Das incompatibilidades Flashcards
O 🇧🇷🕵🏻presidente do inquérito civil, havendo causa suficiente, declarará,__________, seu impedimento ou sua suspeição.Quando?
em qualquer momento
Em qualquer momento da tramitação da investigação, o interessado poderá arguir o impedimento ou a suspeição do presidente do inquérito civil.
Certo ou Errado
Certo
A arguição de suspeição ou impedimento, para ser conhecida, deve ser formulada em_________, acompanhada das razões e instruída com prova do fato constitutivo do alegado.
peça própria
Recebidas as razões e eventuais provas, serão elas autuadas________.
em apartado
O presidente do inquérito civil lançará nos autos da exceção, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação fundamentada na qual:
I – recusará a suspeição ou impedimento, remetendo os autos, em _______dias, ao__________ para deliberação; ou
🔸3 (três) dias
🔸 Procurador-Geral de Justiça
O presidente do inquérito civil lançará nos autos da exceção, no prazo de_______ dias, manifestação___________ na qual:
II – concordará com a alegação, remetendo os autos, imediatamente, ao seu substituto automático.
🔸5 (cinco) dias
🔸 fundamentada
o Procurador-Geral de Justiça poderá, sendo relevante a fundamentação da arguição de suspeição ou impedimento, suspender o andamento do inquérito civil até pronunciamento definitivo, comunicando-se ao 🇧🇷________.
Certo ou Errado
Certo
🔸presidente
Aplicam-se as disposições deste capítulo, no que couber, aos procedimentos preparatórios de inquérito civil e notícias de fato.
Certo ou Errado
Certo
