Art. 152 a 154 - Recompensas e Dispensas + Inspenção de Saúde

Question 1

Art. 13. As dispensas constituem o reconhecimento dos superiores pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Answer 1

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 2

Art. 52. As recompensas constituem o conhecimento do Corregedor-Geral sobre bons serviços prestados pelo oficial.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Answer 2

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 3

Art. 134. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pela praça.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as decorações por serviços prestados;

III - as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Answer 3

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 4

Art. 153. As recompensas constituem o reconhecimento do Comandante-Geral da Corporação pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a contribuição para a manutenção da hierarquia e da disciplina.

Answer 4

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 5

Art. 11. As recompensas constituem o reconhecimento do Chefe do Poder Executivo pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços faltados;

III - os elogios;

IV - a dispensa do serviço.

Answer 5

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 6

Art. 17-A. O subsídio constitue o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São parte do subsídio militares:

I - as condecorações por serviços prestados;

II - os elogios e as referências elogiosas;

III - a dispensa do serviço.

Answer 6

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 7

Art. 2.578. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - os elogios e as referências elogiosas;

III - a dispensa do serviço.

Answer 7

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 8

Art. 121. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas.

Answer 8

Art. 152. As recompensas constituem o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo militar.
§ 1º São recompensas militares:

I - o prêmio de honra ao mérito;

II - as condecorações por serviços prestados;

III - os elogios e as referências elogiosas;

IV - a dispensa do serviço.

Question 9

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em compras, ou em decorrência de transgressão disciplinar.
De acordo com a Lei Complementar, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 9

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 10

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as recompensas do serviço podem ser concedidas como dispensa, seja desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração vigente do soldado e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 10

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 11

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral, mas não serão computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 11

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 12

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com 50% da remuneração e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 12

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 13

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 13

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 14

As recompensas do serviço são consideradas como dispensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição judiciária.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 14

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 15

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para as contribuições compulsórias, ou em inspenção de saúde.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 15

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 16

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, em decorrência de prescrição médica ou para desconto em férias.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Answer 16

As dispensas do serviço são consideradas como recompensas pelo art. 152, mas em seguida o art. 153 nos diz que as dispensas do serviço podem ser concedidas como recompensa, para desconto em férias, ou em decorrência de prescrição médica.
De acordo com o Estatuto, as dispensas do serviço serão concedidas com a remuneração integral e computadas como tempo de efetivo serviço.

Question 17

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral, e tem por objetivo avaliar a situação de rigidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 17

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 18

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Chefe do Poder Executivo, e tem por objetivo criar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 18

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 19

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Corregedor-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez dos oficiais, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 19

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 20

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação e nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez das praças, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 20

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 21

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 21

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 22

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à dispensa, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 22

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 23

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 23

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 24

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção externa e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 24

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 25

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 25

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 26

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de serviço, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 26

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 27

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Answer 27

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 28

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho.

Answer 28

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.

Question 29

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função de doenças laborais.

Answer 29

O Estatuto prevê a existência da inspeção de saúde, mas não traz detalhes sobre seu funcionamento.

Essa inspeção deverá ser normatizada por ato do Comandante-Geral da Corporação, e tem por objetivo avaliar a situação de higidez do militar, com vistas à promoção, à realização de cursos, à seleção interna e à melhoria de sua qualidade de vida, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças laborais.