Direitos Humanos - Fundamentos dos DH Flashcards
Há diferença ontológica entre direitos humanos e direitos fundamentais?
Não.
É possível diferencial direitos humanos e direitos fundamentais quanto à positivação? Como?
Direitos humanos ->
Direitos fundamentais ->
Direitos humanos -> positivados na ordem jurídica internacional.
Direitos fundamentais -> positivados na ordem jurídica interna.
Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?
1- Perspectiva ______________
2- Perspectiva positivista (direito positivo);
3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).
1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);
2- Perspectiva positivista (direito positivo);
3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).
Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?
1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);
2- Perspectiva _____________
3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).
1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);
2- Perspectiva positivista (direito positivo);
3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).
Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?
1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);
2- Perspectiva positivista (direito positivo);
3- Perspectiva________________
1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);
2- Perspectiva positivista (direito positivo);
3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).
Quais as 3 perspectivas que classicamente fundamentam os direitos humanos?
1- Perspectiva________________
2- Perspectiva________________
3- Perspectiva________________
1- Perspectiva religiosa (mandamento de Deus);
2- Perspectiva positivista (direito positivo);
3- Perspectiva jusnaturalista (ordem natural).
A estrutura normativa de proteção de Direitos Humanos compreende instrumentos de caráter global e instrumentos de caráter regional. Em que consiste o sistema global?
A normatividade internacional, que surgiu a partir da ONU.
A estrutura normativa de proteção de Direitos Humanos compreende instrumentos de caráter global e instrumentos de caráter regional. Em que consiste o sistema regional?
Pertencentes aos sistemas europeu; americano; e africano.
Em que consistem os instrumentos de caráter geral do sistema global de direitos humanos?
Normatividade geral (exemplo: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos).
Em que consistem os instrumentos de caráter específico do sistema global de direitos humanos?
Normatividade específica (exemplo: Convenções internacionais de combate à tortura, à discriminação racial, à discriminação contra as mulheres, etc.).
Em que consistem os instrumentos de alcance geral do sistema regional de direitos humanos?
Normatividade de alcance de todas as pessoas, indistintamente.
Em que consistem os instrumentos de alcance específico do sistema regional de direitos humanos?
Normatividade específica (ECA; Est. do Idoso).
Quais são as características dos Direitos Humanos? MM: HURIIIU
Historicidade; Universalidade; Relatividade; Irrenunciabilidade; Inalienabilidade; Imprescritibilidade; Unidade.
MM: A História Universal é Única e Relativa. O mundo é irrenunciável, inalienável e imprescritível.
Por que os Direitos Humanos são considerados relativos?
Porque não são absolutos, podem sofrer limitações.
Os Direitos Humanos são imprescritíveis. Mas, a pretensão de reparação por violação de Dir. Hum. pode prescrever?
Sim.
Por que a unidade (indivisibilidade ou interdependência) é uma característica dos Dir. Hum.?
Porque são indivisíveis, formam um conjunto de direitos interdependentes.
Quem foi o teórico que idealizou as 3 gerações de Dir. Hum.?
MM: velocidade 3 do Kreu vaza.
Image: Créu.
Karel Vazak. No Brasil, essa classificação foi divulgada por Paulo Bonavides.
A que valores se associam as 3 gerações de Dir. Hum.?
1- Liberdade;
2- Igualdade (material);
3- Fraternidade.
Quais são os Dir. Hum. de 1ª Geração?
Liberdade (abstenção do Estado); direitos civis e políticos.
Quais são os Dir. Hum. de 2ª Geração?
Direitos sociais, econômicos e culturais, Igualdade material.
Quais são os Dir. Hum. de 3ª Geração?
Valores de fraternidade e solidariedade (meio ambiente, desenvolvimento, autodeterminação e direitos difusos).
Quais são os Dir. Hum. de 4ª Geração, para Paulo Bonavides?
Democracia, informação e pluralismo.
Quais são os Dir. Hum. de 5ª Geração?
Relacionados à cibernética (maioria) ou à Paz (Paulo Bonavides).
A igualdade formal seria um direito de 1ª ou 2ª Geração?
1ª Geração, é a igualdade decorrente da lei (igualdade jurídica).
Quais (2) Const. foram pioneiras em consagrar Dir. Hum. de 2ª Geração?
Mexicana de 1917; Weimar de (1919).
A comunicação seria um Direito de que geração? E a informação?
A comunicação é considerada um direito de 2ª Geração. A informação é considerada um direito de 3ª Geração.
MM: A comunicação lembra a era do rádio; que veio antes da era da informação, mais contemporânea.
Para Paulo Bonavides, os Dir. Hum. de 4ª Geração relacionam-se com Democracia, informação e pluralismo. Há autores que divergem?
Alguns autores citam como direitos de 4º geração: direitos relacionados à biotecnologia, à bioengenharia e a identificação genética do indivíduo.
Para Paulo Bonavides, a paz seria um direito de 5ª geração. E para Karel Vazak?
3ª Geração.
Se o ente federado do Estado praticar uma violação de Dir. Hum. quem será responsabilizado? O ente ou a União?
União.
A União pode ser responsabilizada por deixar de impedir uma violação cometida por particulares?
Sim.
A quem cabe julgar o Brasil por violações de Dir. Hum.? O Brasil já foi condenado?
Corte Interamericana de Dir. Hum. Sim.
Quais as duas finalidades da responsabilização por violações de Dir. Hum. para Valério Mazzuoli?
Finalidade Preventiva; e Finalidade Repressiva.
Em que consiste a finalidade Preventiva da responsabilização por violações de Dir. Hum.?
Prevenir novas ocorrências; coagir Estados a cumprir compromissos.
Em que consiste a finalidade Preventiva da responsabilização por violações de Dir. Hum.? Prevenir novas ocorrências e…?
coagir Estados a cumprir compromissos.
Em que consiste a finalidade Repressiva da responsabilização por violações de Dir. Hum.?
Reparar o dano causado à vítima de violação.
Sobre a natureza jurídica da responsabilidade do Estado por violações de Dir. Hum. há duas correntes. Quais são elas? MM: lembrar das teorias de responsabilidade civil, sobre a culpa.
1- Corrente subjetiva (teoria da culpa);
2- Corrente objetiva (teoria do risco).
Sobre a natureza jurídica da responsabilidade do Estado por violações de Dir. Hum. em que consiste a Corrente subjetiva (teoria da culpa)?
Responsabilização apenas com dolo ou culpa.
Sobre a natureza jurídica da responsabilidade do Estado por violações de Dir. Hum. em que consiste a Corrente objetiva (teoria do risco)?
Responsabilização independente de culpa (basta dano e nexo causal).
Sobre o que tratou a II Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993)?
Sobre MULTICULTURALISMO. Consagrou os direitos humanos como tema global, reafirmando a sua universalidade. Particularidades nacionais e regionais não podem justificar violações.
Em que consiste o conceito de epistemicídio (Boaventura de Souza Santos)?
Ideia de que a produção do conhecimento foi construída a partir de um único modelo epistemológico, que matava os demais.
Com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos, os direitos humanos são “efeito cliquet”. O que isso significa?
Image: catraca, que clica e não volta mais.
Proibição do retrocesso.
A construção dos direitos humanos a partir da categoria da “amefricanidade” consiste em uma crítica ao discurso hegemônico dos _________ _____________.
direitos humanos (baseado na afirmação da universalidade do sujeito de direito forjada pela exclusão material subjetiva e epistêmica dos povos subalternizados).
Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões, expressam atitudes de desprezo e aversão por _______________________.
membros de minorias
Em que consiste o preconceito?
a) uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.
b) atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.
c) generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.
atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.
preconceito -> atitude negativa dirigida a um grupo.
discriminação -> ação negativa dirigida a um membro de um grupo.
estereótipo -> generalização sobre um grupo.
Em que consiste a discriminação?
a) uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.
b) atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.
c) generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.
uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.
preconceito -> atitude negativa dirigida a um grupo.
discriminação -> ação negativa dirigida a um membro de um grupo.
estereótipo -> generalização sobre um grupo.
Em que consiste o estereótipo?
a) uma ação negativa dirigida a um membro de um grupo, simplesmente por sua identificação como membro do grupo.
b) atitude negativa dirigida a um grupo, com base em uma característica desse grupo. É dirigido ao grupo como um todo, ignorando diferenças individuais.
c) generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.
generalização sobre um grupo, em que características idênticas são dadas a todos os membros de um grupo. Não é necessariamente emocional, positivo ou negativo, e não necessariamente produz discriminação.
preconceito -> atitude negativa dirigida a um grupo.
discriminação -> ação negativa dirigida a um membro de um grupo.
estereótipo -> generalização sobre um grupo.
