Terceiro Setor Flashcards
1
Q
Entidades paraestatais:
A
- Serviços sociais autônomos
- Organizações sociais (OS)
- Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
- Instituições comunitárias de educação (ICES)
- Entidades de apoio
- Organizações gestoras de fundos patrimoniais
2
Q
OS e OSCIP são pessoas…
A
privadas
exercem atividade privada de interesse social sob a forma de fomento.
3
Q
Contrato da OS:
A
contrato de gestão
4
Q
Contrato da OSCIP:
A
termo de parceria
5
Q
Como se atribui o “OS”?
A
- ato discricionário
- processo de qualificação
- fases: decisão de publicização, seleção da entidade privada, publicação do ato de qualificação e celebração do contrato de gestão
6
Q
Os contratos a serem celebrados pela Organização Social com terceiros, com recursos públicos, devem ser conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da CF, e nos termos de regulamento próprio a ser editado pela….
A
entidade
