AIANAC Flashcards
Quais os tipos de reuniões de diretoria e seu regime de publicidade?
Deliberativa: matéria regulatória, pública, plenário e Administrativa: matéria de gestão administrativa, fechada na sala de reunião
Quem são os relatores das matérias técnicas regulatórias? Quem assessora nestes temas
Todos os diretores com excessão do presidente. A ASTEC assessora
Qual o quórum mínimo para deliberações? É preciso presença física?
Maioria absoluta (3 diretores) e pode ser feita por videocoferência
Quem é o relator em matéria administrativa? Quais são as matérias?
O diretor presidente. Metas e políticas institucionais, normas internas, contratações acima de 1 milhão e penalidades a fornecedores
Há decisões monocráticas? Os diretores são especializados?
Não. Apenas no colegiado. Os diretores não atuam em áreas específicas. É possível decisão ad referendum em caso de relevância e urgência.
Além dos diretores quem mais possui assentos na REDIR?
Chefe da Assessoria técnica e chefe da procuradoria