A - Fato Típico Flashcards
O nexo de causalidade é o vínculo que vai unir a conduta do agente ao resultado naturalístico. Portanto, quando se estuda o nexo causal, não trata-se de estabelecer se existe entre a conduta penalmente relevante e o resultado naturalístico que existe naquele crime, mas de uma relação de causa e efeito.
Prevalece o entendimento de que o nexo de causalidade só se aplica aos crimes formais.
O nexo de causalidade é o vínculo que vai unir a conduta do agente ao resultado naturalístico. Portanto, quando se estuda o nexo causal, trata-se de estabelecer se existe entre a conduta penalmente relevante e o resultado naturalístico que existe naquele crime, uma relação de causa e efeito.
Prevalece o entendimento de que o nexo de causalidade só se aplica aos crimes materiais.
A tipicidade é sobre a conduta ser ou não típica, quando houver a adequação típica, nós teremos a adequação típica, haverá o que se chama de tipicidade formal, sendo também necessária a tipicidade material, ou seja, a conduta ofender de forma significativa um bem jurídico relevante.
A tipicidade é sobre a conduta ser ou não típica, quando houver a adequação típica, nós teremos a adequação típica, haverá o que se chama de tipicidade formal, sendo também necessária a tipicidade material, ou seja, a conduta ofender de forma significativa um bem jurídico relevante.
Quais são os 4 elementos do fato típico?
Conduta, nexo de causalidade, resultado e tipicidade.
No direito penal, quando se fala em “ausência de situações justificantes”, isso traduz-se em ilicitude ou antijuridicidade
No direito penal, quando se fala em “ausência de situações justificantes”, isso traduz-se em ilicitude ou antijuridicidade
De acordo com o finalismo de Hans Velzel, uma conduta sem os elementos subjetivos não é uma conduta penalmente relevante.
De acordo com o finalismo de Hans Welzel (pronuncia-se véuzeu), uma conduta sem os elementos subjetivos não é uma conduta penalmente relevante.
Crimes Omissivos próprios são aqueles em que o tipo penal tipifica a omissão, por exemplo: art. 135 Omissão de socorro, onde o tipo penal expressamente descreve uma omissão como sendo a conduta que é criminalizada. No crime omissivo puro, basta a mera omissão para que o agente responda pelo crime, independentemente do resultado.
Crimes Omissivos próprios são aqueles em que o tipo penal tipifica a omissão, por exemplo: art. 135 Omissão de socorro, onde o tipo penal expressamente descreve uma omissão como sendo a conduta que é criminalizada. No crime omissivo puro, basta a mera omissão para que o agente responda pelo crime, independentemente do resultado.
Crimes Comissivos por Omissão, a princípio, o crime é previsto na prova comissiva, mas alguém será responsabilizado por esse crime por ter se omitido diante da situação, quando nas circustâncias podia e devia agir para evitar o resultado, onde há um nexo de evitação.
Crimes Comissivos por Omissão, a princípio, o crime é previsto na prova comissiva, mas alguém será responsabilizado por esse crime por ter se omitido diante da situação, quando nas circustâncias podia e devia agir para evitar o resultado, onde há um nexo de evitação.
A omissão existe somente na forma dolosa
Não, a omissão tem a modalidade dolosa e culposa
Uma mãe que priva a alimento do filho até o alcance de sua morte, responde por homícidio doloso consumado
Uma mãe que priva a alimento do filho até o alcance de sua morte, responde por homícidio doloso consumado, já que havia dolo, como foi omissão e tinha o dever de agir, será na modalidade da omissão imprópria.
Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro, a conduta humana, comissiva ou omissiva, é sempre projetada a um fim e iluminada pelo acolhimento ou desprezo a um valor reconhecido pelo direito.
Corretamente. Mesmo na conduta culposa existe voluntariedade, só não é dirigida ao fim criminoso.
