Rede de Atenção à Saúde Flashcards
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: O que é o Decreto 7.508/2011?
Conceito; Hierarquização; Assistência à Saúde; COAP
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: O que é o PRTC 3/2017?
Consolidação das normas sobre as redes do SUS. Origem: PRT MS/GM 4279/2010
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: O que são as Redes de Serviço de Saúde?
Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso; Redes Estaduais de Assistência a Queimados; Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde; Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador– RENASTT; Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos (REBRACIM); Rede de Escolas Técnicas e Centros Formadores vinculados às instâncias gestoras do SUS (RETSUS); Rede de Ensino para a Gestão Estratégica do SUS (REGESUS); Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS); Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh). Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do SUS (Rede VIGIAR-SUS); Rede Nacional dos Centros de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde - Rede CIEVS
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: Quais são as Redes Temáticas de Atenção à Saúde?
- Rede Alyne – PRT PRT 5350/2024
- Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) – PRT 1600/2011
- Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas PRT 483/2014
- Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – PRT 3088/2011
- Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – PRT 792/2012
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: Qual é o Conceito Decreto 7.508/2011?
Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: O que é Hierarquização?
Art. 12. Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: O que é a Assistência à Saúde?
Art. 20. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: O que é o COAP?
Art. 34 – Parágrafo único - O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela CIT.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: Quais são as Diretrizes para organização da RAS?
- Estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do SUS.
- Organização: MS + CIT + CONASEMS + CONASS
- Partes: justificativa abordando por que organizar RAS, os principais conceitos, fundamentos e atributos da rede de atenção à saúde, os elementos constitutivos da rede, as principais ferramentas de microgestão dos serviços e, diretrizes com algumas estratégias para a implementação da rede de atenção à saúde.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: Qual é o Cenário brasileiro?
Diversidades regionais com diferenças sócio econômicas e de necessidades de saúde da população entre as regiões + elevado peso da oferta privada e seus interesses sobre o mercado na área da saúde.
Desafio de lidar com a complexa inter-relação entre acesso, escala, escopo, qualidade,
custo e efetividade.
Perfil epidemiológico brasileiro (tripla carga de doença):
1. Persistência de DIP e desnutrição; 2. Problemas de saúde reprodutiva com mortes maternas e óbitos infantis (evitáveis); 3. Desafio das DCNT e fatores de risco (sedentarismo, tabagismo, alimentação inadequada, obesidade); e crescimento das causas externas (aumento da violência e dos acidentes de trânsito)
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – Legislação: Problemas no cenário brasileiro Fragmentação de
serviços, programas, ações e práticas clínicas demonstrado por
(1) lacunas assistenciais importantes;
(2) financiamento público insuficiente, fragmentado e baixa eficiência no emprego dos recursos, com redução da capacidade do sistema de prover integralidade da atenção à saúde;
(3) configuração inadequada de modelos de atenção, marcada pela incoerência entre a oferta de serviços e a necessidade de atenção, não conseguindo acompanhar a tendência de declínio dos problemas agudos e de ascensão das condições crônicas;
(4) fragilidade na gestão do trabalho com o grave problema de precarização e carência de profissionais em número e alinhamento com a política pública;
(5) a pulverização dos serviços nos municípios; e
(6) pouca inserção da Vigilância e Promoção em Saúde no cotidiano dos serviços de atenção, especialmente na APS.
Qual é a Solução para melhoria dos serviços de saúde?
- A solução está em inovar o processo de organização do sistema de saúde, redirecionando suas ações e serviços no desenvolvimento da RAS para produzir impacto positivo nos indicadores de saúde da população.
- A organização da RAS tendo a APS como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede, se apresenta como um mecanismo de superação da fragmentação sistêmica; são mais eficazes, tanto em termos de organização interna (alocação de recursos, coordenação clínica, etc.), quanto em sua capacidade de fazer face aos atuais desafios do cenário socioeconômico, demográfico, epidemiológico e sanitário.
- Políticas importantes: Pacto pela Saúde, PNAB e PNPS, ambas voltadas para a configuração de um modelo de atenção capaz de responder as condições crônicas e as condições agudas e promover ações de vigilância e promoção a saúde, efetivando a APS como eixo estruturante da RAS no SUS.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRT 4279/2010: Qual é a Definição?
Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRT 4279/2010: Qual é o Objetivo?
Promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRT 4279/2010: Como Fundamenta-se?
Na compreensão da APS como primeiro nível de atenção, enfatizando a função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns de saúde e a partir do qual se realiza e coordena o cuidado em todos os pontos de atenção
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRT 4279/2010: Como Caracteriza-se?
Pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na APS, pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRT 4279/2010: Quais são os Pontos de atenção?
Conceito: espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular.
Exemplos: domicílios, UBS, unidades ambulatoriais especializadas, serviços de hemoterapia e hematologia, CAPS, residências terapêuticas; hospitais (abriga distintos pontos de atenção à saúde: o ambulatório de pronto atendimento, a unidade de cirurgia ambulatorial, o centro cirúrgico, a maternidade, a UTI , a unidade de hospital/dia, entre outros.
Todos os pontos de atenção a saúde são igualmente importantes para que se cumpram os objetivos da RAS e se diferenciam, apenas, pelas distintas densidades tecnológicas que os caracterizam.
Os contratos devem abranger todos os pontos de atenção da rede para o Sistema operar em modo de aprendizagem (busca contínua por uma gestão eficaz)
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – PRT 4279/2010: O que são os Contratualização/contratos?
Modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição de responsabilidades, de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários, quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes. Inclui fixação de critérios e instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores definidos.
Objetivos: Melhorar o nível de saúde da população; Responder com efetividade às necessidades em
saúde; Obter um efetivo e rigoroso controle sobre o crescimento das despesas de origem pública com a saúde; Alcançar maior eficiência gestora no uso de recursos escassos, maximizando o nível de bem-estar;
Coordenar as atividades das partes envolvidas; Assegurar a produção de um excedente cooperativo;
Distribuir os frutos da cooperação; Assegurar que os compromissos sejam cumpridos; e
Disponibilizar, em tempo útil, a informação de produção, financiamento, desempenho, qualidade e acesso, de forma a garantir adequados níveis de informação ao cidadão.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Quais são os Fundamentos?
3.1 Economia de Escala, Qualidade, Suficiência, Acesso e Disponibilidade de Recursos Economia de Escala - custos médios de longo prazo diminuem, à medida que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades.
Qualidade - graus de excelência do cuidado em 6 dimensões: segurança; efetividade (benefícios claros aos usuários); centralidade na pessoa; pontualidade (cuidado no tempo certo); eficiência (evitar desperdício), e equidade (características pessoais).
Suficiência - ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades de saúde da população.
Acesso - ausência de barreiras geográficas, financeiras, organizacionais, socioculturais, étnicas e de gênero.
O acesso pode se analisado por disponibilidade, comodidade e aceitabilidade do serviço pelos usuários.
3.2 Integração Vertical e Horizontal
Integração Vertical - articulação de diversas organizações ou unidades de produção de saúde responsáveis por ações e serviços de natureza diferenciada, sendo complementar.
Integração Horizontal: articulação ou fusão de unidades e serviços de saúde de mesma natureza ou
especialidade. É utilizada para ampliar a cobertura e a eficiência econômica na provisão de ações e serviços de saúde através de ganhos de escala e escopo (maior quantidade de serviço com menor custo).
3.3 Processos de Substituição - reagrupamento contínuo de recursos entre e dentro dos serviços de saúde para explorar soluções melhores e de menores custos
3.4 Região de Saúde ou Abrangência - limites geográficos e sua população e no estabelecimento do rol de ações e serviços que serão ofertados nesta região de saúde.
3.5 Níveis de Atenção (nível de menor densidade (APS), ao de densidade tecnológica intermediária,
(atenção secundária à saúde), até o de maior densidade tecnológica (atenção terciária à saúde)
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Quais são os Fundamentos?
3.1 Economia de Escala, Qualidade, Suficiência, Acesso e Disponibilidade de Recursos
3.2 Integração Vertical e Horizontal
3.3 Processos de Substituição
3.4 Região de Saúde ou Abrangência
3.5 Níveis de Atenção (nível de menor densidade (APS), ao de densidade tecnológica
intermediária, (atenção 2ª), até o de maior densidade tecnológica (atenção 3ª)
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Quais são os Atributos?
- População e território;
- Extensa gama de estabelecimentos de saúde;
- APS estruturada como 1° nível de atenção e porta de entrada;
- Prestação de serviços especializados em lugar adequado;
- Mecanismos de coordenação, continuidade do cuidado e integração;
- Atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e na comunidade;
- Sistema de governança único (propósito de criar uma missão, visão e estratégias nas organizações);
- Participação social ampla;
- Gestão integrada dos sistemas de apoio administrativo, clínico e logístico;
- RH suficientes e competentes;
- Sistema de informação integrado;
- Financiamento tripartite, garantido e suficiente, alinhado com as metas da rede;
- Ação intersetorial e abordagem dos determinantes da saúde e da equidade em saúde; e
- Gestão baseada em resultado.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Quais são as PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE MICRO GESTÃO DOS SERVIÇOS?
- Gestão da clínica - aplicação de tecnologias de micro-gestão dos serviços de saúde com a finalidade de: a) assegurar padrões clínicos ótimos; b) aumentar a eficiência; c) diminuir os riscos para os usuários e para os profissionais; d) prestar serviços efetivos; e e) melhorar a qualidade da atenção à saúde”.
- Diretrizes clínicas - entendidas como recomendações que orientam decisões assistenciais, de prevenção e promoção, como de organização de serviços para condições de saúde de relevância sanitária, elaboradas a partir da compreensão ampliada do processo saúde-doença, com foco na integralidade, incorporando as melhores evidências da clínica, da saúde coletiva, da gestão em saúde e da produção de autonomia.
- Linhas de Cuidado (LC) - uma forma de articulação de recursos e das práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia
- Gestão da condição da saúde - é a mudança de um modelo de atenção à saúde focada no indivíduo, por meio de procedimentos curativos e reabilitadores, para uma abordagem baseada numa população adscrita, que identifica pessoas em risco de adoecer ou adoecidas, com foco na promoção da saúde e/ou ação preventiva, ou a atenção adequada, com intervenção precoce, com vistas a alcançar melhores resultados e menores custos.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Quais são as PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE MICRO GESTÃO DOS SERVIÇOS?
- Gestão dos riscos coletivos e ambientais: passa pela vigilância, prevenção e controle das doenças, agravos e fatores de risco, onde o foco é a identificação oportuna de problemas de saúde na população, a identificação das causas e fatores desencadeantes, a descrição do comportamento, a proposição de medidas para o controle ou eliminação e o desencadeamento das ações.
- Gestão de caso - é um processo que se desenvolve entre o profissional responsável pelo caso e o usuário do serviço de saúde para planejar, monitorar e avaliar ações e serviços, de acordo com as necessidades da pessoa, com o objetivo de propiciar uma atenção de qualidade e humanizada.
- Auditoria clínica - três enfoques principais de auditoria clínica: auditoria implícita, que utiliza opinião de experts para avaliar a prática de atenção à saúde; a auditoria explícita, que avalia a atenção prestada contrastando-a com critérios pré-definidos, especialmente nas diretrizes clínicas; e a auditoria por meio de eventos- sentinela. A auditoria clínica consiste na análise crítica e sistemática da qualidade da atenção à saúde, incluindo os procedimentos usados no diagnóstico e tratamento, o uso dos recursos e os resultados para os pacientes em todos os pontos de atenção, observada a utilização dos protocolos clínicos estabelecidos. Essa auditoria não deve ser confundida com a auditoria realizada pelo Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
- Lista de espera - pode ser conceituada como uma tecnologia que normatiza o uso de serviços em
determinados pontos de atenção à saúde, estabelecendo critérios de ordenamento por necessidades e riscos, promovendo a transparência, ou seja, constituem uma tecnologia de gestão da clínica orientada a racionalizar o acesso a serviços em que exista um desequilíbrio entre a oferta e a demanda.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Quais são os Elementos constitutivos?
população/região de saúde definidas, estrutura operacional e por um sistema lógico
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE: Como é a Estrutura Operacional?
Constituída pelos diferentes pontos de atenção. Os componentes que estruturam a RAS incluem:
1. APS - centro de comunicação;
2. Pontos de atenção secundária e terciária;
3. Sistemas de apoio: lugares da rede onde se prestam serviços comuns a todos os pontos de atenção. Ex. sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico (patologia clínica, imagens); sistema de assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação e promoção do uso racional de medicamentos); e pelos sistemas de informação em saúde.
4. Sistemas logísticos: são soluções em saúde, ancoradas nas tecnologias de informação, e ligadas ao conceito de integração vertical. Consiste na efetivação de um sistema eficaz de referência e contrarreferência de pessoas e de trocas eficientes de produtos e de informações ao longo dos pontos de atenção à saúde e dos sistemas de apoio na rede de atenção à saúde. Estão voltados para promover a integração dos pontos de atenção à saúde. Ex: os sistemas de identificação e acompanhamento dos usuários; as centrais de regulação, registro eletrônico em saúde e os sistemas de transportes sanitários.
5. Sistema de governança: exercício da autoridade política, econômica e administrativa para gerir os negócios do Estado. A governança da RAS é entendida como a capacidade de intervenção que envolve diferentes atores, mecanismos e procedimentos para a gestão regional compartilhada da referida rede. Nesse contexto, o Colegiado de Gestão Regional desempenha papel importante, como um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa onde é exercida a governança, a negociação e a construção de consensos, que viabilizem aos gestores interpretarem a realidade regional e buscarem a conduta apropriada para a resolução dos problemas comuns de uma região.
O que diz a PRT 3/2017 (PRT 4279/2010)?
APS - Centro de Comunicação
* A Atenção Primária à Saúde é o centro de comunicação da RAS e tem um papel chave na sua estruturação como ordenadora da RAS e coordenadora do cuidado.
* Para cumprir este papel, a APS deve ser o nível fundamental de um sistema de atenção à saúde, pois constitui o primeiro contato de indivíduos, famílias e comunidades com o sistema, trazendo os serviços de saúde o mais próximo possível aos lugares de vida e trabalho das pessoas e significa o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção.
Como é a Orientação Comunitária da APS?
- A APS com orientação comunitária utiliza habilidades clínicas, epidemiológicas, ciências sociais e
pesquisas avaliativas, de forma complementar para ajustar os programas para que atendam às
necessidades específicas de saúde de uma população definida. Para tanto, faz-se necessário: - Definir e caracterizar a comunidade;
- Identificar os problemas de saúde da comunidade;
- Modificar programas para abordar estes problemas;
- Monitorar a efetividade das modificações do programa.
- Funções - Resolubilidade, Organização e Responsabilização.
- A Atenção Primária à Saúde deve cumprir três funções essenciais (MENDES, 2002):
- Resolução: visa resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população;
- Organização: visa organizar os fluxos e contrafluxos dos usuários pelos diversos pontos de atenção
à saúde, no sistema de serviços de saúde; - Responsabilização: visa responsabilizar-se pela saúde dos usuários em qualquer ponto de atenção
à saúde em que estejam.
