Direitos Humanos - Fundamentos dos DH

Question 1

Há diferença ontológica entre direitos humanos e direitos fundamentais?

Answer 1

Não.

Question 2

É possível diferencial direitos humanos e direitos fundamentais quanto à positivação? Como?

Direitos humanos ->

Direitos fundamentais ->

Answer 2

Direitos humanos -> positivados na ordem jurídica internacional.

Direitos fundamentais -> positivados na ordem jurídica interna.

Question 3

Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?

1- Perspectiva ______________

2- Perspectiva positivista (direito positivo);

3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).

Answer 3

1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);

2- Perspectiva positivista (direito positivo);

3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).

Question 4

Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?

1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);

2- Perspectiva _____________

3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).

Answer 4

1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);

2- Perspectiva positivista (direito positivo);

3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).

Question 5

Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?

1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);

2- Perspectiva positivista (direito positivo);

3- Perspectiva________________

Answer 5

1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);

2- Perspectiva positivista (direito positivo);

3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).

Question 6

Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?

1- Perspectiva________________

2- Perspectiva________________

3- Perspectiva________________

Answer 6

1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);

2- Perspectiva positivista (direito positivo);

3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).

Question 7

A estrutura normativa de proteção de Direitos Humanos compreende instrumentos de caráter global e instrumentos de caráter regional. Em que consiste o sistema global?

Answer 7

A normatividade internacional, que surgiu a partir da ONU.

Question 8

A estrutura normativa de proteção de Direitos Humanos compreende instrumentos de caráter global e instrumentos de caráter regional. Em que consiste o sistema regional?

Answer 8

Pertencentes aos sistemas europeu; americano; e africano.

Question 9

Em que consistem os instrumentos de caráter geral do sistema global de direitos humanos?

Answer 9

Normatividade geral (exemplo: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos).

Question 10

Em que consistem os instrumentos de caráter específico do sistema global de direitos humanos?

Answer 10

Normatividade específica (exemplo: Convenções internacionais de combate à tortura, à discriminação racial, à discriminação contra as mulheres, etc.).

Question 11

Em que consistem os instrumentos de alcance geral do sistema regional de direitos humanos?

Answer 11

Normatividade de alcance de todas as pessoas, indistintamente.

Question 12

Em que consistem os instrumentos de alcance específico do sistema regional de direitos humanos?

Answer 12

Normatividade específica (ECA; Est. do Idoso).

Question 13

Quais são as características dos Direitos Humanos? MM: HURIIIU

Answer 13

Historicidade; Universalidade; Relatividade; Irrenunciabilidade; Inalienabilidade; Imprescritibilidade; Unidade.

MM: A História Universal é Única e Relativa. O mundo é irrenunciável, inalienável e imprescritível.

Question 14

Por que os Direitos Humanos são considerados relativos?

Answer 14

Porque não são absolutos, podem sofrer limitações.

Question 15

Os Direitos Humanos são imprescritíveis. Mas, a pretensão de reparação por violação de Dir. Hum. pode prescrever?

Answer 15

Sim.

Question 16

Por que a unidade (indivisibilidade ou interdependência) é uma característica dos Dir. Hum.?

Answer 16

Porque são indivisíveis, formam um conjunto de direitos interdependentes.

Question 17

Quem foi o teórico que idealizou as 3 gerações de Dir. Hum.?

MM: velocidade 3 do Kreu vaza.

Image: Créu.

Answer 17

Karel Vazak. No Brasil, essa classificação foi divulgada por Paulo Bonavides.

Question 18

A que valores se associam as 3 gerações de Dir. Hum.?

Answer 18

1- Liberdade;
2- Igualdade (material);
3- Fraternidade.

Question 19

Quais são os Dir. Hum. de 1ª Geração?

Answer 19

Liberdade (abstenção do Estado); direitos civis e políticos.

Question 20

Quais são os Dir. Hum. de 2ª Geração?

Answer 20

Direitos sociais, econômicos e culturais, Igualdade material.

Question 21

Quais são os Dir. Hum. de 3ª Geração?

Answer 21

Valores de fraternidade e solidariedade (meio ambiente, desenvolvimento, autodeterminação e direitos difusos).

Question 22

Quais são os Dir. Hum. de 4ª Geração, para Paulo Bonavides?

Answer 22

Democracia, informação e pluralismo.

Question 23

Quais são os Dir. Hum. de 5ª Geração?

Answer 23

Relacionados à cibernética (maioria) ou à Paz (Paulo Bonavides).

Question 24

A igualdade formal seria um direito de 1ª ou 2ª Geração?

Answer 24

1ª Geração, é a igualdade decorrente da lei (igualdade jurídica).

Question 25

Quais (2) Const. foram pioneiras em consagrar Dir. Hum. de 2ª Geração?

Answer 25

Mexicana de 1917; Weimar de (1919).

Question 26

A comunicação seria um Direito de que geração? E a informação?

Answer 26

A comunicação é considerada um direito de 2ª Geração. A informação é considerada um direito de 3ª Geração.

MM: A comunicação lembra a era do rádio; que veio antes da era da informação, mais contemporânea.

Question 27

Para Paulo Bonavides, os Dir. Hum. de 4ª Geração relacionam-se com Democracia, informação e pluralismo. Há autores que divergem?

Answer 27

Alguns autores citam como direitos de 4º geração: direitos relacionados à biotecnologia, à bioengenharia e a identificação genética do indivíduo.

Question 28

Para Paulo Bonavides, a paz seria um direito de 5ª geração. E para Karel Vazak?

Answer 28

3ª Geração.

Question 29

Se o ente federado do Estado praticar uma violação de Dir. Hum. quem será responsabilizado? O ente ou a União?

Answer 29

União.

Question 30

A União pode ser responsabilizada por deixar de impedir uma violação cometida por particulares?

Answer 30

Sim.

Question 31

A quem cabe julgar o Brasil por violações de Dir. Hum.? O Brasil já foi condenado?

Answer 31

Corte Interamericana de Dir. Hum. Sim.

Question 32

Quais as duas finalidades da responsabilização por violações de Dir. Hum. para Valério Mazzuoli?

Answer 32

Finalidade Preventiva; e Finalidade Repressiva.

Question 33

Em que consiste a finalidade Preventiva da responsabilização por violações de Dir. Hum.?

Answer 33

Prevenir novas ocorrências; coagir Estados a cumprir compromissos.

Question 34

Em que consiste a finalidade Preventiva da responsabilização por violações de Dir. Hum.? Prevenir novas ocorrências e…?

Answer 34

coagir Estados a cumprir compromissos.

Question 35

Em que consiste a finalidade Repressiva da responsabilização por violações de Dir. Hum.?

Answer 35

Reparar o dano causado à vítima de violação.

Question 36

Sobre a natureza jurídica da responsabilidade do Estado por violações de Dir. Hum. há duas correntes. Quais são elas? MM: lembrar das teorias de responsabilidade civil, sobre a culpa.

Answer 36

1- Corrente subjetiva (teoria da culpa);

2- Corrente objetiva (teoria do risco).

Question 37

Sobre a natureza jurídica da responsabilidade do Estado por violações de Dir. Hum. em que consiste a Corrente subjetiva (teoria da culpa)?

Answer 37

Responsabilização apenas com dolo ou culpa.

Question 38

Sobre a natureza jurídica da responsabilidade do Estado por violações de Dir. Hum. em que consiste a Corrente objetiva (teoria do risco)?

Answer 38

Responsabilização independente de culpa (basta dano e nexo causal).

Question 39

Sobre o que tratou a II Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993)?

Answer 39

Sobre MULTICULTURALISMO. Consagrou os direitos humanos como tema global, reafirmando a sua universalidade. Particularidades nacionais e regionais não podem justificar violações.

Question 40

Em que consiste o conceito de epistemicídio (Boaventura de Souza Santos)?

Answer 40

Ideia de que a produção do conhecimento foi construída a partir de um único modelo epistemológico, que matava os demais.

Question 41

Com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos, os direitos humanos são “efeito cliquet”. O que isso significa?

Image: catraca, que clica e não volta mais.

Answer 41

Proibição do retrocesso.

Question 42

A construção dos direitos humanos a partir da categoria da “amefricanidade” consiste em uma crítica ao discurso hegemônico dos _________ _____________.

Answer 42

direitos humanos (baseado na afirmação da universalidade do sujeito de direito forjada pela exclusão material subjetiva e epistêmica dos povos subalternizados).

Question 43

Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões, expressam atitudes de desprezo e aversão por _______________________.

Answer 43

membros de minorias

Question 44

Em que consiste o preconceito?

a) uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.

b) atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.

c) generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.

Answer 44

atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.

preconceito -> atitude negativa dirigida a um grupo.

discriminação -> ação negativa dirigida a um membro de um grupo.

estereótipo -> generalização sobre um grupo.

Question 45

Em que consiste a discriminação?

a) uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.

b) atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.

c) generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.

Answer 45

uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.

preconceito -> atitude negativa dirigida a um grupo.

discriminação -> ação negativa dirigida a um membro de um grupo.

estereótipo -> generalização sobre um grupo.

Question 46

Em que consiste o estereótipo?

a) uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.

b) atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.

c) generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.

Answer 46

generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.

preconceito -> atitude negativa dirigida a um grupo.

discriminação -> ação negativa dirigida a um membro de um grupo.

estereótipo -> generalização sobre um grupo.