Crimes contra a dignidade sexual - Estupro

Question 1

O estupro em todas as suas modalides é crime:

Answer 1

HEDIONDO.

Question 2

Art. 213 - Qual a conduta?

Answer 2

Contranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso (latu senso).

R6-10

Question 3

Estupro (213) Qualificado [3]:

LesCorpNG
Men18Mai14
Mor

Answer 3

Se da conduta resulta Lesão Corporal de Natureza Grave
Ou se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos. (Necessário o autor ter como saber que ela é menor de 18 para incidir nessa qualificadora). R8-12
-.-
Se da conduta resulta Morte. R12-30
-.-

(Preterdolo. dolo na conduta, culpa no resultado mais grave do que o desejado).