Das certidões e informações Flashcards

1
Q

Art. 112. Os requerimentos de expedição de certidão e de extração de cópias sobre os fatos investigados serão encaminhados ao___________

A

Presidente do procedimento.

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2
Q

As certidões serão expedidas no prazo máximo de_________ dias, contados do______________, que deverá mandar expedi-los no prazo de ATÉ __________ dias.

A

🔸15 (quinze)
🔸 protocolo do respectivo requerimento
🔸 15 (quinze)

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3
Q

Art. 113. O pedido de certidão deverá ser formulado por______, admitindo-se que seja reduzido por_______ pela_________________.

A

🔸escrito
🔸 termo
🔸 secretaria do órgão do Ministério Público

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4
Q

Art. 114. Serão juntados aos autos o pedido e a cópia da certidão expedida, ressalvada a hipótese de sigilo da matéria, quando deverão ser arquivados em pasta própria.

Certo ou Errado

A

Certo

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5
Q

Art. 115. Se a certidão tiver por objeto registro do órgão do Ministério Público, o pedido será arquivado em pasta própria, acompanhado de______________

A

cópia da certidão.

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6
Q

Art. 116. As informações serão prestadas:
I –___________, aos interessados que compareçam na sede do órgão de execução;
II – pela entrega de cópias requeridas, após o______________

A

🔸 verbalmente

🔸 pagamento dos emolumentos

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