OPSPEL - CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS AÉREAS Flashcards

1
Q

Quais empresa aéreas devem ser certificadas e quais os regulamentos aplicáveis a cada uma delas?

A

1- domésticas, de bandeira ou suplementares (RBAC 121)
2- complementares ou por demanda (RBAC 135)
3- SAE - Aeroagrícolas (RBAC 137)

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2
Q

Por que deve-se certificar empresas aéreas?

A

1- é responsabilidade dos estados membros da OACI
2- é elemento essencial do sistema regulatório
3- permite avaliar a competência do operador em fornecer um serviço dentro dos níveis aceitáveis de segurança, conforme SARP’S.
4- assegura à sociedade a prestação de serviços visando à qualidade e segurança.

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3
Q

O que é um CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO - COA? Qual o prazo de validade?

A

Documento emitido pela ANAC que comprova que uma empresa requerente foi submetida ao processo de certificação estabelecido pela ANAC e cumpre com os requisitos regulamentares estabelecidos para a operação pretendida.

É efetivo até que a ANAC suspenda, revogue, casse ou de outra forma encerre o certificado.

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4
Q

O que são ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS - EO?

A

Documento emitido pela ANAC, vinculado ao COA, que define, lista, estabelece especificamente para um operador aéreo:

1- instalações
2- pessoal de administração
3- frota
4- área de operação
5- operações específicas autorizadas
6- manutenção
7- isenções ou desvios autorizados.
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5
Q

Em quantas fases se subdivide o processo de certificação de empresas aéreas?

A
FASE 1- solicitação prévia
FASE 2- solicitação formal
FASE 3 - avaliação de documentos
FASE 4 - demonstração e inspeções
FASE 5 - certificação
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6
Q

Como se caracteriza a FASE 1 do processo de certificação de empresas aéreas?

A

1- A organização interessada entra em contato com a ANAC e informa sua intenção de obter um COA. Este contato inicial permite que as informações básicas e gerais da certificação possam ser apresentadas e discutidas.

2- Se após este contato, a org. interessada mantiver sua intenção e continuar com a certificação, deve ser encaminhada a documentação inicial e solicitada a realização da REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PRÉVIA - ROP.

3- A ROP busca confirmar as informações fornecidas pela organização requerente e prover-lhe informações críticas sobre o processo e sanar dúvidas. É obrigatório comparecimento de todo o PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO requerido.

4- Após ocorre a preparação do conjunto de documentos e procedimentos (PSF - conjunto de manuais de procedimentos, programas, formulários e outros docs).

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7
Q

Como se caracteriza a FASE 2 do processo de certificação de empresas aéreas?

A

1- apresentação do PSF

2- avaliação preliminar (verifica se todos os documentos requeridos foram entregues e se neles foram abordados todos os aspectos relevantes dos regulamentos).

3- aceitação do PSF

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8
Q

Como se caracteriza a FASE 3 do processo de certificação de empresas aéreas?

A

Depois da aceitação do PSF para análise, é feita uma avaliação de todos os manuais e documentos exigidos e apresentados.

1- análise dos manuais (verificação de requisitos, solicitação de pareceres a outras áreas)

2- ajustes (correções, complementações, reuniões)

3- pareceres

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9
Q

Como se caracteriza a FASE 4 do processo de certificação de empresas aéreas?

A

Nesta fase avalia-se a efetividade das políticas, métodos, procedimentos e instruções aplicáveis e descritas nos manuais e demais documentos apresentados para a certificação. É dada ênfase à efetividade do sistema de gerenciamento adotado pela organização como um todo.

1- auditoria (demonstrações, acompanhamento de treinamentos, verificações in-loco)

2- ajustes (correções, complementações, reuniões)

3- parecer final

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10
Q

Como se caracteriza a FASE 5 do processo de certificação de empresas aéreas?

A

1- resultados (coletânea de pareceres finais, verificação final dos requisitos)

2- decisão (COA, EO’s)

3- emissão (emissão do COA e EO, publicação no DOU)

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11
Q

Quais as especificidades relativas ao processo de certificação dos operadores regulares (RBAC 121)?

A

Deve haver demonstração de procedimentos de evacuação de emergência, e o PESSOAL REQUERIDO para o acompanhamento de todo o processo é:

1- gestor responsável
2- diretor ou gerente de operações
3- piloto chefe
4- diretor ou gerente de manutenção
5- inspetor chefe
6- diretor ou gerente de segurança operacional
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12
Q

Quais as especificidades relativas ao processo de certificação dos operadores não regulares (RBAC 135)?

A

Para alguns documentos/procedimentos apresentados pela requerente pode ser necessário apenas a aceitação, para outros a aprovação. O PESSOAL REQUERIDO para o acompanhamento de todo o processo é:

1- gestor responsável
2- diretor ou gerente de operações
3- piloto chefe
4- diretor ou gerente de manutenção
5- diretor ou gerente de segurança operacional
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13
Q

Quais as especificidades relativas ao processo de certificação dos operadores SAE - Agrícola (RBAC 137)?

A

Deve haver demonstração de procedimentos de aplicação e alijamento, e o PESSOAL REQUERIDO para o acompanhamento de todo o processo é:

1- gestor responsável
2- piloto chefe (necessário se a frota for superior a 3 aeronaves)
3- diretor ou gerente de segurança operacional

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14
Q

Quais os benefícios decorrentes do processo de certificação de operadores aéreos?

A

1- ajuda o proponente a operador a identificar e definir suas estratégias e políticas

2- assegura a formação de empresas bem estruturada desde a sua concepção, conforme a necessidade específica de cada operador

3- tem como foco o controle das deficiências de gestão, abordando estruturas e processos, como a principal forma de eliminar os fatores contribuintes de acidentes.

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