Da novação

Question 1

Art. 89.____________, poderá ser celebrada a novação, nos termos da lei civil, caso em que o presidente do inquérito civil deverá, justificadamente:

Answer 1

Em caráter excepcional

Question 2

Art. 89. Em caráter excepcional, poderá ser celebrada a novação, nos termos da lei civil, caso em que o presidente do inquérito civil deverá, justificadamente:
I – submetê-lo à homologação pelo______________, na hipótese de compromisso de ajustamento preliminar ou de convenção processual autônoma, nos termos do artigo 87 desta Resolução

Answer 2

Conselho Superior do Ministério Público

Question 3

Art. 89. Em caráter excepcional, poderá ser celebrada a novação, nos termos da lei civil, caso em que o ____________deverá, justificadamente:

II – promover novo arquivamento do inquérito civil, na hipótese de compromisso de ajustamento definitivo, nos termos do artigo 86 desta Resolução;

Answer 3

presidente do inquérito civil

Question 4

Art. 89. Em caráter excepcional, poderá ser celebrada a novação, nos termos da lei civil, caso em que o presidente do inquérito civil deverá, justificadamente:
I – submetê-lo____________ pelo Conselho Superior do Ministério Público, na hipótese de compromisso de ajustamento preliminar ou de convenção processual autônoma, nos termos do artigo 87 desta Resolução;
II – promover novo arquivamento do inquérito civil, na hipótese de_________, nos termos do artigo 86 desta Resolução;

Answer 4

🔸 à homologação

🔸 compromisso de ajustamento definitivo