CPP 2

Question 1

Se o perito falta com o seu dever na produção da perícia ou na confecção do laudo, será responsabilizado pelo crime de falsa perícia.

Answer 1

CERTO

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. (Vide Lei nº 12.850, de 2.013) (Vigência)

Question 2

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ___________ quando for necessária a realização de exames complementares. (mesmo / salvo)

Answer 2

MESSSSSSSMO

CPP Art. 158-C.

Question 3

Caso a testemunha tenha sido ouvida no juízo deprecado, pelo método audiovisual, a responsabilidade pela degravação do depoimento é do juízo ____________. (deprecante / deprecado)

Answer 3

DEPRECANTE

Em caso de precatória inquiritória, a gravação dos depoimentos colhidos em audiência pelo método audiovisual é suficiente para a devolução da carta adequadamente cumprida. Na hipótese excepcional de se mostrar necessária a degravação, deverá ser realizada pelo juízo deprecante ou pela parte interessada. STJ. 2ª Seção. CC 150.252/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 10/06/2020 (Info 674).

Question 4

__________ nulidade do processo o fato de, em audiência de instrução, o magistrado, após o registro da ausência do representante do MP (que, mesmo intimado, não compareceu), complementar a inquirição das testemunhas realizada pela defesa. (Gera / Não gera)

Answer 4

NÃO GERA

Question 5

Não correrão os prazos, se houver impedimento do juiz, força maior, ou obstáculo judicial oposto pela parte contrária.

Answer 5

CERTO

Question 6

No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.

Answer 6

CERTO

SÚMULA 710-STF