Resultado Flashcards
Quais são os elementos do crime?
FATO TÍPICO Conduta Resultado Nexo causal Tipicidade
ILICITUDE
Fato contrário ao ordenamento jurídico
CULPABILIDADE
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude do fato
Exigibilidade de conduta diversa.
O que é o resultado?
Segundo a teoria naturalística, resultado é a modificação do mundo exterior causada pela conduta. Pode ser física (destruir objeto), fisiológica (lesão corporal) ou psicológica (percepção da ofensa)
Todo crime possui resultado naturalístico?
Não, como ocorre nos crimes de merda conduta.
V ou F: o resultado, de que depende a existência do crime, pode ser imputável a quem não lhe deu causa.
F. Somente a quem lhe deu causa.
De acordo com o resultado, como se classificam as infrações penais?
Crime material
Crime formal
Crime de merda conduta
Para o crime do art. 89 da L8666, exige-se dolo específico de causar prejuízo e o próprio prejuízo?
“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.
Divergência. STJ: sim.
Para a teoria normativa ou jurídica, como funciona o resultado do crime?
Resultado é a lesão ou a possibilidade de lesão a um bem jurídico tutelado pela norma penal. Assim, todo crime possui resultado (resultado normativo ou jurídico).
Ex.: lesão corporal –> modificação fisiológica da vítima (resultado naturalístico) e lesão ao bem jurídico incolumidade do indivíduo (resultado normativo).
Disserte: interpretação do art. 13, do CP
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Posição 01: interpretação restritiva, pois apenas os crimes materiais necessitam de resultado para sua existência (prevalece).
Posição 02: trata do resultado normativo, dispensando interpretação restritiva (todo crime possui resultado normativo)
