MAPA10 Flashcards

1
Q

Considerando a epidemiologia da Anemia Infecciosa Equina (AIE), julgue o seguinte item.

Em equinos o Vírus da Anemia Infecciosa persiste nos leucócitos por dias ou semanas.

A

F

Em equinos o Vírus da Anemia Infecciosa persiste nos leucócitos do sangue por toda a vida, e também ocorre no plasma durante episódios de febre.

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2
Q

Considerando as características das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, julgue o seguinte item.

A epidemiologia do Scrapie atípico/Nor98 sugere que este agente infeccioso não é eficientemente transmitido entre os animais na natureza.

A

V

A epidemiologia do Scrapie atípico/Nor98 sugere que não é eficientemente transmitido (ou talvez todos) entre os animais na natureza, apesar que em experimentos laboratoriais tem demonstrado que borregos recém-nascidos são suscetíveis a inoculação oral.

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3
Q

Considerando os sinais clínicos das Salmoneloses, julgue o seguinte item.

Alguns sorovares tendem a produzir uma síndrome particular: por exemplo, em suínos Salmonella sor. Choleraesuis está geralmente associada com artrite.

A

F

Os sinais clínicos variam de acordo com a dose infectante, a saúde do hospedeiro, sorovares e cepas de Salmonella, e outros fatores.
Alguns sorovares tendem a produzir uma síndrome particular: por exemplo, em suínos SALMONELLA SOR. CHOLERAESUIS ESTÁ GERALMENTE ASSOCIADA COM DOENÇAS ENTÉRICAS.

Embora a salmonelose possa ser vista em todos os animais domésticos, os mais suscetíveis são gestantes, lactantes, ou mamíferos jovens e pássaros.

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4
Q

Considerando as características das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, julgue o seguinte item.

No Brasil, são considerados materiais especificados de risco – MER em caprinos e ovinos as seguintes estruturas: cabeça, excluídos a língua e os músculos; olhos; tonsilas palatinas e linguais; encéfalo; medula espinhal; e baço.

A

V

São considerados materiais especificados de risco – MER em caprinos e ovinos as seguintes estruturas: 1) cabeça: excluídos a língua e os músculos. Os olhos, tonsilas palatinas e linguais, encéfalo e as partes ósseas são considerados MER; 2) Medula espinhal; 3) Baço

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5
Q

Considerando o Decreto 9.013/2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o seguinte item.

Nos casos de dúvida no diagnóstico de processo septicêmico, o SIF deve realizar coleta de material para análise laboratorial, exceto quando houver inflamação dos intestinos, do úbere, do útero, das articulações, dos pulmões, da pleura, do peritônio ou das lesões supuradas e gangrenosas, devendo nesses casos condenar os animais sumariamente.

A

F

Conforme o art. 109 do RIISPOA, principalmente quando houver esses sinais clínicos que deve realizar coleta de material para análise laboratorial.

Art. 109. Nos casos de dúvida no diagnóstico de processo septicêmico, o SIF deve realizar coleta de material para análise laboratorial, principalmente quando houver inflamação dos intestinos, do úbere, do útero, das articulações, dos pulmões, da pleura, do peritônio ou das lesões supuradas e gangrenosas.

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6
Q

Segundo o RIISPOA, caseína industrial é o produto não alimentício obtido pela precipitação do leite desnatado mediante a aplicação de soro ácido, de coalho, de ácidos orgânicos ou minerais.

A

V

Conforme o art. 407 do RIISPOA:

Art. 407. Para os fins deste Decreto, caseína industrial é o produto não alimentício obtido pela precipitação do leite desnatado mediante a aplicação de soro ácido, de coalho, de ácidos orgânicos ou minerais.

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7
Q

Segundo o RIISPOA, leite aromatizado é o produto lácteo resultante da mistura preparada, de forma isolada ou combinada, com leite e cacau, chocolate, suco de frutas e aromatizantes, opcionalmente com adição de açúcar e aditivos funcionalmente necessários para a sua elaboração, e que apresente a proporção mínima de oitenta por cento massa/massa de leite no produto final, tal como se consome.

A

F

Conforme o art. 392 do RIISPOA, no leite aromatizado, a proporção mínima é de OITENTA E CINCO por cento massa/massa de leite no produto final, tal como se consome.

Art. 392. Para os fins deste Decreto, leite aromatizado é o produto lácteo resultante da mistura preparada, de forma isolada ou combinada, com leite e cacau, chocolate, suco de frutas e aromatizantes, opcionalmente com adição de açúcar e aditivos funcionalmente necessários para a sua elaboração, e que apresente a proporção mínima de oitenta e cinco por cento massa/massa de leite no produto final, tal como se consome.

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8
Q

De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:

A Nota Fiscal do pescado proveniente da atividade de aquicultura não substitui a exigência de GTA para o transporte de matéria-prima de animais aquáticos para as indústrias beneficiadoras sob serviço de inspeção

A

V

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 34. A Nota Fiscal do pescado proveniente da atividade de aquicultura não substitui a exigência de GTA para o transporte de matéria-prima de animais aquáticos para as indústrias beneficiadoras sob serviço de inspeção. Redação dada pelo(a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019)

………..

§5º A Nota Fiscal do pescado proveniente da atividade de aquicultura não substitui a exigência de GTA para o transporte de matéria-prima de animais aquáticos para as indústrias beneficiadoras sob serviço de inspeção.

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9
Q

Considerando a patogenia da Brucelose bovina, julgue o seguinte item.

A infecção do útero gestante ocorre por via linfática. As brucelas multiplicam-se inicialmente nos linfonodos localizados no colo uterino, infectando também as células adjacentes, levando a uma reação inflamatória da placenta.

A

F

Patogenia

A infecção do útero gestante ocorre por via hematógena. As brucelas multiplicam-se inicialmente no trofoblasto do placentoma, infectando também as células adjacentes, levando a uma reação inflamatória da placenta. Além disso, há infecção do feto, de igual modo por via hematógena.

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10
Q

Em relação à Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007, em que aprova as normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional:

Após a queima dos suídeos sacrificados, faz-se o enterramento, mantendo monitoramento do serviço oficial durante o processo. As valas devem ser construídas, de preferência, na direção dominante dos ventos, com 2,5m de profundidade por 2,5m de largura e o comprimento dependerá do número de animais, sendo que para cada cinco suídeos adultos é necessário 1,5m;

A

V

R: Certo

“g) Após a queima, faz-se o enterramento, mantendo monitoramento do serviço oficial durante o processo:

  • As valas devem ser construídas, de preferência, na direção dominante dos ventos, com 2,5m de profundidade por 2,5m de largura e o comprimento dependerá do número de animais, sendo que para cada cinco suídeos adultos é necessário 1,5m;
  • Aconselha-se deixar uma descida de pouco declive, para que os suídeos entrem na vala. A cal não deve ser utilizada, pois retarda o processo natural de decomposição que favorece a inativação do vírus;
  • Depois de coberta a vala, é recomendável cercar a área com tela de arame, a fim de evitar que pequenos animais escavem o lugar;
  • Deve-se efetuar semanalmente, a inspeção das valas e áreas vizinhas, até o repovoamento do estabelecimento de criação.

OBSERVAÇÃO: Nos casos em que o órgão ambiental competente não permitir o enterramento na propriedade, serão utilizados outros locais indicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

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11
Q

Considerando o controle da influenza aviária, julgue o seguinte item.

Casos de Influenza aviária devem ser reportados para a OIE somente quando foram causados por cepas dos vírus da Influenza Aviária Altamente Patogenicas (HPAI).

A

F

Notificação de Doenças

Uma resposta rápida é vital para conter surtos do vírus da influenza aviária e em alguns casos, para minimizar os riscos de transmissão zoonótica. Além disso, os requisitos para a notificação nacional, os vírus HPAI e LPAI que possuem H5 ou H7 devem ser reportados para a OIE pelos países membros. Veterinários que encontrar ou suspeitar uma doença reportável devem seguir as diretrizes específicas do país para informar as autoridades competentes (autoridades estaduais ou federais para doença em animais). Mortalidade incomum entre pássaros silvestres também devem ser reportados (por exemplo, para agências estaduais ou federais). No Brasil, a influenza aviária de ser comunicada imediatamente em caso suspeito ou diagnóstico laboratorial. Após qualquer notificação de suspeita, o serviço oficial tem como obrigação iniciar os trabalhos de investigação, no prazo máximo de 12 horas e, se necessário, desencadear todas as ações de emergência sanitária.

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12
Q

O botulismo pode durar de duas horas até 14 dias, dependendo da dose e da vulnerabilidade do hospedeiro. A taxa de fatalidade é de cerca de 10%

A

V

Conforme Stephen J. Forsythe em seu livro Microbiologia da Segurança dos Alimentos:

4.3 Patógenos de origem alimentar: bactérias

4.3.9 Cl. botulinum

A doença pode durar de duas horas até 14 dias, dependendo da dose e da vulnerabilidade do hospedeiro. A taxa de fatalidade é de cerca de 10%.

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13
Q

De acordo com a PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995, que aprova as NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUÍNOS, julgue o seguinte item:

Com referência as tubulações em geral do estabelecimento, para facilitar o controle por parte da Inspeção Federal, ficam estipuladas as seguintes convenções de cor, dentre outras, cor verde para água potável e branco para água hiperclorada.

A

V

A assertiva está de acordo com a Portaria 711.

PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995

CAPÍTULO IX PARTE GERAL

(…)

5 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE EQUIPAMENTO

f) com referência as tubulações em geral do estabelecimento, para facilitar o controle por parte da Inspeção Federal, ficam estipuladas as seguintes convenções de cor:

1 - Vermelha - incêndio;

2 - Cinza - esgoto;

3 - Verde - água potável;

4 - Branco - água hiperclorada;

5 - Amarela - amônea;

6 - Cor de alumínio - vapor.

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14
Q

De acordo com a Portaria 711/1995, que aprova as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos, julgue o seguinte item.

Em relação a pocilga de chegada e seleção, a limpeza será feita antes da entrada de cada lote de suínos e a desinfecção será semanal, com exceção do eventual aparecimento de doenças infectocontagiosas, quando então serão imediatamente desinfectadas.

A

F

Conforme a PORTARIA 711/1995, a limpeza será feita diariamente ou sempre que a Inspeção Federal julgar necessário.

CAPÍTULO VI - HIGIENE DO AMBIENTE DA INSPEÇÃO “ANTE MORTEM”, “POST MORTEM”, INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.

2.1 - Pocilga de chegada e Seleção

a) sua limpeza será feita diariamente ou sempre que a Inspeção Federal julgar necessário. A desinfecção será semanal, com exceção do eventual aparecimento de doenças infectocontagiosas, quando então serão imediatamente desinfectadas. Deverão ser utilizadas fórmulas ou produtos desinfetantes aplicados através de pulverizadores mecanizados, autorizados pelo DIPOA;

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15
Q

Considerando a IN 20/2016, que dispõe sobre o controle de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte, julgue o seguinte item.

Após serem coletadas, as amostras relacionadas ao monitoramento de Salmonella spp., em carcaças de frangos e perus, pelos estabelecimentos de abate registrados no SIF, serão acondicionadas e enviadas o mais breve possível ao laboratório, mantendo a temperatura entre zero grau centígrado e oito graus centígrados, aceitando uma variação de um grau centígrado a mais ou a menos.

A

V

Conforme a IN 20/2016:
Art. 50. Após serem coletadas, as amostras serão acondicionadas e enviadas o mais breve possível ao laboratório, mantendo a temperatura entre zero grau centígrado e oito graus centígrados, aceitando uma variação de um grau centígrado a mais ou a menos.

Parágrafo único. Caso a logística de envio da amostra não permita que a mesma chegue resfriada conforme descrito no caput deste artigo, excepcionalmente poderá ser enviada uma amostra congelada no estado sólido, desde que devidamente justificado.

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16
Q

Considerando a Norma Interna IN 17/2006, que aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional, julgue o seguinte item.

Para efeito de implementação e operacionalização do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, e baseado em critérios geopolíticos, o Brasil será dividido em regiões.

A

V

De acordo com o art. 3o da IN 17/2006:

Art. 3o Para efeito de implementação e operacionalização do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, e baseado em critérios geopolíticos, o Brasil será dividido em regiões.

§ 1o O Departamento de Saúde Animal - DSA realizará auditorias periódicas, conforme critérios definidos em normas complementares, naquelas UF’s que aderirem ao plano, a fim de confirmar a implementação das normas previstas no Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e a adequação dos serviços de defesa sanitária animal.

§ 2o As UF’s poderão aderir ao plano isoladamente, mediante a formação de blocos regionais de UF, ou ainda delimitando áreas internas em seu território, desde que apresentem garantias equivalentes de funcionamento do sistema de defesa sanitária animal na área proposta.

17
Q

Considerando a IN 20/2016, que dispõe sobre o controle de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte, julgue o seguinte item.

A coleta das amostras relacionadas ao monitoramento de Salmonella spp. em carcaças de frangos e perus pelos estabelecimentos de abate registrados no SIF será realizada aleatoriamente, considerando iguais chances de todos os lotes, linhas de abate, dias e hora dos turnos de abate a serem amostrados.

A

V

Conforme a IN 20/2016:
Art. 45. A coleta das amostras será realizada aleatoriamente, considerando iguais chances de todos os lotes, linhas de abate, dias e hora dos turnos de abate a serem amostrados. Parágrafo único. Os lotes que apresentarem resultado positivo para Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis expressos na GTA e no Boletim Sanitário serão excluídos do sorteio.

18
Q

Considerando a Norma Interna IN 17/2006, que aprova o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional, julgue o seguinte item.

As Superintendências Federais de Agricultura, entre outras atribuições, assegurará, no âmbito estadual, o cumprimento das medidas sanitárias de rotina e emergenciais constantes da legislação vigente e do Manual de Contingência, frente a uma suspeita de Influenza Aviária ou Doença de Newcastle.

A

V

Art. 5o Farão parte do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle os seguintes setores:

§ 6o A SFA:

I - assegurará, no âmbito estadual, o cumprimento das medidas sanitárias de rotina e emergenciais constantes da legislação vigente e do Manual de Contingência, frente a uma suspeita de Influenza Aviária ou Doença de Newcastle;

19
Q

Considerando o Decreto 9.013/2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o seguinte item.

Durante o transporte, o pescado congelado deve ser mantido a uma temperatura não superior a -12ºC.

A

V

Conforme o art. 336 do RIISPOA,

Art. 336. Durante o transporte, o pescado congelado deve ser mantido a uma temperatura não superior a -18ºC.

20
Q

De acordo com o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir:

O pescado deve ser identificado com a denominação de cada espécie, podendo ser exigida a utilização do nome popular conforme região onde for comercializado

A

F

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Art. 453. O produto deve seguir a denominação de venda do respectivo RTIQ.

§ 1º O pescado deve ser identificado com a denominação comum da espécie, podendo ser exigida a utilização do nome científico conforme estabelecido em norma complementar.

21
Q

A leptospirose é endêmica no Brasil e torna-se epidêmica em períodos chuvosos, principalmente nas regiões do interior onde não há saneamento adequado.

A

F

A leptospirose se torna epidêmica em períodos chuvosos, principalmente nas capitais e regiões metropolitanas.

“Doença infecciosa febril de início abrupto, cujo espectro clínico pode variar desde um processo inaparente até formas graves. No Brasil, é uma doença endêmica; torna-se epidêmica em períodos chuvosos, principalmente nas capitais e regiões metropolitanas, devido às enchentes associadas à aglomeração populacional de baixa renda, condições inadequadas de saneamento e alta infestação de roedores infectados. Algumas ocupações facilitam o contato com as leptospiras, como trabalhadores em limpeza e desentupimento de esgotos, garis, catadores de lixo, agricultores, veterinários, tratadores de animais, pescadores, magarefes, laboratoristas, militares e bombeiros, entre outras.”

22
Q

O agente etiológico da febre amarela é transmitido por artrópodes (vetores), da família Culicidae, habitualmente conhecidos como mosquitos e pernilongos.

A

V

“Doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves. O agente etiológico é transmitido por artrópodes (vetores), da família Culicidae, habitualmente conhecidos como mosquitos e pernilongos. A importância epidemiológica decorre da gravidade clínica, da elevada letalidade e do potencial de disseminação e impacto, sobretudo quando a transmissão for urbana, por Ae. aegypti.”

23
Q

De acordo com a Apostila “Tecnologia de Carnes e Inspeção de Bovinos”, julgue o item abaixo:

O exame dos pés, de caráter obrigatório, é feito individualmente nas quatro patas, tendo-se o cuidado de assegurar a perfeita relação de origem entre a carcaça e as respectivas extremidades.

A

V

Gabarito: Correto

De acordo com a Apostila “Tecnologia de Carnes e Inspeção de Bovinos”: “LINHA A – Exame dos Pés: Este exame, de caráter obrigatório, é feito individualmente nas quatro patas, tendo-se o cuidado de assegurar a perfeita relação de origem entre a carcaça e as respectivas extremidades. 1.1.2 Exame: a) lavar os mocotós sob o chuveiro; b) realizar o exame visual das patas, atendendo, especialmente, às superfícies periungueais e espaços interdigitais; c) marcar a carcaça (no peito, lado esquerdo) correspondente aos mocotós, em que forem constatadas, eventualmente, lesões de febre aftosa, com a chapa de identificação Tipo 3; d) condenar os mocotós lesados e depositá-los em recipiente próprio de condenados, para sua remessa à graxaria”.

24
Q

Segundo o RIISPOA, caseína láctea é o produto lácteo resultante da precipitação pelo calor das albuminas solúveis do soro oriundo da fabricação de queijos ou de caseína.

A

F

GABARITO: B

Conforme o art. 403 do RIISPOA, LACTOALBUMINA é o produto lácteo resultante da precipitação pelo calor das albuminas solúveis do soro oriundo da fabricação de queijos ou de caseína.

Art. 403. Para os fins deste Decreto, lactoalbumina é o produto lácteo resultante da precipitação pelo calor das albuminas solúveis do soro oriundo da fabricação de queijos ou de caseína.

25
Q

A polpa de frutas pode ser adicionada na proporção de 20-40% em relação ao volume total do leite, destacando-se a necessidade de serem monitoradas quanto à qualidade microbiológica, uma vez que o produto já foi pasteurizado.

A

F

Gabarito: Errado

0,5% a 5%!!!

De acordo com a “Tecnologia de Produtos Lácteos”: “Fluxograma de Produção de Leite e Derivados – A polpa de frutas é adicionada na proporção de 0,5% a 5% em relação ao volume total do leite, destacando-se a necessidade de serem monitoradas quanto à qualidade microbiológica, uma vez que o produto já foi pasteurizado. É indicado que o pH e a viscosidade da polpa sejam próximos aos do iogurte, para que não ocorra a separação de fases. Seu envase é feito em seguida, em embalagens de polietileno próprias (proteção do oxigênio, umidade e luz) e conservação em câmaras frias (4°C) até o momento da expedição”.

26
Q

De acordo com a “Tecnologia de Produtos Lácteos”, julgue o item abaixo:

Menos de 50% das enzimas proteolíticas são inativadas na produção do leite UAT e estas são capazes de quebrar as frações da micela de caseína disponível no leite em peptídeos, resultando no aparecimento de sabor amargo.

A

V

De acordo com a “Tecnologia de Produtos Lácteos”: “Fluxograma de Produção de Leite e Derivados – A ocorrência da proteólise da caseína presente no leite UAT durante a estocagem do produto é um dos fatores mais importantes na limitação da vida de prateleira em razão das mudanças no sabor e na textura que ocorrem no produto, visto que menos de 50% das enzimas proteolíticas são inativadas e estes são capazes de quebrar as frações da micela de caseína disponível no leite em peptídeos, resultando no aparecimento de sabor amargo graças à presença de peptídeos que possuem essa característica sensorial”.

27
Q

De acordo com o RIISPOA, gelatina é o produto obtido exclusivamente pela hidrólise térmica da proteína colagênica presente nas cartilagens, nos tendões, nas peles, nas aparas ou nos ossos das diferentes espécies animais, seguida de purificação, filtração e esterilização, concentrado e seco.

A

F

Conforme o art. 313 do RIISPOA, gelatina é o produto obtido por meio de HIDRÓLISE TÉRMICA, QUÍMICA OU ENZIMÁTICA, OU A COMBINAÇÃO DESSES PROCESSOS…

Art. 313. Para os fins deste Decreto, gelatina é o produto obtido por meio de hidrólise térmica, química ou enzimática, ou a combinação desses processos, da proteína colagênica presente nas cartilagens, nos tendões, nas peles, nas aparas ou nos ossos das diferentes espécies animais, seguida de purificação, filtração e esterilização, concentrado e seco.

28
Q

Considerando o Decreto 9.013/2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o seguinte item.

O MAPA estabelecerá critérios e parâmetros para os ovos e os derivados e para seus respectivos processos de fabricação em regulamento técnico específico ou em norma complementar.

A

V

Conforme o art. 353 do RIISPOA:

Art. 353. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá critérios e parâmetros para os ovos e os derivados e para seus respectivos processos de fabricação em regulamento técnico específico ou em norma complementar.

29
Q

Segundo o RIISPOA, ricota defumada é o queijo obtido pela precipitação ácida a quente de proteínas do soro de leite, com adição de leite até cinquenta por cento do seu volume, submetido à secagem e à defumação.

A

F

Conforme o art. 381 do RIISPOA, na ricota defumada, a adição de leite é até vinte por cento do seu volume

Art. 381. Para os fins deste Decreto, ricota defumada é o queijo obtido pela precipitação ácida a quente de proteínas do soro de leite, com adição de leite até vinte por cento do seu volume, submetido à secagem e à defumação.

30
Q

Segundo o RIISPOA, manteiga de garrafa, manteiga da terra ou manteiga do sertão é o produto lácteo gorduroso nos estados líquido ou pastoso, obtido a partir do creme de leite pasteurizado, pela eliminação quase total da água, mediante processo tecnológico específico.

A

F

Conforme o art. 372 do RIISPOA:

Art. 372. Para os fins deste Decreto, manteiga de garrafa, manteiga da terra ou manteiga do sertão é o produto lácteo gorduroso nos estados líquido ou pastoso, obtido a partir do creme de leite pasteurizado, pela eliminação quase total da água, mediante processo tecnológico específico.

31
Q

De acordo com o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir:

Nos casos de resultados de análises fiscais que não atendam ao disposto na legislação, o SIF notificará o interessado dos resultados analíticos obtidos e adotará as ações fiscais e penais pertinentes.

A

F

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Art. 473. Nos casos de resultados de análises fiscais que não atendam ao disposto na legislação, o SIF notificará o interessado dos resultados analíticos obtidos e adotará as ações fiscais e administrativas pertinentes.