7- NORMAM 16 Flashcards
01) (2009) Quem designará uma Autoridade Naval para se responsabilizar pela coordenação e pelo controle das atividades de assistência e salvamento? * 0/1 a) Capitania dos portos da área. b) Comando de Operações Navais. c) Diretoria de Portos e Costas. d) Comando do Distrito Naval da área. e) Diretoria Geral de Navegação.
Correct answer
d) Comando do Distrito Naval da área.
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0207 - COORDENAÇÃO E CONTROLE
As atividades de assistência e salvamento serão coordenadas e controladas por Autoridade Naval designada pelo Comando do Distrito Naval da área
02) (2012) De acordo com a NORMAM-16/DPC, que estabelece condições e requisitos para concessão e delegação das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem, em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção correta. *
0/1
a) Compete ao Comandante de Operações Navais, como Representante da Diretoria de Portos e Costas para a Segurança da Navegação e o Meio Ambiente, coordenar e controlar a execução de atividades de assistência e salvamento de embarcação, não podendo subdelegar a sua função.
b) Compete aos Comandantes de Distritos Navais, como representante da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento, delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição.
c) Os órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, da administração direta, poderão obter da Marinha, junto somente os da Diretoria de Portos e Costas, a delegação de competência para o exercício das atividades de assistência e salvamento.
d) As atividades de assistência e salvamento serão sempre coordenadas e controlados por Autoridade Naval designada pela Capitania dos Portos da Área.
e) A Portaria, concedendo delegação de competência ou autorização para execução das atividades de assistência e salvamento, aprovará o plano de execução da faina, delimitando as coordenadas geográficas de atuação da entidade permissionária e estabelecendo condições outras, julgadas cabíveis e adequadas à situação específica daquele salvamento.
Correct answer
e) A Portaria, concedendo delegação de competência ou autorização para execução das atividades de assistência e salvamento, aprovará o plano de execução da faina, delimitando as coordenadas geográficas de atuação da entidade permissionária e estabelecendo condições outras, julgadas cabíveis e adequadas à situação específica daquele salvamento.
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Cuidado com as pegadinhas!
a) INCORRETA:
0103 - COMPETÊNCIA
a) Compete ao Comandante de Operações Navais, como Representante da AUTORIDADE MARÍTIMA para a Segurança da Navegação e o Meio Ambiente:
I) Coordenar e controlar a execução de atividades de assistência e
salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores, PODENDO SUBDELEGAR;
b) INCORRETA:
0103 - COMPETÊNCIA
a) Compete ao COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança da Navegação e o Meio Ambiente:
II) Delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de
embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas
definidas de juridição.
c) INCORRETA
Os órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, da administração direta ou indireta, poderão obter da Marinha, junto à da CAPITANIA DA RESPECTIVA JURISDIÇÃO a delegação de competência para o exercício das atividades de assistência e salvamento.
d) INCORRETA
As atividades de assistência e salvamento serão coordenadas e controladas por Autoridade Naval designada pelo COMANDO DO DISTRITO NAVAL DA ÁREA.
e) CORRETA
0205 - PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E CONCESSÃO
A Portaria, concedendo delegação de competência ou autorização para execução das atividades de assistência e salvamento, aprovará o plano de execução da faina, delimitando as coordenadas geográficas de atuação da entidade permissionária e
estabelecendo condições outras, julgadas cabíveis e adequadas à situação específica daquele salvamento.
03) (2013) De acordo com a NORMAM-16/DPC, a Assistência e Salvamento é um serviço: *
1/1
a) gratuito prestado por entidades públicas ou privadas.
b) remunerado prestado somente por entidades públicas.
c) gratuito prestado por entidades privadas.
d) remunerado prestado somente por entidades privadas.
e) remunerado prestado por entidades públicas ou privadas.
(E)
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Muito cuidado com a diferença entre “busca e salvamento” e “assistência e salvamento”:
a) Assistência e salvamento - serviço REMUNERADO, prestado por ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, às embarcações, coisas ou bens, em perigo no mar, áreas portuárias e águas interiores, por força de acidentes ou avarias, visando sua recuperação, manutenção das suas condições operativas ou reboque para reparos em estaleiro ou oficina especializada.
b) Busca e Salvamento - serviço GRATUITO, decorrente de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, prestado em caráter de urgência, visando ao resgate de pessoas em perigo, em decorrência de acidentes ou avarias com embarcações. O Serviço de Busca e Salvamento é conhecido pela sigla SAR (Search and Rescue). É realizado pela MARINHA DO BRASIL, podendo envolver outros órgãos públicos e a colaboração eventual de entidades privadas. Este Serviço de Busca e Salvamento, conhecido pela sigla SALVAMAR BRASIL, é regulamentado por documento específico do Comando de Operações Navais, possuindo cada Distrito Naval uma estrutura de SALVAMAR REGIONAL, nas suas respectivas áreas de jurisdição.
04) (2013) De acordo com a NORMAM-16/DPC, assinale a opção que apresenta o requisito necessário que o interessado na prestação dos serviços de assistência e salvamento deverá atender. *
0/1
a) Ser pessoa física, com residência comprovada no âmbito da área de jurisdição.
b) Dispor somente dos meios básicos para a execução dos serviços, podendo dispor de contratos externos e sublocação de equipamentos.
c) Ter cadastro de pessoal habilitado para ser acionado, em diversas empresas contratadas, de acordo com o exercício das fainas requeridas.
d) Ser cadastrado na Capitania, Delegacia ou Agência da área de jurisdição.
e) Não subcontratar meios, equipamentos especiais, ou mesmo pessoal especializado, exigidos pela situação da embarcação, coisa ou bem a ser assistido ou salvo, ainda que não disponha desse material ou pessoal requerido.
Correct answer
d) Ser cadastrado na Capitania, Delegacia ou Agência da área de jurisdição.
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0201 - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E SALVAMENTO
a) interessado na prestação do serviços de assistência e salvamento deverá atender, basicamente, aos seguintes requisitos:
b) ser pessoa JURÍDICA, devidamente constituída;
c) dispor dos NECESSÁRIOS MEIOS para execução de serviços, tais como, reboque, desencalhe, reflutuação, içamento de pesos, transferência de cargas líquidas, gasosas ou sólidas, eventualmente mergulho e outros que a situação exigir; e
d) DISPOR DE PESSOAL DEVIDAMENTE HABILITADO para o exercício das diversas fainas requeridas;
e) ser cadastrado na Capitania, Delegacia ou Agência da área de jurisdição.
f) PODERÁ o interessado na prestação do serviço de assistência e salvamento SUBCONTRATAR meios ou equipamentos especiais, bem como pessoal especializado, conforme o exigir a situação da embarcação, coisa ou bem , a ser assistido ou salvo, caso não disponha do material ou pessoal requerido para aquela faina.
05) (2013) Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença: A NORMAM-16/DPC define Busca e Salvamento como um serviço decorrente de compromisso _____________ decorrente de compromissos _____________ para o resgate de _______________. *
1/1
a) gratuito/nacionais/pessoas em perigo.
b) remunerado/nacionais/bens e coisas afundados.
c) gratuito/internacionais/pessoas em perigo.
d) remunerado/internacionais/pessoas em perigo.
e) remunerado/nacionais/pessoas em perigo.
C
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*Muito cuidado com esse tipo de pegadinha! a banca ainda poderia ter colocado “resgate de embarcações em perigo” para confundir mais ainda o candidato!
Busca e Salvamento - serviço GRATUITO, decorrente de compromissos INTERNACIONAIS assumidos pelo Brasil, prestado em caráter de urgência, visando ao resgate de PESSOAS em perigo, em decorrência de acidentes ou avarias com embarcações. O Serviço de Busca e Salvamento é conhecido pela sigla SAR (Search and Rescue). É realizado pela Marinha do Brasil, podendo envolver outros órgãos públicos e a colaboração eventual de entidades privadas. Este Serviço de Busca e Salvamento, conhecido pela sigla SALVAMAR BRASIL, é regulamentado por documento específico do Comando de Operações Navais, possuindo cada Distrito Naval uma estrutura de SALVAMAR REGIONAL, nas suas respectivas áreas de jurisdição.
06) (2013) De acordo com a NORMAM-16/DPC, a divulgação, em Avisos aos Navegantes, referente ao início e ao término das atividades de assistência e salvamento autorizadas, deverá ser realizada adotando o seguinte procedimento: *
1/1
a) a Diretoria de Portos e Costas (DPC) participará à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), por meio de mensagem.
b) a Capitania, a Delegacia ou a Agência participará à DPC por meio de mensagem com informação para o Distrito Naval (DN).
c) a DPC participará à Capitania, à Delegacia ou à Agência, por meio de mensagem com informação à DHN.
d) a DPC participará ao DN, por meio de mensagem com informação à DHN.
e) a Capitania, a Delegacia ou a Agência participará à DHN, por meio de mensagem com informação ao DN e à DPC.
(E)
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0302 - DIVULGAÇÃO EM AVISOS AOS NAVEGANTES
A Capitania, Delegacia ou Agência participará à DHN, por meio de mensagem com informação para o DN e DPC, o início e o término das atividades de assistência e salvamento autorizadas, a fim de possibilitar divulgação em Avisos aos Navegantes.
07) (2014) Em relação às atividades de assistência e salvamento (NORMAM-16/DPC), assinale a opção correta. *
1/1
a) O serviço de Assistência e Salvamento é gratuito, prestado por entidades públicas, às embarcações, coisas ou bens, em perigo no mar, áreas portuárias e águas interiores, por força de acidentes ou avarias, visando à recuperação dos mesmos, manutenção das usas condições operativas ou reboque para reparos em estaleiro ou oficina especializada.
b) O serviço de Busca e Salvamento é remunerado, decorrente de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, prestado em caráter de urgência, visando ao resgate de pessoas em perigo, em decorrência de acidentes ou avarias com embarcações. O serviço de Busca e Salvamento é conhecido pela sigla SAR (Search and Rescue).
c) Compete aos Comandantes de Distritos Navais, como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento, coordenar as ações de redução de danos relacionados com sinistros marítimos e fluviais e o salvamento de náufragos.
d) Reflutuação é a definição para a recuperação de bem encalhado, afundado ou submerso, a fim de restauras suas condições e atividades originais, mediante operação de Busca e Salvamento.
e) Compete ao Comandante de Operações Navais, como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança da Navegação e ao Meio Ambiente, coordenar as ações de redução de danos relacionados com sinistros marítimos e fluviais e o salvamento de náufragos.
(C)
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Leia atentamente as alternativas para não cair nas pegadinhas!
a) INCORRETA
Assistência e salvamento - serviço REMUNERADO, prestado por entidades públicas ou privadas, às embarcações, coisas ou bens, em perigo no mar, áreas portuárias e águas interiores, por força de acidentes ou avarias, visando sua recuperação, manutenção das suas condições operativas ou reboque para reparos em estaleiro ou oficina especializada.
b) INCORRETA
Busca e Salvamento - serviço GRATUITO, decorrente de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, prestado em caráter de urgência, visando ao resgate de pessoas em perigo, em decorrência de acidentes ou avarias com embarcações. O Serviço de Busca e Salvamento é conhecido pela sigla SAR (Search and Rescue).
c) CORRETA
Compete ao Comandante de Operações Navais, como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança da Navegação e o Meio Ambiente:
I) Coordenar e controlar a execução de atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores, podendo subdelegar;
d) INCORRETA
Reflutuação - recuperação de bem encalhado, afundado ou submerso, a fim de restaurar suas condições e atividades originais, mediante operação de ASSISTÊNCIA E SALVAMENTO.
e) INCORRETA
Compete aos COMANDANTES DE DISTRITOS NAVAIS como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento:
II) coordenar as ações de redução de danos relacionados com sinistros marítimos e fluviais e o salvamento de náufragos.
08) (2014) De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem cabe designar a Autoridade Naval responsável pela coordenação e controle das atividades de assistência e salvamento? *
0/1
a) Comando de Agência de uma capitania de área.
b) Comando da Delegacia de uma capitania de área.
c) Comando da Capitania dos Portos de área.
d) Comando do Distrito Naval de área.
e) Comando de Operações Navais.
(D)
Correct answer
d) Comando do Distrito Naval de área.
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Mais uma questão desse tema:
0207 - COORDENAÇÃO E CONTROLE
As atividades de assistência e salvamento serão coordenadas e controladas por Autoridade Naval designada pelo COMANDO DO DISTRITO NAVAL DA ÁREA.
09) (2016) Qual dos requisitos abaixo é necessário para o exercício das atividades de assistência e salvamento pelo interessado? *
1/1
a) não ser necessariamente pessoa jurídica, podendo ser física, devidamente constituída.
b) dispor obrigatoriamente de empresas terceirizadas para as diversas fainas requeridas.
c) ter sede administrativa fixa no país.
d) ter autorização do Distrito Naval da jurisdição.
e) dispor dos necessários meios para execução de serviços, tais como, reboque, desencalhe, reflutuação, içamento de pesos, transferência de cargas líquidas, gasosas ou sólidas, eventualmente mergulho e outros que a situação exigir.
(E)
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Cuidado com as alternativas que a banca “inventa”, como aletra “c”, por exemplo!
0201 - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E SALVAMENTO
a) interessado na prestação do serviços de assistência e salvamento deverá atender, basicamente, aos seguintes requisitos:
b) ser PESSOA JURÍDICA , devidamente constituída;
c) dispor dos necessários meios para execução de serviços, tais como, reboque, desencalhe, reflutuação, içamento de pesos, transferência de cargas líquidas, gasosas ou sólidas, eventualmente mergulho e outros que a situação exigir; e
d) dispor de pessoal devidamente habilitado para o exercício das diversas fainas requeridas;
e) ser cadastrado na Capitania, Delegacia ou Agência da área de jurisdição.
f) PODERÁ o interessado na prestação do serviço de assistência e salvamento SUBCONTRATAR meios ou equipamentos especiais, bem como pessoal especializado, conforme o exigir a situação da embarcação, coisa ou bem , a ser assistido ou salvo, caso não disponha do material ou pessoal requerido para aquela faina.
10) (2016) Assinale a opção que é uma característica do serviço de assistência e salvamento de acordo com a NORMAM-16. *
1/1
a) Serviço remunerado.
b) É prestado exclusivamente, pela Marinha do Brasil.
c) É conhecido pela sigla BSR.
d) Visa de pessoas em perigo no mar.
e) É regulamentado por documento específico do Estado-Maior da Armada.
(A)
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Mais uma questão sobre as diferenças entre “assistência e salvamento” e “busca e salvamento”!
Assistência e salvamento - serviço remunerado, prestado por entidades públicas ou privadas, às embarcações, coisas ou bens, em perigo no mar, áreas portuárias e águas interiores, por força de acidentes ou avarias, visando sua recuperação, manutenção das suas condições operativas ou reboque para reparos em estaleiro ou oficina especializada
Busca e Salvamento - serviço gratuito, decorrente de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, prestado em caráter de urgência, visando ao resgate de pessoas em perigo, em decorrência de acidentes ou avarias com embarcações. O Serviço de Busca e Salvamento é conhecido pela sigla SAR (Search and Rescue). É realizado pela Marinha do Brasil, podendo envolver outros órgãos públicos e a colaboração eventual de entidades privadas. Este Serviço de Busca e Salvamento, conhecido pela sigla SALVAMAR BRASIL, é regulamentado por documento específico do Comando de Operações Navais, possuindo cada Distrito Naval uma estrutura de SALVAMAR REGIONAL, nas suas respectivas áreas de jurisdição.
11) (2018) De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e as vias navegáveis interiores, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição. *
1/1
a) Ao Comandante de Operações Navais.
b) Aos Comandantes de Distritos Navais.
c) Aos Comandantes das Capitanias/Delegacias/Agencias.
d) Ao Diretor Geral de Navegação.
e) Ao Diretor de Portos e Costas.
A
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Guarde muito bem as atribuições do Comandante de Operações Navais e dos Comandantes de Distritos Navais!
Compete ao Comandante de Operações Navais, como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança da Navegação e o Meio Ambiente:
II) Delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição;
12) (2017) Em conformidade com o disposto na NORMAM-16/DPC. A execução das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores, é atribuição: * 1/1 a) dos Capitães dos Portos. b) do Estado Maior da Armada. c) dos Comandos dos Distritos Navais. d) do Diretor de Portos e Costas. e) do Diretor Geral de Navegação.
C
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Cuidado! Nessa questão a banca não colocou as palavras “promover, coordenar e controlar” para confundir o candidato!
b) Compete aos Comandantes de Distritos Navais como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento:
I) promover, coordenar e controlar a execução das atividade de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores;
