Art. 149 - Jornada de Trabalho

Question 1

Art. 19. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas e destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego das Praças de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 1

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 2

Art. 14. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 2

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, MÍNIMO, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 3

Art. 49. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 3

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 4

Art. 148. Os comandantes das unidades, das companhias destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 4

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 5

Art. 150. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 5

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 6

Art. 147. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 6

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 7

Art. 151. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos oficiais de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 7

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 8

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações militares, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 8

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 9

Art. 110. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, máximo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 9

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 10

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao triplo das horas trabalhadas.

Answer 10

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 11

Art. 171. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de trabalho, mínimo, equivalente ao dobro das horas descansadas.

Answer 11

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 12

Art. 249. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 12

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 13

Art. 66. Os comandantes das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 13

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 14

Art. 149. Os coroneis das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 14

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 15

Art. 141. O Chefe do Poder Executivo, os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Answer 15

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 16

Art. 149. O Chefe de Estado-Maior, os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao quadruplo das horas trabalhadas.

Answer 16

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 17

Art. 149. Os oficiais das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego das praças de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente a quantidade das horas trabalhadas.

Answer 17

Art. 149. Os comandantes das unidades, das companhias incorporadas ou destacadas, dos pelotões, dos destacamentos ou subdestacamentos são responsáveis pela adequação do emprego dos militares de modo a cumprirem as obrigações institucionais, guardado o período de repouso, mínimo, equivalente ao dobro das horas trabalhadas.

Question 18

A jornada de trabalho dos militares é bem diferente da dos demais servidores públicos. Os militares podem ser convocados a qualquer momento para exercer suas funções, mas o art. 157 determina que deve ser observado o período de férias equivalente a das horas
trabalhadas.

Answer 18

A jornada de trabalho dos militares é bem diferente da dos demais servidores públicos. Os militares podem ser convocados a qualquer momento para exercer suas funções, mas o art. 149 determina que deve ser observado o período de repouso equivalente ao dobro das horas
trabalhadas.

Question 19

A jornada de trabalho dos militares é bem diferente da dos demais servidores públicos. Os militares podem ser convocados a qualquer momento para exercer suas funções, mas o art. 149 determina que deve ser observado o período de repouso equivalente à metade das horas
trabalhadas.

Answer 19

A jornada de trabalho dos militares é bem diferente da dos demais servidores públicos. Os militares podem ser convocados a qualquer momento para exercer suas funções, mas o art. 149 determina que deve ser observado o período de repouso equivalente ao dobro das horas
trabalhadas.

Question 20

Dado o período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Answer 20

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 21

Independentemente do período de repouso máximo do dobro de horas trabalhadas, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Answer 21

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 22

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado mensalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Answer 22

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 23

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, duas vezes para instrução geral e três vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Answer 23

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 24

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a seis horas contínuas.

Answer 24

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 25

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, a praça não pode ser convocado semanalmente, uma vez para atividades de educação física e duas vezes para instrução geral, não excedendo cada convocação a três dias contínuos.

Answer 25

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 26

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o oficial pode ser convocado anualmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação ambiental, excedendo cada convocação a três horas parceladas.

Answer 26

Independentemente do período de repouso mínimo, porém, o militar pode ser convocado semanalmente, uma vez para instrução geral e duas vezes para atividades de educação física, não excedendo cada convocação a três horas contínuas.

Question 27

Geralmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime fechado.

Answer 27

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Question 28

Excepcionalmente, na eminência e ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Answer 28

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Question 29

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Answer 29

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Question 30

Excepcionalmente, na iminência de perturbação da ordem pública, operações ou eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Answer 30

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Question 31

Excepcionalmente, na ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Answer 31

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Question 32

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar não pode ser convocado no interesse do serviço em regime aberto.

Answer 32

Excepcionalmente, na iminência ou ocorrência de calamidade ou perturbação da ordem pública, operações e eventos sociais de grande concentração popular, o militar pode ser convocado no interesse do serviço em regime diferenciado.

Question 33

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pelo Chefe do Poder Executivo.

Answer 33

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pela unidade a que se vincula.

Question 34

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pelo Comandante-Geral.

Answer 34

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pela unidade a que se vincula.

Question 35

A jornada de trabalho do aluno estagiário em curso da Corporação é regulada pela unidade a que se vincula.

Answer 35

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pela unidade a que se vincula.

Question 36

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso de Oficial é regulada pela unidade a que se vincula.

Answer 36

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pela unidade a que se vincula.

Question 37

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso de formação de Praças é regulada pela unidade a que se vincula.

Answer 37

A jornada de trabalho do aluno matriculado em curso da Corporação é regulada pela unidade a que se vincula.