OPSPEL - OPERAÇÕES E LICENÇAS Flashcards
Quais gatilhos determinam a necessidade e profundidade da regulação?
1- externalidades
2- assimetria de informação
Como se dá a hierarquia de regulamentos de operações?
A hierarquia dos regulamentos está relacionada ao seguinte: quanto menor a externalidade e assimetria de informação, menor o “peso” da regulação sobre esta operação ou setor.
Qual o conceito de Serviços Aéreos Especializados?
São resumidamente definidos como todo serviço aéreo público distinto do transporte aéreo público, tais como: 1- aeroagricola 2- aerocinematografia 3- aerodemonstração 4- aerofotografia 5- aeroinspeção 6- aerolevantamento 7- aeropublicidade 8- aeroreportagem 9- combate a incêncio 10- operação com carga externa 11- provocação artificial de chuvas ou modificação de clima
Que tipo de regulamento é aos Serviços Aéreos Especializados? Existe exceção?
Não há base de certificação específica. Eles seguem os requisitos de operação do RBHA 91, como todos os operadores aéreos, mas não há necessidade que submetam a um processo de certificação tecnico-operacional conforme preconizado no RBAC 119. A única exceção é o SAE - Agrícola que é regido pelo RBAC 137.
Qual o conceito de Taxi Aéreo, qual regulamento lhe é aplicado e quais são seus tipos de operação?
Modalidade de transporte aéreo público não regular, regida pelo RBAC 119 e RBAC 135, definido como operações denominadas:
1- por demanda,
2- complementar.
Qual o conceito de “transporte aéreo público”?
Serviço aéreo público de transporte de passageiro, carga ou mala postal, regular ou não regular, doméstico ou internacional.
Qual o conceito básico de “operação por demanda - RBAC 135”?
Operação de passageiros conduzida através de oferta pública de vagas (charter) ou qualquer outra operação na qual o horário, locais de partida e destino e preço são especificamente negociados entre o usuário e o operador.
Qual o conceito básico de “operação complementar - RBAC 135”?
Operação REGULAR conduzida por uma pessoa, com aeronave limitada em regulamento, com uma frequência semana total de operação de pelo menos 5 circuitos fechados, em pelo menos uma rota entre dois ou mais aeródromos regulares, de acordo com horários de voo tomados públicos.
Sendo o taxi aéreo um tipo de operação não regular (RBAC 135), é possível considerar alguma de suas operações como regular? Em caso positivo, qual a diferença para as operações não regulares do RBAC 135 e a diferença para as operações regulares do RBAC 121?
Sim, o operador de taxi aéreo pode realizar operações não-regulares e REGULARES (operação complementar).
A diferenciação com os serviços regulares do RBAC 121 se dá pela característica da aeronave a ser utilizada, tanto pela sua natureza (asa fixa ou rotativa), quanto pela sua capacidade de transporte de passageiros e carga.
A diferenciação com os serviços não regulares do próprio RBAC 135, além das características da aeronave, é o caráter da operação que se pretende realizar e a necessidade do piloto estar habilitado como PLA.
Qual o conceito de Operadores Regulares, qual regulamento lhe é aplicado e quais são seus tipos de operação?
São aqueles, regidos pelo RBAC 121, que têm autorização para realização de um ou mais dos seguintes tipos de operação:
1- Doméstica,
2- Bandeira,
3- Suplementar.
Qual o conceito básico de “operação doméstica - RBAC 121”?
Qualquer operação regular, conforme aeronaves descritas no RBAC 119, que opere entre quaisquer aeródromos dentro do Brasil.
Qual o conceito básico de “operação bandeira - RBAC 121”?
Qualquer operação regular, conforme aeronaves descritas no RBAC 119, que opere entre quaisquer aeródromos dentro do Brasil ou fora do Brasil.
Qual o conceito básico de “operação suplementar - RBAC 121”?
Qualquer operação NÃO REGULAR, conforme aeronaves descritas no RBAC 119, que faça:
1- operações para os quais o horário e o local de partida, assim como o local de destino são negociados com o usuário ou seu representante.
2- operações cargueiras
3- operações de fretamento (charter) transportando passageiros.
Sendo os operadores regidos pelo RBAC 121 tidos por regulares, é possível considerar alguma de suas operações como não regular? Em caso positivo, qual a diferença entre estas operações e aquelas regidas de transporte aéreo regular (RBAC 135)?
Sim, os operadores regulares podem realizar operações NÃO REGULARES (operação suplementar).
A diferenciação com os serviços regulares do RBAC 135 se dá pela característica da aeronave a ser utilizada, tanto pela sua natureza (asa fixa ou rotativa), quanto pela sua capacidade de transporte de passageiros e carga.
