Aula 00 - Fato Típico II

Question 1

O que é o nexo de causalidade?

Answer 1

O nexo de causalidade é entendido como o vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico ocorrido no mundo exterior

Question 2

O nexo de causalidade é aplicado a que tipo de crimes?

Answer 2

• Só se aplica a crimes materiais

Question 3

Resultado Naturalístico nos crimes materiais

Answer 3

Ex.: Homicídio, só é homicídio se a vítima for a óbito (resultado naturalístico), senão, é tentativa.

Question 4

O resultado naturalístico é aplicado a que tipo de crimes?

Answer 4

Materiais, formais e de mera conduta.

Question 5

Resultado Naturalístico nos crimes formais

Answer 5

► O resultado naturalístico é previsto pelo tipo penal, mas a sua ocorrência é irrelevante para a consumação do crime. Ex.:

Extorsão (158 do CP). O recebimento da vantagem econômica indevida (resultado naturalístico) não é necessário para a consumação do crime

Question 6

Resultado Naturalístico nos crimes de mera conduta

Answer 6

► Não há um resultado naturalístico previsto no tipo penal.
Ex.:
Violação de domicílio - Aqui não há resultado naturalístico

Question 7

Conduta Omissiva

Answer 7

Não é a omissão em si, mas sim a violação (omissão) da norma fundamental: Havia um mandamento implícito para fazer, a omissão disto é a conduta omissiva

Question 8

Crimes Omissivos Próprios (Ou…)

Answer 8

Ou: Crimes Omissivos Puros

► O agente responde criminalmente por ter violado a norma penal da conduta omissiva, sendo crime independentemente do resultado da omissão.

Question 9

Crimes Omissivos Impróprios (Ou…)

Answer 9

Ou: Crimes Omissivos Impuros
Ou, ainda: Crimes Comissivos por Omissão

► É a omissão quando há o dever de agir para evitar um resultado previsível, onde o agente tem o dever legal de evitar o resultado

[SE O AGENTE NÃO TIVER O DEVER LEGAL DE EVITAR O RESULTADO É CRIME OMISSIVO PRÓPRIO]

Question 10

+ Conduta Mista

Answer 10

Conduta Mista

► É quando há uma conduta comissiva e omissiva

Question 11

Quanto à conduta:

• Teoria Clássica (Ou…)

Answer 11

Ou: Causal-Naturalística, causalista ou naturalista.

• Conduta é a ação voluntária que provoca resultado. Aqui, os elementos subjetivos (dolo e culpa) seriam elementos da culpabilidade (TEORIA PRATICAMENTE ABANDONADA)

Question 12

Quanto à conduta:

• Teoria Finalista

Answer 12

Teoria Finalista diz que a conduta é a ação ou omissão voluntária que tem finalidade (ilícita ou não).

Divide-se em conduta dolosa e conduta culposa

Aqui, a finalidade do agente deve ser compreendida como elemento de conduta.

Question 13

Quanto à conduta:

• Teoria Social

Answer 13

A teoria social vê conduta como ação humana voluntária que é relevante socialmente, mas é criticada por sua imprecisão e por misturar elementos da antijuridicidade.