Crimes contra o Patrimônio - Roubo.

Question 1

Qual a pena para Roubo?

Answer 1

R4-10

Question 2

O roubo acontece mediante [3]?

Answer 2

Violência
Grave ameaça
Reduzida à impossibilidade de resistência da vítima.

Question 3

Qual a diferença entre Roubo Próprio e Roubo Imprópiro?

Answer 3

Roubo Próprio = Utilizo da violência anterior à subtração do bem.
-.-
Roubo Impróprio = Subtraio e utilizo da violência posterior para assegurar a execução do crime.

R4-10

Question 4

Quando consuma-se? E cabe-se Tentativa?

Answer 4

Na inversão da posse. Cabe tentativa somente no Roubo Próprio.

Question 5

Quando que a pena é aumentada em 1/3?
(Roubo Circunstânciado) (Majorante)

Conc2ou+
Serv Trans Val
Veic Aut Est Ext
Restrn Lib
Subst Expl
ArBrnc

Answer 5

II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
-.-
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
-.-
IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
-.-
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
-.-
VI – se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
-.-
VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca;

Question 6

O que é Arma Própria e Arma Imprópria?

Answer 6

Arma própria = Aquele objeto que é criado para ser uma arma.
-.-
Arma Imprópria = Aquele objeto que é adaptado para ser utilizado como arma. Tipo uma cadeira.

Question 7

Quando que a pena é aumentada em 2/3?
(Roubo Circunstânciado) (Majorante)

Answer 7

I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;
-.-
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
-.-
Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo. (Caput = R4-10)

Question 8

Simulacro no Roubo [LER]

Answer 8

Serve para Grave Ameaça, mas não para Arma de Fogo.

Question 9

Roubo Qualificado, quais as [2] hipóteses?

Answer 9

Se da violência resulta: Lesão Corporal Grave = R7-18+Multa
Se da violência resulta: Morte = R20-30+Multa (Latrocínio). (Independente do momento, se a morte anterior ou posterior). Lembrando que Latrocínio não vai a júri.

Question 10

Caso haja a subtração do bem mas não haja a morte por circunstâncias alheias, estamos diante do que?

Answer 10

Latrocínio tentado.

Question 11

Caso não haja subtração durante o roubo, mas haja a morte, estamos diante do que?

Answer 11

Latrocínio consumado.

Question 12

É aplicável bagatela no Roubo?

Answer 12

Não.