OPSPEL - PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL

Question 1

Qual o conceito de pessoal não profissional da aviação civil e qual o grau de regulação incidente sobre eles?

Answer 1

São pessoas que exercem atividades destinadas ao lazer, desporto ou demonstração e possuem regulamentação menos rigorosa que a que incide sobre as atividades profissionais, exemplos:
1- entusiastas
2- pilotos de aeronaves não tripuladas
3- paraquedistas
4- pilotos de ultraleve, planador, balão livre e pilotos privados de avião, helicóptero e dirigível.

Question 2

O pessoal não profissional de aviação civil necessita receber certificados, licenças e habilitações? Existem exceções?

Answer 2

Em regra não. As exceções, em função da maior facilidade de externalização dos riscos das atividades, são os pilotos de:
1- ultraleve motorizado,
2- planador,
3- balão livre
4- pilotos privados de avião, helicóptero e dirigível.

Question 3

Qual o grau de regulação incidente sobre o pessoal profissional da aviação civil e quais são seus principais exemplos?

Answer 3

A regulação é minuciosa pelo ponto de vista técnico e pode ser justificada pela forte presença de falhas de mercado, bem como pela possibilidade de que práticas inadequadas levem a ocorrências catastróficas. Exemplos:
1- Agentes aeroportuários
2- pessoal especializado de solo,
3- engenheiros aeronáuticos
4- mecânicos de manutenção aeronáutica
5-controladores de voo
6- despachantes operacionais de voo (DOV),
7- Pilotos, e
8- Comissários.
9- mecânico de voo
10- examinadores credenciados e inspetores da ANAC.

Question 4

Quais tipos de pessoal da aviação civil necessitam de licenças e habilitações?

Answer 4

NÃO PROFISSIONAIS:
1- ultraleve motorizado,
2- planador, 
3- balão livre
4- pilotos privados de avião, helicóptero e dirigível.

PROFISSIONAIS:
1- mecânicos de manutenção aeronáutica
2- despachantes operacionais de voo (DOV),
3- Pilotos (PLA e PC),
7- Comissários.
8- mecânico de voo
9- examinadores credenciados e inspetores da ANAC.

Question 5

Quais tipos de pessoal da aviação civil necessitam de certificados médicos?

Answer 5

NÃO PROFISSIONAIS:
1- ultraleve motorizado,
2- planador, 
3- balão livre
4- pilotos privados de avião, helicóptero e dirigível.

PROFISSIONAIS:
1- Pilotos (PLA e PC),
2- Comissários.
3- mecânico de voo