Art. 134 - Exoneração de ofício

Question 1

Art. 24. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo perdido o posto e a patente ou a graduação é demitido ex officio.

Answer 1

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 2

Art. 77. A exoneração é concedida a requerimento do militar quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento eletivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, se apresentar no prazo estabelecido.

Answer 2

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 3

Art. 134. A exclusão da Corporação efetua-se por:

I - tomar posse em trabalho público de provimento efetivo;

II - a bem da disciplina se demonstrar incompatibilidade para o exercício da atividade militar.

Answer 3

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 4

Art. 89. O militar é exonerado a ex-officio quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Answer 4

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 5

Art. 134. O militar é demitido quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido excluído da Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Answer 5

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 6

Art. 54. O militar perde a graduação quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

Answer 6

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 7

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

II - tiver conduta que não lhe recomende a permanência no serviço ativo da Corporação

Answer 7

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 8

Art. 99. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Answer 8

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 9

Art. 16. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Answer 9

Art. 134. O militar é exonerado de ofício quando:

I - tomar posse em cargo público de provimento efetivo;

II - tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo estabelecido.

Question 10

A exoneração de ofício ocorrerá quando o militar tomar posse em outro cargo efetivo, ou, quando tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo determinado.

Answer 10

A exoneração de ofício ocorrerá quando o militar tomar posse em outro cargo efetivo, ou, quando tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo determinado.

Question 11

A exoneração de ofício ocorrerá quando o militar tomar posse em cargo efetivo e quando tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo determinado.

Answer 11

A exoneração de ofício ocorrerá quando o militar tomar posse em outro cargo efetivo, ou, quando tendo sido incluído na Corporação, não se apresentar no prazo determinado.

Question 12

É vedada a suspensão do direito à exoneração, mesmo que na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de mobilização.

Answer 12

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 13

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Answer 13

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 14

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Answer 14

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 15

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa ou de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Answer 15

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 16

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Answer 16

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 17

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Answer 17

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 18

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio ou em caso de mobilização.

Answer 18

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.

Question 19

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio ou em grave perturbação da ordem pública.

Answer 19

O direito à exoneração pode ser suspenso na vigência de estado de guerra, calamidade pública, estado de defesa e de sítio, grave perturbação da ordem pública ou em caso de
mobilização.