Medicina Legal M36 Flashcards
Equimoses semelhante a estrias, em víbice, de coloração avermelhada com centro de coloração normal, localizadas em tórax e abdome:
Lesão contusa recente por Instrumento contundente
Notificações compulsórias:
Doenças infecciosas, acidentes de trabalho e morte encefalica
Tipos de peritos:
*Concursado e **Convocado
- Perito
- *AdHoc
Multa de não comparecimento ao exame pericial:
100-500 mil reis
Exceto se motivo legitimo
- Impedimentos ao não comparecimento ao exame pericial:
* Motivos legitimos
Amigo/inimigo; Credor/devedor; Proprio Paciente; Parente ate 3 grau; Conjuge
Pericia:
Exame no vivo e no cadaver
Assistência x Pericia:
Assistência na unidade de saude. Enquanto pericia da Delegacia para o IML
Sequencia de atendimento pericial em vitima viva:
Vitima viva -> Delegacia -> BO -> Guia de solc -> IML -> Medico legal
Sequencia de atendimento pericial em cadaver:
Local -> Policia -> Isolar local -> Avaliar vestígios -> Examinar -> Delegacia -> BO -> Guia de solic -> IML -> Corpo de delito -> Prova pericial -> Autenticidade e Veracidade -> Laudo pericial -> Delegacia
Exame de corpo de delito em Local sem IML:
Realizar no Hospital
Questões a serem respondidas no exame pericial:
Houve morte? Causa da morte? Instrumento ou meio causador? O que produziu? Ident do corpo, oq aconteceu, aonde, sinais de violência, gravidade das feridas, *Quando e Causas externas
*Cronotanatognose
Causas externas de morte violenta:
Queda, envenenamento e afogamento
Tipos de provas em Medicina Legal:
Testemunhal, Material e *Pericial
*Prova de natureza tecnica
Tipos de provas periciais:
Direta e Indireta
Prova pericial direta:
Com vestigios
Prova pericial indireta:
Sem vestigios
Em caso de confissão do infrator, havendo vestígios da infração:
Periciar mesmo havendo confissao
Rotura himenal a 5h com presença de equimoses de coloração avermelhada e violáceas a 6h, 7h e 9h. Ha lesão difusa da parede, concentrada principalmente nas bordas inferiores.
Definir se houve conjunção carnal e/ou ato libidinoso. Não eh possível afirmar visto que a conjunção carnal não eh a unica causa de rotura himenal, sendo necessários exames adicionais
Em caso de violência sexual com conjunção carnal e/ou ato libidinoso:
Pesquisa de DSTs, beta-HCG, espermatozoide ou PSA na vagina da vitima
Cicatriz extensa e atrófica em perna direita, com regiões hipercromicas e hipocromicas. Presença de cicatriz semelhante em região lateral da mesma perna. Alem disso a perna direita esta edemaciada:
Lesão por Instrumento contundente resultando em debilidade permanente do mmii direito e da função de deambular. Alem de deformidade permanente devido a cicatriz extensa e edema cronico
Escoriações no lado direito da face, em testa, região maxilar e nasal. Hematoma no olho direito de coloração violácea e avermelhada, alem de edema perilesional:
Lesão contusa por Instrumento contundente
Quando não for possível tirar uma conclusão por não haver dados suficientes para afirmar:
Solicitar retorno com 30 dias da lesão para reavaliacao
O paciente José Oliveira, dor lombar direita com
irradiação para genitais, vômitos e hematúria macroscópica há 24h. Fez ultra-som abdominal e detecta hidronefrose à direita e cálculo no ureter distal de 5,0mm. Sumário de urina não infeccioso. Após atendimento o mesmo solicita um atestado médico:
Atesto para fim de dispensa de atividades laborais, que o Sr. Jose Oliveira, portador do RG xxx, foi examinado clinicamente e nao se encontra em condições de saude para comparecer, devendo afastar-se por um período de 03 (tres) dias
Vitima de acidente de moto falece em hospital de emergência. Necropsia detecta hemoperitônio volumoso e explosão do baco e ruptura pequena do lobo esq do figado:
Colisão de moto
Quesitos de lesão corporal:
1- Ofensa a integridade corporal ou a saude;
2 - Instrumento ou meio causador da ofensa;
3 - Produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel;
4 - Se resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30d;
5 - Se resultou em perigo de vida;
6 - Se resultou em debilidade permanente de membro, sentido ou funcao;
7 - Se resultou em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função ou deformidade permanente
Pericianda sofreu fratura no braco esquerdo apos acidente de transito. Submetida a intervenção cirúrgica e 3m depois procura IML para exame de lesão corporal. Traz relatório do medico informando que a fratura consolidou adequadamente sem sequelas:
a
Adolescente de 17a, participava de festa com amigos. Diz ter sido incentivada a ingerir bebida alcoólica e ficou embriagada. Relata ter sofrido violência sexual.
Rotura himenal a 5h, com fonte de sangramento local e equimoses a 4h e 6h.
Jovem sofreu agressão por arma branca. Foi encaminhado para o IJF sendo submetido a intervencao cirurgica abdominal. Apos 15d faleceu na UTI por complicacoes infecciosas:
a
Jovem sofreu agressão por arma de fogo, sendo encaminhado para IJF e submetido a intervenção cirúrgica constatando volumoso hemotórax e lesão de hilo pulmonar esquerdo. Faleceu no centro cirurgico:
a
Medicina Legal:
Ciência do medico aplicada aos fins da ciência do Direito
Profissionais que podem ser peritos:
Medico, Dentista, Bioquímico, Contador, Engenheiro e Informatica
Principais causas de exames cadavericos:
Homicídio, Transito, Causa acidental e Suicidio
Principais causas de morte:
Homicídio a bala, Acidente de transito, Homicídio a arma branca e Queda
Pericia:
Conjunto de procedimentos medicos e técnicos com a finalidade de esclarecimento de um fato de interesse da justica
Prova:
Elemento demonstrativo da autenticidade ou da veracidade de um fato
Prova pericial:
Exame de corpo de delito, de natureza tecnica, avaliando a partir de vestígios deixados pelo crime
Casos de nulidade:
Incompetência, suspeição ou suborno do juiz;
Ilegitimidade de parte;
Não realização do exame de corpo de delito;
Falta de vestígios
Exame de corpo de delito direto:
C/ vestigios que serao objetos de exame pericial
Exame de corpo de delito indireto:
S/ vestigios
Profissionais que podem solicitar exame pericial:
Delegado, Juiz, Promotor, Presidente de uma CPI e Oficial presidente do inquérito militar
Na falta de perito oficial, o exame deve ser realizado por:
2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na area especifica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com natureza do exame
Pericia em cadaver:
Autopsia
Pericia em vivo:
Lesao corporal, crime sexual, idade, determinacao do sexo, gravidez e abortamento
Nexo causal de morte violente ou evento acidental:
Solicita exame de corpo de delito, não importando o tempo
Após 30 dias de internamento na UTI, vítima de acidente de
trânsito, José faleceu em consequência de uma infecção respiratória generalizada. No dia do internamento, teve
diagnosticado TCE grave. A família solicita ao médico de plantão a declaração de óbito para providenciar o
sepultamento do corpo.” Qual a conduta adequada?
A necropsia pelo IML eh obrigatória antes do sepultamento
Conjunto de procedimento medicos e técnicos com finalidade de esclarecer um fato de interesse da justiça:
Pericia
Finalidade da pericia:
Produzir prova judicial
Elemento demonstrativo da autenticidade ou veracidade de um fato:
Prova
Prova pericial:
Exame de corpo de delito: (corpo ou objetos)
Estupro:
Conjunção carnal e ato libidinoso
Conjunção carnal:
a
Ato libidinoso:
Sexo oral, anal,
Requisitos fundamentais a obrigação de indenizar:
- Dano, culpa e nexo
* Ação ou omissão voluntaria (dolo), ou negligencia, imprudência ou impericia
Declaração pura e simples de um fato medico e suas consequências:
Atestado
Tipos de atestados:
Oficioso, Administrativo e Judiciario
Atestado oficioso:
Trabalho, escola e dispensa de atividades fisicas
Atestado administrativo:
Servico ou servidor publico
Atestado judiciário:
Solicitação da administração da justica
Preenchimento de atestado:
“Atesto para fins de dispensa de atividades trabalhistas, que o Sr. XXX, portador do RG XXX, foi clinicamente
examinado e não se encontra em condições de saúde para comparecer, devendo afastar-se por um período de 02 (dois) dias.
Fortaleza, 9 de fevereiro de 2016
Dr. Fulano de Tal
Clínico Geral
CRM
Assinatura
Descrição mais minuciosa de uma pericia medica a fim de responder a solicitação da autoridade policial ou judiciaria frente ao inquerito:
Relatorio
Meios mecanicos de lesao:
Perfurantes, Cortantes, Contundentes e *Compostas
*Perfuro-cortantes, Corto-contundentes e Perfuro-contundentes
Equimose (0-3d):
Avermelhada
Equimose (4-6d):
Azulada
Equimose (7-12d):
Esverdeada
Equimose (13-21d):
Amarelada
Infiltracao hemorragica tecidual:
Equimose
Lesoes cervicais:
Degolamento, Esgorjamento e Decapitacao
