Crimes contra o Patrimônio - Extorsão.

Question 1

Art 158. (Extorsão) Qual a conduta tipificada?

Answer 1

Constranger (ideia de obrigar) alguém, mediante violência ou grave ameaça.

Com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica:
1) a fazer,
2) tolerar que se faça ou
3) deixar de fazer alguma coisa:

R4-10

Cabe tentativa, basta que a vítima não faça mediante o constragimento. Sendo consumado mesmo que sem a obtenção da indevida vantagem econômica.

Question 2

Quando a pena é aumentada(Majoração) na Extorsão?

Answer 2

1/3 até a METADE se o crime é cometido por:

• DUAS PESSOAS OU MAIS (COAUTORIA). Não em concurso.
• COM EMPREGO DE ARMA (Qualquer arma arma, própria e imprópria desde que tenha potencial lesivo).

Question 3

Extorsão Qualificada: [3]

Mesma coisa do Roubo Qualificado + SEQREL

Answer 3

Resultado Lesão Corporal Grave = R7-18+Multa.
-.-
Resultado Morte = R20-30 + Multa.
-.-
Sequestro Relâmpago = Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica. R6-12 + Multa.