SAC IV Flashcards
Conceitue política públicas.
Um teia de decisões que agregam valor; ou
Conjunto de decisões inter-relacionadas dentro de uma situação específica.
Quais são os quatro formatos que a política pública pode assumir?
Distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas.
Qual formato de política pública costuma ser o mais perceptível a sociedade?
Política Regulatória.
Identifique a forma de política pública quando o Benefício é concentrado e os custos concentrados:
Política redistributiva.
Identifique a forma de política pública quando o Benefício é concentrado e os custos difusos:
Política Distributiva.
Identifique a forma de política pública quando o Benefício é difuso e os custos concentrados:
Política Regulatória.
Identifique a forma de política pública quando o Benefício é difuso e os custos difusos:
Política constitutiva.
Destaque os principais aspectos regulatórios de acordo com a Lei nº 11182-2005 Lei de criação da ANAC.
Liberdade tarifária, Liberdade de oferta e Papel do órgão regulador diante de práticas anticoncorrenciais.
Para que foi criado o Fundo Nacional de Aviação Civil?
Foi criado para o fomento e desenvolvimento do setor aéreo.
O que é a Política Nacional de Aviação Civil (PNAC)?
É um conjunto de diretrizes e estratégias que objetivam nortear o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira.
Quais são os principais propósitos da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC)?
Assegurar a sociedade brasileira o desenvolvimento de um sistema de aviação civil amplo, seguro, eficiente, econômico, moderno, concorrencial , compatível com a sustentabilidade ambiental integrado as demais modalidades de transporte.
Quais são os seis objetivos da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC)?
1- Segurança; 2-Prestação do serviço adequado; 3-Proteção ao meio ambiente; 4- Proteção do consumidor; 5-Desenvolvimento da aviação civil; 6-Eficiência das operações da aviação civil.
O que é o Programa de Investimentos em Logística?
Conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira, e dar atenção a aviação regional.
O que é o Programa de Parcerias de Investimentos?
É o principal instrumento para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura concedidos à iniciativa privada.
