EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE Flashcards
1
Q
A
2
Q
Se o fato é cometido sob COAÇÃO IRRESISTÍVEL ou EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A
ORDEM, NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL, de SUPERIOR HIERÁRQUICO, só é punível o AUTOR DA COAÇÃO OU DA ORDEM
A
- o autor da coação ou da ordem é punido a título de autoria mediata.
- Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
- Coação física irresistível: exclui a conduta.
⇾ Obediência hierárquica: exige relação de subordinação, motivo pelo qual somente pode ser aplicado
em caso de função pública
