AMBIENTAL 2 Flashcards
1
Q
Caso a atividade lesiva ao meio ambiente seja cometida em domingos, feriados, à noite ou em épocas de seca ou de inundações, as sanções penais e administrativas, quando não constituírem ou qualificarem crime, serão agravadas.
A
ERRADO
SÓ sanções penais e NÃO as administrativas
2
Q
Não configura crime ambiental o abate de animal silvestre se este for considerado nocivo pelo agente praticante da conduta.
A
ERRADO
desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
3
Q
A
