Defensoria here we go

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Decks in this class (33)

Direito Constitucional - milho da pipoca
A republica federativa do brasil ...,
A uniao os,
E correto dizer que a republica f...
264  cards
Processo Penal - Provas
Pode haver por liberalidade do de...,
Qual a diferenca essencial entre ...,
O que sao provas cautelares
183  cards
DCA - histórico e ato infracional
Quem e crianca e quem e adolescente,
Crianca pode ser sujeita a medida...,
A superveniencia de maioridade pe...
129  cards
DCA - SINASE
Segundo a lei do sinase quais sao...,
Qual o conceito de programas de a...,
Qual o conceito de unidadede aten...
73  cards
ECA - adoção, tutela e guarda
E direito da crianca e do adolesc...,
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A crianca ou o adolescente filho ...
139  cards
Processo Civil - Recursos
No processo civil quais sao os ca...,
No processo civil qual o recurso ...,
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333  cards
Direito Adm. - Atos Adm.
O que sao atos administrativos co...,
O que sao fatos administrativos,
O fato administrativo pode ser de...
66  cards
DCA - Conselho Tutelar
O conselho tutelar faz parte do p...,
O conselho tutelar e competente p...,
O conselho tutelar pode aplicar m...
134  cards
Direito Constitucional - remédios
Qual o unico remedio constitucion...,
Qual o remedio constitucional que...,
E gratuito o manejo de um habeas ...
161  cards
Direito Civil - Personalidade, Capacidade, Domicílio e Bens
Entes despersonalizados ex massa ...,
____________________ personalidad...,
_________________________liga se ...
364  cards
DDC - Ação Civil Pública, Ação Popular e MS
A ____________________ pode ser e...,
A _____________________ e uma aca...,
Os ____________________ sao aquel...
87  cards
Direito Constitucional - Direitos Sociais
Os direitos sociais se encaixam d...,
Segundo a teoria da reserva do po...,
A parcela minima para o cidadao t...
134  cards
Teoria Geral do Direito
Kelsen tem como fundamento do seu...,
As normas tmabem passam por uma d...,
_______________ 1583 1645 tinha i...
50  cards
Súmulas
E viavel recurso especial com o o...,
Pode o juiz apreciar de oficio a ...,
Sendo relativa a competencia do f...
56  cards
Criminologia
A criminologia e considerada dedu...,
A criminologia e considerada teor...,
A criminologia e considerada valo...
215  cards
Jurisprudência
Pode haver condenacao por trafico...,
Advogado tem prerrotagiva de acom...,
A lei maria da penha e aplicavel ...
76  cards
Direito Constitucional - Direitos Políticos e Direitos de Nacionalidade
Pessoa nascida no brasil cujos pa...,
Os nascidos no estrangeiro de pai...,
Os nascidos no estrangeiro de pai...
196  cards
Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Incumbe a defensoria publica pres...,
A defensoria e uma instituicao pe...,
A defensoria pode ser extinta por...
175  cards
DCA - Prevenção Especial Vinculada à Informação
Quem tem o dever de prevenir a oc...,
Segundo a cf quem tem o dever de ...,
Segundo o eca quem tem o dever de...
228  cards
Direito Administrativo - Princípios e Organização Adm.
Os principios administrativos pod...,
A supremacia do interesse publico...,
A supremacia do interesse publico...
169  cards
Direito do Consumidor - Proteção Contratual
Os contratos que regulam as relac...,
A fonte __ e o tamanho minimo dos...,
O cdc determina tamanho minimo de...
100  cards
DCA - Justiça da Infância e da Juventude
E garantido o acesso de toda cria...,
A assistencia judiciaria gratuita...,
Segundo a lei as acoes judiciais ...
185  cards
Direitos Humanos - Fundamentos dos DH
Ha diferenca ontologica entre dir...,
E possivel diferencial direitos h...,
Quais as 3 perspectivas que class...
46  cards
Direitos Humanos - Tratados Internacionais e política nacional de DH
De acordo com o cnj o controle de...,
De acordo com o cnj o controle de...,
De acordo com o cnj o controle de...
29  cards
Direitos Humanos - Teoria Geral dos DH
A expressao direitos humanos poss...,
A expressao direitos humanos poss...,
A expressao direitos do homem e f...
167  cards
Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa
A autonomia do df e como a dos es...,
A que ente cabe organizar e mante...,
A que ente cabe organizar e mante...
178  cards
Direito Constitucional - constitucionalismo
A ideologia gaulesa ou galicana e...,
Quais as principais caracteristic...,
Quais as principais caracteristic...
125  cards
DPES
A organizacao da defensoria publi...,
A defensoria publica do estado ca...,
A atuacao da defensoria pode prio...
118  cards
Lei 11.343 - Lei Maria da Penha
Para aplicacao da lei maria da pe...,
Para aplicacao da lei maria da pe...,
Filhas e netas do agressor sao pr...
113  cards
Estatuto do Idoso e Estatuto do Deficiente
O beneficio da gratuidade dos tra...,
Os descontos de pelo menos 50 nos...,
O loas e um beneficio que se apli...
29  cards
Processo Civil - Jurisdição e Ação
Jurisdicao e a vidade primaria ou...,
A jurisdicao tem como uma de suas...,
Ha casos em que o juiz nao e obri...
11  cards
Direitos Humanos - proteção internacional e aspectos especias dos DH
A doutrina faz referencia a dois ...,
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Os quilombolas sao exemplo de com...
120  cards
Execução Penal
Acordo de nao persecucao penal e ...,
Qual a vara competente para execu...,
A lei n 13964 2019 trouxe uma pos...
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