronave a ser utilizada, tanto pela sua natureza (asa fixa ou rotativa), quanto pela sua capacidade de transporte de passageiros e carga. A diferenciação com os serviços não regulares do próprio RBAC 135, além das características da aeronave, é o caráter da operação que se pretende realizar e a necessidade do piloto estar habilitado como PLA.

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10
Q

Qual o conceito de Operadores Regulares, qual regulamento lhe é aplicado e quais são seus tipos de operação?

A

São aqueles, regidos pelo RBAC 121, que têm autorização para realização de um ou mais dos seguintes tipos de operação: 1- Doméstica, 2- Bandeira,3- Suplementar.

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11
Q

Qual o conceito básico de “operação doméstica - RBAC 121”?

A

Qualquer operação regular, conforme aeronaves descritas no RBAC 119, que opere entre quaisquer aeródromos dentro do Brasil.

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12
Q

Qual o conceito básico de “operação bandeira - RBAC 121”?

A

Qualquer operação regular, conforme aeronaves descritas no RBAC 119, que opere entre quaisquer aeródromos dentro do Brasil ou fora do Brasil.

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13
Q

Qual o conceito básico de “operação suplementar - RBAC 121”?

A

Qualquer operação NÃO REGULAR, conforme aeronaves descritas no RBAC 119, que faça:1- operações para os quais o horário e o local de partida, assim como o local de destino são negociados com o usuário ou seu representante.2- operações cargueiras3- operações de fretamento (charter) transportando passageiros.

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14
Q

Sendo os operadores regidos pelo RBAC 121 tidos por regulares, é possível considerar alguma de suas operações como não regular? Em caso positivo, qual a diferença entre estas operações e aquelas regidas de transporte aéreo regular (RBAC 135)?

A

Sim, os operadores regulares podem realizar operações NÃO REGULARES (operação suplementar).A diferenciação com os serviços regulares do RBAC 135 se dá pela característica da aeronave a ser utilizada, tanto pela sua natureza (asa fixa ou rotativa), quanto pela sua capacidade de transporte de passageiros e carga.

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