FGV – ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM Flashcards
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria Científica?
➢ Taylor
➢ Foco – tarefa
Produtividade, método científico.
Aumento da produção pela eficiência operacional
Padronização das tarefas. Revolução industrial
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria Clássica?
➢ Fayol
➢ Foco - estrutura
Funções administrativas - POCCC: prever; organizar; comandar; coordenar e controlar.
Divisão horizontal do trabalho: departamentalização.
Divisão vertical do trabalho: hierarquia de autoridade.
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria Burocrática?
➢ Max Weber
➢ Foco - tarefa
Autoridade formal, regras, regulamentos, hierarquia.
Não considera a organização informal;
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria das Relações Humanas (Elton Mayo)?
➢ Foco: pessoas
Fator psicológico interfere na produção mais que o fisiológico.
Grupos informais.
Importância da cooperação, motivação humana, liderança, comunicação e dinâmica de grupo.
Ênfase nos aspectos emocionais.
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria Neoclássica?
➢ Foco: ecletismo (tarefas, pessoas e estrutura).
- Representa a Teoria Clássica colocada em um novo figurino e dentro de um ecletismo que aproveita a contribuição de todas as demais teorias administrativas.
- Ênfase na prática da administração; Ênfase nos princípios gerais de administração; Ênfase nos objetivos e nos resultados; Ecletismo nos conceitos. enfatiza as funções do administrador: planejamento, organização,
direção e controle.
- Organização formal e informal.
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Administração por Objetivos - APO (Peter Drucker)?
- As metas são definidas em conjunto pelo gerente e seus subordinados
- As responsabilidades são especificadas para cada um em função dos resultados esperados
- Indicadores ou padrões de desempenho sob os quais ambos serão avaliados.
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria dos Sistemas (Ludwig von Bertalanffy)?
➢ Foco: ambiente
Sistema é o conjunto de unidades relacionadas
Três premissas básicas:
- os sistemas existem dentro de sistemas;
- os sistemas são abertos; e
- as funções de um sistema dependem de sua estrutura.
O aspecto mais importante do conceito de sistema é a ideia de um conjunto de elementos interligados para formar um todo.
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria Comportamental (Behaviorista)?
➢ Foco: pessoas
A ênfase permanece nas pessoas, mas dentro do contexto organizacional mais amplo
✓ Necessidades Humanas Básicas (Maslow)
Primárias: fisiológicas e segurança
Secundárias: sociais, estima e auto realização.
✓ Teoria de 2 fatores (Herzberg)
* Fatores higiênicos: relação direta com a empresa; colaborador não controla;
- ex: salário, benefícios, clima organizacional, espaço físico, relações interpessoais, segurança.
* Fatores motivacionais: estão relacionados com o conteúdo do cargo e com a natureza das tarefas que a pessoa executa; estão sob o controle do indivíduo;
- ex: autonomia no trabalho, sentimentos de crescimento individual, reconhecimento profissional, definição de objetivos, função desempenhada.
✓ Teoria X e Teoria Y (McGregor)
* Teoria X: É a concepção tradicional de administração e baseia-se em convicções errôneas e incorretas sobre o comportamento humano (as pessoas são indolentes e preguiçosas, falta-lhes ambição…)
* Teoria Y: homem responsável criativo e independente com chefia dinâmica, aberta, inovadora e democrática.
✓ Sistemas de Administração (Likert)
- considera a Administração um processo relativo;
- os sistemas administrativos são caracterizados em relação a quatro variáveis:
* processo decisorial;
* sistema de comunicação;
* relacionamento interpessoal
* sistema de recompensas e punições
✓ Teoria das decisões (Herbert Simon)
A pessoa participa racional e conscientemente, escolhendo e tomando decisões individuais a respeito de alternativas racionais de comportamento. Assim, a organização está permeada de decisões e de ações. Elementos das decisões:
* tomador de decisões
* objetivos
* preferências
* estratégia
* situação e resultado
TEORIAS ADMINISTRATIVAS: O que é a Teoria Contingencial?
➢ Foco: ambiente + tecnologia
Relação funcional entre as condições do ambiente e as técnicas administrativas.
Eficiência e eficácia dos resultados. Tudo é relativo.
✓ Modelo de Vroom: O modelo contingencial proposto por Victor H. Vroom mostra que o nível de produtividade depende de três forças básicas em cada indivíduo, a saber:
1. expectativas
2. recompensas
3. relações entre expectativas e recompensas
✓ Teoria Contingencial da Liderança: não existe um estilo único e melhor de liderança para toda e qualquer situação. Os estilos eficazes de liderança são contingenciais. Para ele, há três dimensões situacionais que influenciam a liderança eficaz:
1. Relações líder-membros
2. Estrutura da tarefa
3. Poder da posição do líder
O que é Perfil profissional?
O perfil profissional é o conjunto de atribuições profissionais e das competências indispensáveis e das desejáveis para o desempenho da função ou cargo, representando claramente as exigências pessoais e profissionais.
Quais são os Objetivos da avaliação de desempenho?
- caracterizar e documentar o desempenho profissional;
- detectar necessidades de treinamento e de desenvolvimento de pessoal, considerando as competências a serem desenvolvidas e valorizando as competências adquiridas;
- planejar, juntamente com o avaliado, as estratégias educacionais e metas de desenvolvimento;
- monitorar o alcance das metas de desenvolvimento;
- identificar e analisar as condições de trabalho e os fatores intervenientes no desempenho;
- identificar dificuldades de integração do profissional à organização;
- analisar, junto ao avaliado, a adequação de seu perfil ao cargo, subsidiando a alocação de pessoal;
- fornecer informações para retroalimentação do processo de recrutamento e seleção;
- fundamentar tomada de decisão referente à movimentação de pessoal, como transferências, desligamentos, promoções e aumentos salariais.
Como é a Seleção?
- A seleção de pessoas implica uma comparação entre as características de cada candidato com um padrão de referência, e uma escolha com o objetivo de manter ou aumentar a eficiência e o desempenho do pessoal, bem como a eficácia da organização (CHIAVENATO, 2009).
- O processo seletivo nada mais é do que a busca da adequação entre aquilo que a organização pretende e aquilo que as pessoas oferecem. Mas não são apenas as organizações que selecionam; as pessoas também escolhem as organizações em que pretendem trabalhar. Assim, trata-se de uma escolha recíproca: as organizações escolhem as pessoas que pretendem engajar e as pessoas escolhem as organizações nas quais
pretendem trabalhar (CHIAVENATO, 2014)
Quais são as Técnicas de seleção?
- análise de currículo
- prova situacional
- prova teste
- prova prática
- prova dissertativa
- entrevista
- exame do formulário de solicitação de emprego
- Referências e recomendações
- Análise de diploma e currículo
- testes de personalidade
- testes psicométricos
- exames físicos
- técnicas de simulação
- dinâmica de grupo,
- grafologia,
- mapa astral
- numerologia, que ainda não tiveram sua eficácia comprovada cientificamente.
Quais são os Critérios de seleção?
- Propiciar a comparação entre o perfil estabelecido e o perfil do candidato
- competências indispensáveis
- competências desejáveis
- devem ser flexíveis e compatíveis com o mercado de trabalho
- deve contemplar os aspectos éticos e legais
- devem fundamentar a escolha das técnicas de seleção para proporcionar o levantamento de informações específicas sobre os candidatos, com o objetivo de medir e avaliar a capacidade técnica e as competências pessoais.
Técnicas de avaliação de desempenho, conforme avaliador: O que é a AUTOAVALIAÇÃO?
Cada pessoa se avalia constantemente quanto à performance, eficiência e eficácia, tendo em vista determinados parâmetros fornecidos pelo seu superior ou pela tarefa.
Técnicas de avaliação de desempenho, conforme avaliador: O que é a EQUIPE DE TRABALHO?
A própria equipe de trabalho avalia o seu desempenho como um todo e o de cada um de seus membros e programa com cada um deles as providências necessárias para sua melhoria. A equipe se torna responsável pela avaliação do desempenho de seus participantes e define os objetivos e as metas a alcançar.
Técnicas de avaliação de desempenho, conforme avaliador: O que é o AVALIAÇÃO PELO GERENTE OU LÍDER?
Quem avalia o desempenho do pessoal é o próprio gerente, com a assessoria da área de gestão de pessoas.
Técnicas de avaliação de desempenho, conforme avaliador: O que é a AVALIAÇÃO INTERATIVA?
O gerente funciona como o elemento de guia e orientação, enquanto o colaborador avalia o seu desempenho em função da retroação fornecida pelo gerente.
Técnicas de avaliação de desempenho, conforme avaliador: O que é a AVALIAÇÃO 360°?
O avaliado é avaliado por praticamente todos os elementos que tenham contato com ele: subordinados, superiores, pares e clientes.
- É democrático.
- Diminui situações de conflito entre avaliador e avaliado, restringindo o abuso de poder.
Técnicas de avaliação de desempenho, conforme avaliador: O que é a AVALIAÇÃO PARA CIMA?
A avaliação para cima permite que a equipe avalie o seu gerente, como ele proporcionou os meios e recursos para a equipe alcançar seus objetivos e como ele poderia incrementar a eficácia da equipe e ajudar a melhorar resultados.
Permite que o grupo promova negociações e intercâmbios com o gerente exigindo novas abordagens em termos de liderança, motivação e comunicação que tornem as relações de trabalho mais livres e eficazes.
Métodos de avaliação de desempenho: O que é a ESCALA GRÁFICA?
É um método baseado em uma tabela de dupla entrada: nas linhas estão os fatores de avaliação e nas colunas estão os graus de avaliação do desempenho.
- Prós: facilidade, simplicidade, visão gráfica e global dos fatores de avaliação envolvidos, fácil retroação.
- Contras: efeito de generalização; categorização e homogeneização das características individuais; limitação dos fatores de avaliação: funciona como um sistema fechado; rigidez e reducionismo no processo de avaliação; nenhuma participação ativa do funcionário avaliado; avalia apenas o desempenho passado.
Métodos de avaliação de desempenho: O que é a ESCOLHA FORÇADA?
Consiste em avaliar o desempenho das pessoas por meio de blocos de frases descritivas que focalizam certos aspectos do comportamento. Cada bloco é composto de duas, quatro ou mais frases. O avaliador escolhe forçosamente apenas uma ou duas frases em cada bloco que mais se aplicam ao desempenho do avaliado.
- Prós: Evita o efeito de generalização (hallo efect) na avaliação; tira a influência pessoal do avaliador, isto é, tira a subjetividade; não requer treinamento dos avaliadores para a aplicação.
- Contras: Complexidade no planejamento e na construção do instrumento; não proporciona uma visão global dos resultados da avaliação; não provoca retroação de dados, nem permite comparações; técnica pouco conclusiva a respeito dos resultados; nenhuma participação ativa do avaliado.
Métodos de avaliação de desempenho: O que é a PESQUISA DE CAMPO?
Baseia-se no princípio da responsabilidade de linha e da função de staff no processo de avaliação do desempenho. Requer entrevistas entre o especialista em avaliação (staff) com os gerentes (linha) para, em conjunto, avaliar o desempenho dos funcionários. O método se desenvolve em quatro etapas:
entrevista de avaliação inicial, entrevista de análise complementar, planejamento das providências e acompanhamento dos resultados.
- Prós: envolve responsabilidade de linha (o gerente avalia) e função de staff (o DRH assessora) na avaliação do desempenho; permite planejamento de ações para o futuro (como programas de treinamento, orientação,
aconselhamento); enfatiza a melhora do desempenho e o alcance de resultados; proporciona profundidade na avaliação do desempenho; permite relação proveitosa entre gerente de linha e especialista de staff.
- Contras: custo operacional elevado por exigir a assessoria de especialista;
processo de avaliação lento e demorado; pouca participação do avaliado, tanto na avaliação quanto nas providências.
Métodos de avaliação de desempenho: O que são os INCIDENTES CRÍTICOS?
Baseia-se nas características extremas (incidentes críticos) que representam desempenhos altamente positivos (sucesso) ou altamente negativos (fracasso). O método não se preocupa com o desempenho normal, mas com desempenhos excepcionais, sejam positivos ou negativos
- Prós: avalia o desempenho excepcionalmente bom e o excepcionalmente ruim; enfatiza os aspectos excepcionais do desempenho; as exceções positivas devem ser realçadas e mais bem aplicadas, enquanto as exceções negativas devem ser eliminadas ou corrigidas; método de fácil montagem e fácil utilização.
- Contras: não se preocupa com aspectos normais do desempenho; fixa-se em poucos aspectos do desempenho; tendenciosidade e parcialidade.
Métodos de avaliação de desempenho: O que é a LISTAS DE VERIFICAÇÃO?
É um método tradicional de avaliação de desempenho baseado em uma relação de fatores de avaliação (checklists) a respeito de cada funcionário. Cada um desses fatores de desempenho recebe uma avaliação quantitativa. A lista de verificação funciona como uma espécie de lembrete para o gerente avaliar todas as características principais de um funcionário.
Métodos de avaliação de desempenho: O que é a AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA POR OBJETIVOS?
- Formulação de objetivos consensuais: Os objetivos são conjuntamente formulados entre o colaborador e seu gerente pela negociação para chegar a um consenso. Os objetivos são consensuais, e não impostos de cima para baixo.
- Comprometimento pessoal quanto ao alcance dos objetivos conjuntamente formulados: aceitação plena dos objetivos por parte do avaliado e seu comprometimento íntimo em alcançá-los.
- Desempenho: é o comportamento do avaliado no sentido de efetivar o alcance dos objetivos formulados.
- Constante monitoramento dos resultados e comparação com os objetivos formulados: sempre que possível, o próprio avaliado deve fazer sua autoavaliação, saber monitorar resultados e compará-los com os objetivos traçados. O gerente deve ajudá-lo nesse aspecto.
- Retroação intensiva e contínua avaliação conjunta e interativa: o funcionário precisa ter a clara percepção e a noção de como está indo para poder avaliar seu esforço/resultado e tirar suas conclusões. O gerente deve ajudá-lo neste aspecto e garantir uma avaliação interativa e dinâmica.
Efeitos da subjetividade: O que é o EFEITO HALO?
O avaliador pode deixar de observar e negativar uma característica negativa por conta de uma característica positiva.
Efeitos da subjetividade: O que é o EFEITO TROMBETA?
Significa problema. Ocorre quando o avaliador deixa de observar uma característica positiva por conta de uma característica negativa que chama muito a atenção, que é gritante.
Efeitos da subjetividade: O que é a TENDÊNCIA CENTRAL?
Consiste em colocar todos em uma situação central, em um nível intermediário. Essa tendência é ruim pois privilegia quem é ruim e desmotiva quem é bom
Estilos para lidar com conflitos: O que é o ESTILO COMPETITIVO?
Reflete a assertividade para impor os seus próprios interesses. É um estilo que é mais usado quando as situações são prioritárias, de maneira rápida e decisiva, que se tornam necessárias e imprescindíveis
para uma das partes. Neste estilo o foco é ganhar, pois não há solução que beneficie ambas as partes
Estilos para lidar com conflitos: O que é o ESTILO DE ACOMODAÇÃO?
Retrata um alto grau de cooperação, neste caso pode funcionar melhor quando as pessoas reconhecem que estão erradas; quando o assunto é mais importante para um dos lados do que para o outro; quando se
pretende construir relações sociais que podem vir a ser úteis em outras situações ou quando o importante é manter a harmonia. Como o nome já sugere, neste estilo “vai-se estando”, ou seja, uma das partes abre
mão dos seus objetivos.
Estilos para lidar com conflitos: O que é o ESTILO DE EVITAMENTO?
Assume-se uma postura que não é assertiva nem cooperativa, há uma fuga ou até mesmo negação do conflito. Neste estilo, as partes, ou uma das partes, adia o máximo possível o confronto e pode ser útil quando o
assunto é corriqueiro, ou quando percebemos que aquela “batalha” não vale a pena, ou, até mesmo, quando irá causar um desentendimento que pode ser desagradável e dispendioso.
Estilos para lidar com conflitos: O que é o ESTILO DO COMPROMISSO?
Tem algumas partes de assertividade e de cooperação, implica que ambos abdiquem de algo. Neste estilo ambas as partes são importantes, ambos têm igualdade de poderes, ambos querem diminuir as diferenças ou querem uma solução temporária, sem que a questão de tempo seja uma variável. Há uma procura pela realização parcial do objetivo em prol do fim do conflito, aqui tem de haver “jogo de cintura”.
Esse estilo envolve certa negociação e barganha, caracterizando-se como uma rápida troca de concessões que satisfazem as necessidades das partes (Kurcgant).
Estilos para lidar com conflitos: O que é o ESTILO COLABORATIVO?
O estilo de colaboração, que pode ser o mais completo, reflete um alto grau de cooperação e assertividade. Quando o assunto é importante para ambas as partes este é o estilo mais indicado, utiliza-se a negociação para que cheguem a um consenso e a uma solução onde todos saem a ganhar. O objetivo deste estilo é que, em conjunto, encontrem uma solução que seja boa para as duas partes.
É, ao mesmo tempo, confrontador e cooperativo. É útil quando é muito importante encontrar soluções na qual os dois lados tenham seus interesses preservados e que, portanto, requer um compromisso mútuo. Esse estilo exige tempo e esforço, não sendo indicado para questões triviais (Kurcgant).
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA AUTOCRÁTICA?
O líder centraliza totalmente a autoridade e as decisões e os subordinados não têm nenhuma liberdade de escolha.
Enfatiza somente o líder.
Encaixa-se bem nas burocracias.
Estrutura rígida
Hierarquia (comunicação de cima para baixo)
Alta produtividade/baixa flexibilidade
Punição
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA DEMOCRÁTICA?
O líder interage bem com a equipe e com os indivíduos
Menos controle
Motivação por prêmios
Orientações e sugestões
Encoraja a participação das pessoas
Tomada de decisão envolve o grupo
Preocupa-se igualmente com o trabalho e com o grupo.
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA LIBERAL “LAISSEZ FAIRE”?
O líder permite total liberdade para a tomada de decisões individuais ou em grupo, participando delas apenas quando solicitado.
Enfatiza somente o grupo.
O comportamento do líder é evasivo e sem firmeza.
Permissividade
Pouca orientação
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA ESTRATÉGICA?
Líder característico que tem um alto poder de persuasão e de influenciar outras pessoas, de forma positiva e voluntária, a fim de obter resultados a longo prazo.
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA TRANSACIONAL?
Estilo de liderança baseado em recompensas e punições para certas tarefas e cargos sendo concluídos
Menos flexível
Orientado a curto prazo
Preocupado com as operações do cotidiano
Valoriza a eficiência
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA TRANSFORMACIONAL?
Tem como característica primordial a motivação e a comunicação individual do subordinado, a fim deste entender a sua importância e que enxergue o líder como um ser de extrema confiança dentro do seu ambiente de trabalho. Liderar pelo exemplo
Consegue delegar poder aos demais
Envolve a criação de uma visão para o futuro, a capacitação e o apoio a outras pessoas para que atinjam todo o seu potencial.
Visão; inspiração; estimulação intelectual; empoderamento; exemplo; comunicação efetiva
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA SITUACIONAL OU CONTINGENCIAL?
A situação deve determinar as diretrizes existentes
O comportamento do líder é determinado pelas suas relações entre a sua personalidade e a situação específica
O líder deve entender a situação e escolher a melhor estratégia.
Estilos de Liderança : O que é a LIDERANÇA BASEADA EM PONTOS FORTES?
Desenvolvimento e delegação de poder aos pontos fortes de cada trabalhador
Reconhece a singularidade do quadro de funcionários
Líder enfatiza o que há de melhor em cada um
Prioriza o aprendizado contínuo, escuta múltiplos pontos de vista,
investe em parcerias colaborativas.
Sistema de Classificação dos Pacientes (SCP): O que são os PACIENTE DE CUIDADOS MÍNIMOS (PCM)?
Paciente estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem e autossuficiente quanto ao atendimento das necessidades humanas básicas.
Quais são os PILARES DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA?
- OBSERVAÇÃ: Habilidade de descrever de forma objetiva e imparcial o que está acontecendo em uma determinada situação.
- SENTIMENTO: É necessário que os funcionários aprendam a identificar e comunicar seus sentimentos de modo claro e respeitoso.
- NECESSIDADES: Compreender as necessidades dos funcionários e colaboradores é essencial para criar uma comunicação mais empática e construtiva.
- PEDIDO: É a habilidade de expressar de forma clara e respeitosa o que se deseja dos funcionários na organização.
Sistema de Classificação dos Pacientes (SCP): O que são os PACIENTE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS (PCI)?
Paciente estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem, com parcial dependência dos profissionais de enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas
Sistema de Classificação dos Pacientes (SCP): O que são os PACIENTE DE CUIDADOS DE ALTA DEPENDÊNCIA (PCAD)?
Paciente crônico, incluindo o de cuidado paliativo, estável sob o ponto de vista clínico, porém com total dependência das ações de enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas.
Sistema de Classificação dos Pacientes (SCP): O que são os PACIENTE DE CUIDADOS SEMI-INTENSIVO (PCSI)?
Paciente passível de instabilidade das funções vitais, recuperável, sem risco iminente de morte, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada
Quais são as HORAS DE ENFERMAGEM e o % DE PROFISSIONAIS na UNIDADE de CUIDADOS MÍNIMOS?
- HORAS DE ENFERMAGEM: 4 horas
- % DE PROFISSIONAIS: 33% Enfermeiros
Restante: TE ou AE
Sistema de Classificação dos Pacientes (SCP): O que são os PACIENTE DE CUIDADOS INTENSIVOS (PCIt)?
Paciente grave e recuperável, com risco iminente de morte, sujeito à instabilidade das funções vitais, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.
Quais são as HORAS DE ENFERMAGEM e o % DE PROFISSIONAIS na UNIDADE de ALTA DEPENDÊNCIA?
- HORAS DE ENFERMAGEM: 10 horas
- % DE PROFISSIONAIS: 36% Enfermeiros
Restante: TE ou AE
Quais são as HORAS DE ENFERMAGEM e o % DE PROFISSIONAIS na UNIDADE de CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS?
- HORAS DE ENFERMAGEM: 6 horas
- % DE PROFISSIONAIS: 33% Enfermeiros
Restante: TE ou AE
Quais são as HORAS DE ENFERMAGEM e o % DE PROFISSIONAIS na UNIDADE de
- HORAS DE ENFERMAGEM: 10 horas
- % DE PROFISSIONAIS: 42% Enfermeiros
Restante: TE
Quais são as HORAS DE ENFERMAGEM e o % DE PROFISSIONAIS na UNIDADE de
- HORAS DE ENFERMAGEM: 18 horas
- % DE PROFISSIONAIS: 52% Enfermeiros
Restante: TE
Como é o índice de segurança técnica (IST)?
- 15%
- 8,3% Férias
- 6,7% Ausências não previstas
Como deve ser a COBERTURA na SITUAÇÃO de EDUCAÇÃO PERMANENTE?
Acrescentar 5%, incluindo a cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal.
Como deve ser a COBERTURA na SITUAÇÃO de SERVIÇO EM QUE A REFERÊNCIA NÃO PODE SER ASSOCIADA AO LEITO-DIA?
Unidade Funcional (UF) – variáveis:
- intervenção/atividade desenvolvida com demanda ou fluxo de atendimento;
- área operacional ou local da atividade;
- jornada diária de trabalho
Como deve ser a COBERTURA na SITUAÇÃO de ATIVIDADES GERENCIAIS: RT/coordenações do serviço de Enfermagem, atividades educacionais, de pesquisa e comissões permanentes?
Deverá ser dimensionado à parte, de acordo com a necessidade e estrutura do serviço de saúde, acrescido do IST
Como deve ser a COBERTURA na SITUAÇÃO de 30% OU MAIS DE PROFISSIONAIS COM LIMITAÇÃO/RESTRIÇÃO?
Deve ser acrescido 10% ao quadro de profissionais do setor.
O que são as UNIDADES ASSISTENCIAIS ESPECIAIS (UAE)?
- Locais onde são desenvolvidas intervenções/atividades de Enfermagem em que não é possível aplicar o método de dimensionamento baseado no SCP e não há referência/estudos de horas de intervenção/atividade
- Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Obstétrico, Ambulatório, Hemocentro.
O que são as UNIDADES ASSISTENCIAS DE APOIO, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA (UA)?
- Locais onde são desenvolvidos procedimentos, intervenções/atividades de Enfermagem e que não é possível aplicar o método de dimensionamento baseado no SCP, mas há estudos/pesquisas com referência de tempo médio de procedimento, intervenções/atividades.
- Central de Material e Esterilização (CME) e Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI).
O que é SÍTIO FUNCIONAL (SF)?
Unidade de medida baseada na experiência profissional, que considera a(s) atividade(s) desenvolvida(s), a área operacional ou local da atividade e a carga semanal de trabalho.
O que é ESPELHO SEMANAL PADRÃO?
Representação gráfica da distribuição das áreas operacionais com dias da semana, turnos de trabalho e categoria profissional.
O que é INTERVENÇÃO?
Tratamento que o Enfermeiro realiza para melhorar os resultados do paciente, com base no julgamento e no conhecimento clínico, de acordo com Nursing Intervention Classification.
O que é ATIVIDADE?
Ações específicas realizadas pela Enfermagem para implementar uma intervenção que auxilie o paciente a obter o resultado desejado, conforme definição da Nursing Intervention Classification.
Centro Cirúrgico: No PORTE DA CIRURGIA 1: Qual é o TEMPO e as HORAS DE ENFERMAGEM?
- TEMPO: cirurgias até 2 horas
- HORAS DE ENFERMAGEM: 1,4
Centro Cirúrgico: O que O referencial mínimo considera?
- Classificação da Cirurgia
- horas de assistência segundo o porte cirúrgico
- tempo de limpeza das salas
- tempo de espera das cirurgias
Centro Cirúrgico: No PORTE DA CIRURGIA 3: Qual é o TEMPO e as HORAS DE ENFERMAGEM?
- TEMPO: cirurgias entre 4 e 6 horas
- HORAS DE ENFERMAGEM: 4,9
Centro Cirúrgico: No PORTE DA CIRURGIA 2: Qual é o TEMPO e as HORAS DE ENFERMAGEM?
- TEMPO: cirurgias entre 2 e 4 horas
- HORAS DE ENFERMAGEM: 2,9
Centro Cirúrgico: No PORTE DA CIRURGIA 4: Qual é o TEMPO e as HORAS DE ENFERMAGEM?
- TEMPO: cirurgias com mais de 6 horas
- HORAS DE ENFERMAGEM: 8,4
Centro Cirúrgico: Quais são os tempos e limpeza?
- Tempo de limpeza p/ cirurgia eletiva: 0,5 h
- Tempo de limpeza p/ cirurgia de urgência e emerg.: 0,6 h
- Tempo de espera: 0,2 h
Centro Cirúrgico: Qual é a PROPORÇÃO DE PROFISSIONAIS?
- 1 enfermeiro: Para cada três salas cirúrgicas (eletivas)
- 1 enfermeiro exclusivo: Nas salas de cirurgias eletivas e de urgência/emergência, quando o grau de complexidade e porte cirúrgico for maior
- 1 técnico/auxiliar de enfermagem: Para cada sala como circulante (de acordo com o porte cirúrgico)
- 1 técnico/auxiliar de enfermagem: Para a instrumentação (de acordo com o porte cirúrgico)
- A Relação de profissionais/sala cirúrgica deverá ser ampliada de acordo com a complexidade do
procedimento cirúrgico
Como fazer a classificação de profissionais em Diferentes tipos de cuidados em pacientes em um mesmo setor?
- Maior carga de trabalho
Como fazer a classificação de profissionais em Alojamento conjunto?
- Binômio mãe/filho - cuidado intermediário (no mínimo)
Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI): Como são as Horas de enfermagem no CDI?
- Considerar o tempo médio da assistência
- Deverá garantir a presença de no mínimo um enfermeiro durante todo período
- O cálculo do THE das diferentes categorias profissionais deverá ser realizado separadamente
Como fazer a classificação de profissionais em Berçário e pediatria - todo recém-nascido e criança menor de 6 anos?
- Cuidado intermediário (no mínimo)
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é EFICÁCIA?
Capacidade de produzir melhorias no setor saúde; significa o melhor que se pode fazer nas condições mais favoráveis dado o estado do cliente.
Significa oferecer o melhor sob as condições mais favoráveis.
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é EFETIVIDADE?
É a melhora alcançada, ou que se espera que seja alcançada, em condições reais da prática diária em relação ao melhor cuidado verificado.
É o grau em que o cuidado, cuja qualidade está sendo avaliada, alça o nível de melhoria da saúde, cujos estudos de eficácia tenham estabelecido como alcançáveis
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é EFICIÊNCIA?
A medida do custo com o qual uma dada melhoria na saúde é alcançada.
Se duas estratégias de cuidado são igualmente eficazes e efetivas, a mais eficiente é a de menor custo. Capacidade de se obter o máximo de melhora na saúde com o menor custo.
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é OTIMIZAÇÃO?
Emprego da relação custo-benefício na assistência à saúde. Numa curva ideal, o processo de adicionar benefícios pode ser tão desproporcional aos custos acrescidos, que tais adições úteis perdem a razão de ser.
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é ACEITABILIDADE?
Sinônimo de adaptação do cuidado aos desejos, expectativas e valores dos clientes e familiares. Depende da efetividade, da eficiência e da otimização, além da acessibilidade do cuidado e das características da
relação profissional de saúde-cliente
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é EQUIDADE?
Princípio pelo qual se determina o que é justo ou razoável na distribuição do cuidado e de seus benefícios entre os membros de uma população. A equidade é parte daquilo que torna o cuidado aceitável para os indivíduos e legítimo para a sociedade.
7 Pilares da qualidade - Donabedian: O que é LEGITIMIDADE?
Aceitabilidade do cuidado da forma como é visto pela sociedade em geral.
3 Dimensões da qualidade - Donabedian: O que é ESTRUTURA?
Implica as características relativamente estáveis das instituições, como: área física, recursos humanos, materiais, financeiros e modelo organizacional.
3 Dimensões da qualidade - Donabedian: O que é PROCESSO?
Refere-se ao conjunto de atividades desenvolvidas na produção em geral e no setor saúde, nas relações estabelecidas entre os profissionais e os clientes, desde a busca pela assistência até o diagnóstico e o tratamento
3 Dimensões da qualidade - Donabedian: O que é RESULTADO?
É a obtenção das características desejáveis dos produtos ou serviços, retratando os efeitos da assistência na saúde do cliente da população.
Acreditação - níveis de certificação: O que é o 1.ACREDITADO?
- CARACTERÍSTICAS: As exigências deste nível contemplam o atendimento aos requisitos básicos da qualidade na assistência prestada ao cliente, nas especialidades e nos serviços da organização de saúde a ser avaliada, com recursos humanos compatíveis com a complexidade, qualificação adequada (habilitação) dos profissionais e responsável técnico com habilitação correspondente para as áreas de atuação institucional.
Princípio: SEGURANÇA
Instituições que atendem aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e assistenciais. - VAL: 2 anos
Acreditação - níveis de certificação: O que é o 2. ACREDITADO PLENO?
- CARACTERÍSTICAS: As exigências deste nível contemplam evidências de adoção do planejamento na organização da assistência, referentes à documentação, corpo funcional (força de trabalho), treinamento,
controle, estatísticas básicas para a tomada de decisão clínica e gerencial, e práticas de auditoria interna.
Princípio: SEGURANÇA e ORGANIZAÇÃO - existência de normas, rotinas e procedimentos documentados, atualizados e disponíveis e, aplicados;
- evidências da introdução e utilização de uma lógica de melhoria de processos nas ações assistenciais e nos procedimentos médicossanitários;
- evidências de atuação focalizada no cliente/paciente.
- Val: 2 anos
Acreditação - níveis de complexidade. Quais são eles?
- Nível 1
- Segurança
- Estrutura
- Nível 2
*Organização - Nível 3
*Práticas de gestão de qualidade
Acreditação - níveis de certificação: O que é a 3. ACREDITADO COM EXCELÊNCIA?
- CARACTERÍSTICAS: As exigências deste nível contêm evidências de políticas institucionais de melhoria contínua em termos de: estrutura, novas tecnologias, atualização técnico-profissional, ações assistenciais e procedimentos médico-sanitários.
Princípio: SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIDADE - evidências de vários ciclos de melhoria em todas as áreas, atingindo a organização de modo global e sistêmico;
- utilização de sistema de informação, baseado em taxas e indicadores;
- utilização de sistemas de aferição da satisfação dos clientes (internos e externos) e existência de um programa institucional da qualidade e produtividade implantado, com evidências de impacto sistêmico.
- VAL.: 3 anos
Níveis do planejamento: O que é o NÍVEL ESTRATÉGICO?
- Topo das tomadas de decisões
- Responsável pelas decisões mais sensíveis.
- Longo prazo
Níveis do planejamento: O que é o NÍVEL OPERACIONAL?
- Supervisão operacional
- Métodos, procedimentos e tarefas
- Controle operacional
- Curto prazo
Níveis do planejamento: O que é o NÍVEL TÁTICO?
- Estrutura intermediária
- Responsável pelo delineamento das necessidades administrativas que possibilitam, de um lado, a busca para o
atingimento das estratégias, de outro lado, disponibilizam os recursos necessários para o nível operacional funcionar. - Médio prazo
O que é o Ciclo PDCA?
É uma ferramenta de qualidade de quatro fases, amplamente utilizada para a solução de problemas, controle e melhoria contínua de processos e produtos.
O objetivo do PDCA é ajudar a entender como um problema surge e como deve ser solucionado. Assim que uma oportunidade de melhoria é identificada, são definidas ações para promover as mudanças necessárias.
O que é o Diagrama de Pareto?
➢ Ferramenta de qualidade que mostra em um gráfico de barras quais fatores são mais importantes com base na regra 80/20 que determina que 80% dos defeitos estão concentrados em 20% dos processos.
➢ Tem o objetivo de compreender a relação causas dos problemas - quantidade, de forma que permita priorizar as ações que trarão o melhor resultado.
O que é o Diagrama de Ishikawa?
Também chamado de diagrama e causa e efeito, espinha de peixe ou gráfico, o diagrama de Ishikawa é uma das ferramentas da qualidade. Ele tem como principal objetivo identificar, classificar em categorias úteis e mostrar as possíveis causas de um problema ou aspecto relacionado à qualidade.
O que é Brainstorming?
➢ Brainstorming é uma técnica utilizada para propor soluções a um problema específico. Consiste em uma reunião também chamada de tempestade de ideias, na qual os participantes devem ter liberdade de expor suas sugestões e debater sobre as contribuições dos colegas.
➢ É uma técnica para estimular o surgimento de soluções criativas. Nesse sentido, empresas de todos os tamanhos e segmentos adotam uma prática chamada brainstorming, termo que pode ser traduzido para o português como “tempestade de ideias”.
O que é a Matriz GUT?
A matriz GUT é uma ferramenta de qualidade que ajuda na priorização das resoluções de problemas.
Essa matriz serve para classificar cada problema que os gestores julgam pertinente por meio de 3 critérios:
gravidade, urgência e tendência.
A partir da classificação, torna-se possível identificar qual assunto merece ser priorizado.
Planejamento, programação e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde: O que é a Programação?
- Padronização
- Determinação do produto específico
- Reduzir a diversidade
- Comissões de padronização: estabelecerão critérios objetivos de indicação técnica
- Classificação
- Podem ser usadas diferentes classificações
- Duração, finalidade, porte, custo…
- Especificação
- Descrição detalhada do material
- Nome, indicação, desempenho técnico, matéria-prima, tamanho, calibre, embalagem…
- Provisão
- Solicitação ao setor de almoxarifado
Planejamento, programação e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde: O que é a Classificação?
- DURAÇÃO
➢ Permanentes: - Duração superior a dois anos
- Inconsumíveis pelo simples uso
- Constituem o patrimônio
- Exemplos: equipamentos, mobiliário, instrumentais, suportes de soro, macas.
➢ De consumo: - Duração prevista para no máximo dois anos
- Consumíveis pelo uso
-Exemplos: esparadrapos, seringas, inaladores, extensões para oxigênio,
comprimidos. - PORTE
➢ Grande porte: - Autoclaves de vapor ou óxido de etileno
➢ Médio porte: - Respiradores, aspiradores
➢ Pequeno porte: - Inaladores, pacotes de curativo
- CUSTO
(curva ABC)
➢ Classe A: - 20% do total de itens - 50% dos custos ➢ Classe B: - 20 a 30% dos itens - 20 a 30% dos custos ➢ Classe C: - 50% dos itens - 20% dos custos
—–> Dica: lembrar que a Classe A é a mais cara, logo tem-se em menor quantidade - CRITICIDADE
➢Classe X: - Baixa criticidade
- Sua falta não acarreta danos/riscos
- Facilidade na obtenção
➢ Classe Y: - Média criticidade
- Podem ser substituídos por outros
- Relativa facilidade na obtenção
➢ Classe Z: - Imprescindíveis
- Não podem ser substituídos por outros
- Difícil acesso no Mercado
*
Como é o Gerenciamento dos recursos materiais?
- PREVISÃO: É definida como um levantamento das necessidade da unidade de saúde, identificando a quantidade e a especificidade deles para suprir essas unidades.
- PROVISÃO: Consiste na reposição dos materiais necessários para a realização das atividades da unidade, mediante o encaminhamento do impresso de solicitação aos serviços que fornecem materiais.
- ORGANIZAÇÃO: Consiste na maneira como o enfermeiro irá dispor os materiais na unidade.
- CONTROLE: Envolve desde a quantidade (consumo), a qualidade, a conservação e reparos, até a proteção contra roubos e extravios dentro da organização.
Qual é a Previsão X provisão?
➢Previsão:
- Ato de prever
- Estimar a quantidade de materiais
➢Provisão:
- Ato de prover
- Abastecer
LICITAÇÃO: Qual é o Conceito de Licitação?
É o procedimento administrativo pelo qual uma pessoa governamental, pretendendo alienar, adquirir ou locar bens, realizar obras ou serviços, outorgar concessões, permissões de obra, serviços ou de uso exclusivo de
bem público, segundo condições por ela estipulados previamente, convoca interessados na apresentação de propostas, a fim de selecionar a que se revele mais conveniente em função de parâmetros antecipadamente
estabelecidos e divulgados.
LICITAÇÃO: Como é na CF?
Art. 37. XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações
LICITAÇÃO: Qual é a Abrangência?
os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa;
II - os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.
LICITAÇÃO: O que Não são abrangidas?
Empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias
Licitações - Lei 14.133/2021: Quais são as Modalidades?
➢ Modalidades:
* Concorrência
* Concurso
* leilão
* pregão
* diálogo competitivo
LICITAÇÃO: Porque licitar?
Proposta mais vantajosa; evitar propostas inexequível ou sobrepreço, competição entre os licitantes.
Pregão: Qual é o OBJETO?
- aquisição de bens e serviços comuns
- serviços comuns de engenharia
Pregão: Qual é o AGENTES PÚBLICOS?
Pregoeiro
Pregão: Qual é o CRITÉRIO DE JULGAMENTO?
- menor preço
- maior desconto
Pregão: Qual é a ADJUDICAÇÃO?
Adjudicação por item. Não por preço global, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes
Pregão – Quais são as fases?
Preparação —–> Divulgação —-> Propostas lances —-> Julgamento
—> Habilitação —> Recurso —-> Homologação
“Prepara, lá vem o edital, propostas e o lance, depois o julgamento, a habilitação e a fase recursal, que ficam de cara com a homologação. “
Pregão – Como é a Fase preparatória?
Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos:
I - a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido;
II - a definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso;
III - a definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento;
IV - o orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação;
V - a elaboração do edital de licitação;
VI - a elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação;
VII - o regime de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras e serviços de engenharia, observados os potenciais de economia de escala;
VIII - a modalidade de licitação, o critério de julgamento, o modo de disputa e a adequação e eficiência da forma de combinação desses parâmetros, para os fins de seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, considerado todo o ciclo de vida do objeto;
IX - a motivação circunstanciada das condições do edital, tais como justificativa de exigências de qualificação técnica, mediante indicação das parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo do objeto, e de qualificação econômico-financeira, justificativa dos critérios de pontuação e julgamento das propostas técnicas, nas licitações com julgamento por melhor técnica ou técnica e preço, e justificativa das regras pertinentes à
participação de empresas em consórcio;
Lei 14.133/2021: O que é o Estudo Técnico Preliminar?
Documento constitutivo da 1ª etapa do planejamento de uma contratação.
Deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.
Pregão - fases EXTERNA?
- Convocação dos interessados por meio da divulgação do aviso do edital.
- Recebimento das propostas: impugnação e esclarecimentos do edital.
- Análise das propostas.
- Fase de lances.
- Aceitação das propostas (julgamento).
- Verificação da habilitação ou inabilitação dos licitantes.
- Manifestação da intenção de recurso.
- Juízo de admissibilidade.
- Fase recursal.
- Adjudicação do objeto ao licitante vencedor.
- Homologação do processo.
- Contratação.
Pregão - fases INTERNA?
- Requisição do objeto
- Justificativa da contratação
- Abertura do processo administrativo
- Definição do Objeto (elaboração do Termo de Referência/ Projeto Básico)
- Definição da modalidade e tipo de licitação
- Previsão/indicação de recursos orçamentários
- Pesquisa de mercado
- Elaboração do edital
- Designação do pregoeiro e equipe de apoio
- Parecer jurídico
- Assinatura do edital
- Envio para publicação.
Lei 14.133/2021: Quais são os Componentes do ETP * Itens obrigatórios?
*I - descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido;
II - demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual (alinhamento com o planejamento da Administração);
III - requisitos da contratação;
*IV - estimativas das quantidades para a contratação com memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte;
V - levantamento de mercado - análise das alternativas possíveis, justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar;
*VI - estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado;
VII - descrição da solução como um todo (exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica);
*VIII - justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade;
X - providências a serem adotadas pela Adm prévia à celebração do contrato (capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual);
XI - contratações correlatas e/ou interdependentes;
XII - descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;
XIII - posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade.
Termo de Referência – Lei 14.133
XXIII - termo de referência: documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos:
a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação;
b) fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas;
c) descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto;
d) requisitos da contratação;
e) modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento;
f) modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade;
g) critérios de medição e de pagamento;
h) forma e critérios de seleção do fornecedor;
i) estimativas do valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos, que devem constar de documento separado e classificado;
j) adequação orçamentária;
1º O termo de referência deverá conter as seguintes informações:
I - especificação do produto, preferencialmente conforme catálogo eletrônico de padronização, observados os requisitos de qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança;
II - indicação dos locais de entrega dos produtos e das regras para recebimentos provisório e definitivo, quando for o caso;
III - especificação da garantia exigida e das condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.
Quais são as Situações que a administração pública poderá indicar marcas – art. 41?
- Necessidade de padronização
- Compatibilidade com plataformas e padrões já adotados
- Únicos capazes de atender às necessidades
- Quando a descrição do objeto servir como referência.
O que é o Termo de referência (TR)?
- A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou a realização do fornecimento;
- Evitar especificações exclusivas e exatas de determinado produto, sem justificativas técnicas, tais como: dimensões, cor, peso, potência, produtividade, eficiência energética(selo ABNT de economia de energia elétrica), etc. Se for o caso, se justificáveis, utilizar expressões como: “no mínimo”, “no máximo”; “entre X e Y”; “ou superior”, “ou similar”;
igual ou superior”, etc, visando obter produtos com características e qualidades comprovadamente e indiscutivelmente iguais ou superiores aos indicados como referências. - Evitar especificações de difícil mensuração e análise para aceitação do objeto.
Quais são as Sanções no descumprimento do contrato?
- Advertência
- Multa
- Impedimento de licitar e contratar
- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Qual é o JURISPRUDÊNCIA DO TCU – Enquadramento de medicamentos e insumos para a saúde?
Por ser um bem comum, na aquisição de medicamentos ou no respectivo registro de preços, sempre que há a utilização de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para custear a aquisição, o uso da modalidade Pregão na forma eletrônica é obrigatório.
LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS: O que é o PREGÃO?
Consoante a jurisprudência do TCU, a não utilização do Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos só é permitida em casos de comprovada e justificada inviabilidade.
LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Como é nos casos de MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS
RARAS?
É dispensável a licitação (Lei 14.133, art. 75, inciso IV, m)
LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Como deve ser a PESQUISA DE PREÇO?
- (IN SLTI/MPOG) 5/2014, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço, elenca, como um dos parâmetros prioritários para a realização dessa pesquisa, as contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preço.
- Há, no âmbito das compras públicas de medicamentos, um importante banco de informações para a pesquisa de preço, o Banco de Preços em Saúde – BPS.
- Tabelas da CMED (Câmara de Regulação de Medicamentos) não devem ser utilizadas como parâmetro, pois são do tipo PREÇO MÁXIMO e não refletem valor de mercado
