Art. 156 - Contribuições Compulsórias

Question 1

Art. 155. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante pedido do Chefe do Poder Executivo;

II - fundo de assistência dos Militares ativos.

Answer 1

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 2

Art. 157. O militar estadual contribui para:

I - o subsídio militar, mediante chamada do Comandante-Geral da Corporação;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Answer 2

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 3

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamado do Governador do Estado;

II - fundo de assistência dos Militares inativos.

Answer 3

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 4

Art. 187. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e reformados.

Answer 4

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 5

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do soldado mais bizonho do pelotão;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e da reserva remunerada.

Answer 5

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 6

Art. 16. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante convocação do Oficial mais respeitado da Corporação;

II - fundo de assistência dos Militares inativos da reserva remunerada.

Answer 6

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 7

Art. 56. O militar estadual contribui para:

I - o pecúnio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares inativos reformados.

Answer 7

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 8

Art. 15. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

Answer 8

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 9

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Answer 9

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 10

Art. 88. O militar estadual contribui para:

I - atribuições de filantropia da comunidade;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Answer 10

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 11

Art. 129. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante ordem do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Answer 11

Art. 156. O militar estadual contribui para:

I - o pecúlio militar, mediante chamada do Comandante-Geral;

II - fundo de assistência dos Militares ativos e inativos.

Question 12

O Estatuto estabelece para os militares a opção de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 70% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Chefe do Estado Maior) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos, de 50% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Answer 12

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,5% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Question 13

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O fundo de assistência (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,9% do subsídio do cadete, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O pecúlio militar dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Governador do Estado).

Answer 13

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,5% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Question 14

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares inativos, de 5% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 4% do subsídio do posto ou da graduação, mediante pedido por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Answer 14

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,5% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Question 15

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 5% do subsídio do Coronel, mediante regulamentação por ato do Chefe do Poder Executivo) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 3% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Answer 15

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,5% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Question 16

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por todos os militares ativos e inativos, de 2% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Governador do Estado) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio da graduação, mediante nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo).

Answer 16

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,5% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).

Question 17

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por todos os militares ativos e inativos, de 30% do subsídio do Cabo, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 25% do subsídio do posto, mediante requerimento por ato do Subchefe do Estado-Maior).

Answer 17

O Estatuto estabelece para os militares a obrigação de contribuir para dois fundos:

O pecúlio militar (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,7% do subsídio do Soldado, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação) e;

O fundo de assistência dos Militares ativos e inativos (para o qual há a contribuição, por parte dos militares ativos e inativos, de 0,5% do subsídio do posto ou da graduação, mediante regulamentação por ato do Comandante-Geral da Corporação).