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camylla batista
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Decks in this class (31)
Semana 6
A doutrina classifica as fontes d...,
O sistema processual penal tem su...,
A denominacao acusatorio justific...
55
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SEMANA 12
Segundo o codigo penal a ofensa i...,
Apesar de nao possuir natureza de...,
Caso concreto reu atropelou o ped...
66
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Empresarial - memorize
A falencia ao promover o afastame...,
A existencia de clausula compromi...,
O falido fica inabilitado para ex...
101
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Direito Civil
E um fenomeno legislativo no qual...,
A impenhorabilidade compreende o ...,
Alem dos casos expressamente decl...
101
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Direito Tributário
Compete privativamente a uniao in...,
A uniao os estados e o distrito f...,
Pode se afirmar que vigora no dir...
99
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CDC
O fornecedor de servicos so nao s...,
A responsabilidade pessoal dos pr...,
Compete a justica comum julgar as...
72
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CONSTITUCIONAL
No que tange ao poder constituint...,
O hiato constitucional verifica s...,
O poder constitucional formal pod...
100
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AMBIENTAL
Embora a visao antropocentrica al...,
A reserva da biosfera e gerida po...,
De acordo com a jurisprudencia do...
101
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CPC
Por disposicao do cpc observa se ...,
Poderao tambem as partes convenci...,
Citacao e o ato pelo qual sao con...
97
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ADM
Ocorrera excesso de poder nas sit...,
A insubordinacao grave do agente ...,
A doutrina divide o poder de poli...
100
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Direitos Humanos
Em relacao a atuacao dos relatore...,
O comite para eliminacao da discr...,
A relatoria para a liberdade de e...
67
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Discursivas
1 disserte sobre reconvencao e os...,
2 conceitue preclusao indicando o...,
1 o que se entende por politica c...
90
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DIREITO PENAL
De acordo com a teoria geral do c...,
Em caso de tentativa suprime se o...,
Assim sobre o tema de acordo com ...
104
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CPP
A terceira via do direito penal n...,
A faculdade conferida ao juiz de ...,
No processo penal a parte acusado...
98
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ELEITORAL
As condicoes de elegibilidade sao...,
Mesmo com a situacao de calamidad...,
O prazo de inelegibilidade decorr...
53
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ECA
Na interpretacao do eca levar se ...,
O protocolo facultativo sobre a v...,
O eca teve por inspiracao o texto...
37
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HUMANÍSTICA
Considera se assedio moral organi...,
A pratica do assedio sexual e con...,
No tocante aos magistrados e ao e...
38
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Legislação penal
A nova lei de abuso de autoridade...,
Os delitos de abuso de autoridade...,
Os crimes previstos na lei n 1386...
82
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EMPRESARIAL 2
No tocante a recuperacao judicial...,
O devedor podera tambem requerer ...,
Quanto aos votos na sociedade ano...
102
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Administrativo 2
O direito de propriedade esta del...,
O direito de propriedade abrange ...,
A limitacao administrativa e a at...
90
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Direito civil 2
Art 361 nao havendo animo de nova...,
Se o imovel objeto de locacao for...,
Fianca prestada sem autorizacao d...
103
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CPC 2
Na concessao de tutela provisoria...,
1 nao se considera fundamentada q...,
Nos casos previstos em lei ou dia...
96
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CONSTITUCIONAL 2
A educacao basica em todas as sua...,
A educacao infantil compreende cr...,
As unicas limitacoes do poder con...
51
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CPP 2
Se o perito falta com o seu dever...,
A coleta dos vestigios devera ser...,
Caso a testemunha tenha sido ouvi...
8
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Tributário 2
Ainda que perfectibilizada a arre...,
O ajuizamento da acao anulatoria ...,
A execucao fiscal ____________a c...
5
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tutela direitos difusos
Somente as pessoas com representa...,
De acordo com o cdc sao legitimad...,
O ministerio publico ___________ ...
6
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DIREITO PENAL 2
E qualificadora do crime de homic...,
Manifestacao critica aos poderes ...,
No delito de corrupcao passiva a ...
15
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CC PART 3
Os direitos reais de garantia sob...,
Segundo a caracteristica da seque...,
De acordo com a caracteristica da...
11
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EMPRESARIAL 3
A finalidade da lei de propriedad...,
Segredo industrial e todo process...,
Nao e patenteavel o todo ou parte...
10
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CPC 3
Sempre que um orgao jurisdicional...,
Sumula e um termo juridico que si...,
Nos termos do art 927 do cpc os j...
7
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AMBIENTAL 2
Caso a atividade lesiva ao meio a...,
Nao configura crime ambiental o a...,
3
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Caderno do erro
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