Caderno do erro

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Decks in this class (29)

Semana 6
A doutrina classifica as fontes d...,
O sistema processual penal tem su...,
A denominacao acusatorio justific...
55  cards
SEMANA 12
Segundo o codigo penal a ofensa i...,
Apesar de nao possuir natureza de...,
Caso concreto reu atropelou o ped...
66  cards
Empresarial - memorize
A falencia ao promover o afastame...,
A existencia de clausula compromi...,
O falido fica inabilitado para ex...
101  cards
Direito Civil
E um fenomeno legislativo no qual...,
A impenhorabilidade compreende o ...,
Alem dos casos expressamente decl...
101  cards
Direito Tributário
Compete privativamente a uniao in...,
A uniao os estados e o distrito f...,
Pode se afirmar que vigora no dir...
99  cards
CDC
O fornecedor de servicos so nao s...,
A responsabilidade pessoal dos pr...,
Compete a justica comum julgar as...
61  cards
CONSTITUCIONAL
No que tange ao poder constituint...,
O hiato constitucional verifica s...,
O poder constitucional formal pod...
100  cards
AMBIENTAL
Embora a visao antropocentrica al...,
A reserva da biosfera e gerida po...,
De acordo com a jurisprudencia do...
96  cards
CPC
Por disposicao do cpc observa se ...,
Poderao tambem as partes convenci...,
Citacao e o ato pelo qual sao con...
97  cards
ADM
Ocorrera excesso de poder nas sit...,
A insubordinacao grave do agente ...,
A doutrina divide o poder de poli...
100  cards
Direitos Humanos
Em relacao a atuacao dos relatore...,
O comite para eliminacao da discr...,
A relatoria para a liberdade de e...
67  cards
Discursivas
1 disserte sobre reconvencao e os...,
2 conceitue preclusao indicando o...,
1 o que se entende por politica c...
90  cards
DIREITO PENAL
De acordo com a teoria geral do c...,
Em caso de tentativa suprime se o...,
Assim sobre o tema de acordo com ...
104  cards
CPP
A terceira via do direito penal n...,
A faculdade conferida ao juiz de ...,
No processo penal a parte acusado...
98  cards
ELEITORAL
As condicoes de elegibilidade sao...,
Mesmo com a situacao de calamidad...,
O prazo de inelegibilidade decorr...
53  cards
ECA
Na interpretacao do eca levar se ...,
O protocolo facultativo sobre a v...,
O eca teve por inspiracao o texto...
37  cards
HUMANÍSTICA
Considera se assedio moral organi...,
A pratica do assedio sexual e con...,
No tocante aos magistrados e ao e...
38  cards
Legislação penal
A nova lei de abuso de autoridade...,
Os delitos de abuso de autoridade...,
Os crimes previstos na lei n 1386...
82  cards
EMPRESARIAL 2
No tocante a recuperacao judicial...,
O devedor podera tambem requerer ...,
Quanto aos votos na sociedade ano...
102  cards
Administrativo 2
O direito de propriedade esta del...,
O direito de propriedade abrange ...,
A limitacao administrativa e a at...
77  cards
Direito civil 2
Art 361 nao havendo animo de nova...,
Se o imovel objeto de locacao for...,
Fianca prestada sem autorizacao d...
103  cards
CPC 2
Na concessao de tutela provisoria...,
1 nao se considera fundamentada q...,
Nos casos previstos em lei ou dia...
94  cards
CONSTITUCIONAL 2
A educacao basica em todas as sua...,
A educacao infantil compreende cr...,
As unicas limitacoes do poder con...
36  cards
CPP 2
Se o perito falta com o seu dever...,
A coleta dos vestigios devera ser...,
Caso a testemunha tenha sido ouvi...
6  cards
Tributário 2
Ainda que perfectibilizada a arre...,
O ajuizamento da acao anulatoria ...,
A execucao fiscal ____________a c...
5  cards
tutela direitos difusos
Somente as pessoas com representa...,
De acordo com o cdc sao legitimad...,
O ministerio publico ___________ ...
6  cards
DIREITO PENAL 2
E qualificadora do crime de homic...,
2  cards
CC PART 3
Os direitos reais de garantia sob...,
Segundo a caracteristica da seque...,
De acordo com a caracteristica da...
6  cards
EMPRESARIAL 3
A finalidade da lei de propriedad...,
Segredo industrial e todo process...,
Nao e patenteavel o todo ou parte...
5  cards

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Caderno do erro

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