OPSPEL - ESTRUTURA ORG.

Question 1

Quais processos de negócio relativos ao macro processo de regulamentação dizem respeito à SPO?

Answer 1

1- planejamento e elaboração de normas finalísticas2- isenção de requisitos.

Question 2

Quais processos de negócio relativos ao macro processo de certificação e outorga dizem respeito à SPO?

Answer 2

1- certificação de empresa aérea2- certificação de pessoal3- certificação de organizações e credenciados4- certificação de entidades de ensino

Question 3

Qual o organograma da SPO?

Answer 3

1- Assessoria Técnica de Demandas Especiais - ATDE2- Assessoria de Controle e Processamento de Irregularidades - ACPI3- Gerência de Operações de Transporte Aéreo 121 - GCTA 4- Gerência de Operações de Aviação - GOAG5- Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI6- Gerência de Certificação de Pessoal - GCEP7- Gerência de Normas Operacionais e Suporte - GNOS

Question 4

Quais as atribuições da Assessoria Técnica de Demandas Especiais - ATDE ?

Answer 4

Acompanhamento e resposta às demandas provenientes de instituições como MPF, MPT, MPE, Judiciário, DPU, DPE, Proc. Federal (AGU), TCU, TCE’s, Assessoria Parlamentar.

Question 5

Quais as atribuições da Assessoria de Controle e Processamento de Irregularidades - ACPI?

Answer 5

Análise técnica para embasar as decisões em primeira instância referentes aos processos administrativos iniciados a partir da lavratura de autos de infração, estritamente relacionados às matérias de competência da SPO.

Question 6

Quais as atribuições da Gerência de Operações de Transporte Aéreo 121 - GCTA?

Answer 6

Responsável pelas operações de transporte aéreo regidas pelo RBAC 121 (bandeira, doméstica e suplementar).

Question 7

Quais as atribuições da Gerência de Operações de Aviação - GOAG?

Answer 7

Responsável pelas operações de transporte aéreo regidas pelo RBAC 135 (complementares e por demanda), RBAC 137 ( agrícolas) e RBHA 91 (aeronaves civis).

Question 8

Quais as atribuições da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI?

Answer 8

Responsável pela certificação de organizações de instrução regidas pelo RBHA 141 (Escolas de Aviação Civil), RBHA 140 (Aeroclubes), RBHA 103A (ultraleves) e RBAC 142 (Centros de Treinamento de Aviação Civil).

Question 9

Quais as atribuições da Gerência de Certificação de Pessoal - GCEP?

Answer 9

Responsável pela certificação de profissionais da aviação civil regidos pelo:1- RBAC 61 (licenças, habilitações e certificados para pilotos), 2- RBAC 67 ( inspeções de saúde e obtenção/revalidação de Certificado de Capacidade Física), e 3- RBAC 120 (programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas).

Question 10

Quais as atribuições da Gerência de Normas Operacionais e Suporte - GNOS?

Answer 10

Responsável pela elaboração e publicação de normas, assim com suporte para as demais gerências da SPO.