10 - NORMAM 30 Flashcards
01) (2013) Considere que uma determinada empresa deu entrada em uma Capitania dos Portos com um processo para obter credenciamento para ministrar os seguintes cursos para aquaviários: Especial de Combate à Incêndio (ECIN) e Especial Básico de Primeiros Socorros (EBPS). Sabe-se que, após inspeção inicial, a DPC autorizou, por portaria, o credenciamento dessa empresa. Sendo assim, é correto afirmar que: *
0/1
a) a empresa poderá ministrar, a seu critério, a quantidade de cursos ECIN e EBPS, de acordo com as necessidades do mercado.
b) a Capitania poderá solicitar a aplicação do Curso Avançado de Combate a Incêndio à empresa credenciada, sem necessidade de acordo administrativo.
c) a empresa poderá emitir certificados da Capitania relativos aos cursos de ECIN e EBPS ministrados aos alunos aprovados.
d) a Capitania inscreve, matricula e indica para a empresa os alunos que cursarão o ECIN e o EBPS, emitindo e entregando o competente certificado aos aprovados.
e) como o empreendimento privado, essa empresa cobrará dos alunos o valor relativo aos cursos.
Correct answer
d) a Capitania inscreve, matricula e indica para a empresa os alunos que cursarão o ECIN e o EBPS, emitindo e entregando o competente certificado aos aprovados.
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a) INCORRETA -
1.14.4 - Realização dos Cursos
As Entidades credenciadas só realizarão cursos do EPM com autorização expressa da DPC, por solicitação dos OE com jurisdição em suas áreas, via cadeia de comando.
b) INCORRETA - A CP só poderá solicitar a aplicação do curso, caso a entidade seja credenciada para ministrar o referido curso!
1.14.7 - Formalização de Acordo Administrativo com empresa credenciada para realizar curso do EPM
Para aplicação de cursos, para o qual foi credenciada, a empresa deverá celebrar um Acordo Administrativo com o OE vinculado.
c) INCORRETA -
1.14.7 - Formalização de Acordo Administrativo com empresa credenciada para realizar curso do EPM
c) Obrigações das partes
I) obrigações
- À MB, por intermédio dos OE, caberá:
- emitir os certificados de aproveitamento no curso.
d) CORRETA -
1.14.7 - Formalização de Acordo Administrativo com empresa credenciada para realizar curso do EPM
c) Obrigações das partes
I) obrigações
- À MB, por intermédio dos OE, caberá:
- encaminhar à Entidade credenciada a relação dos alunos indicados para realizar os cursos; e
- emitir os certificados de aproveitamento no curso.
e) INCORRETA -
É vedada expressamente a cobrança de qualquer valor financeiro aos alunos e a terceiros, seja a que título for, para a realização dos cursos do EPM, custeados pelo FDEPM, assim como para a realização dos cursos Extra-FDEPM
02) (2013) Os concluintes dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) são certificados *
0/1
a) pelos Centros de Instrução locais e empresas credenciadas em cada área de jurisdição.
b) pela Diretoria de Portos e Costas e empresas afins.
c) pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e entidades autorizadas pela Autoridade Marítima.
d) pelas Empresas credenciadas que ministrarem os cursos em cada área de jurisdição sob a coordenação dos órgãos de Execução.
e) pelos Órgãos de Execução (OE), que são os Centros de Instrução, as Capitanias, Delegacias e Agências.
Correct answer
e) pelos Órgãos de Execução (OE), que são os Centros de Instrução, as Capitanias, Delegacias e Agências.
Feedback
4.15 - HABILITAÇÃO APÓS OS CURSOS E ESTÁGIOS DO SEPM
Ao concluírem cursos e estágios do SEPM com aproveitamento, os alunos receberão um certificado, emitido pelo OE, conforme estabelecido no currículo de cada curso e nas disposições contidas nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM13/DPC, habilitando o portador a exercer as funções indicadas no referido documento ou conforme autorizado pela legislação nacional
03) (2015) De acordo com a NORMAM-30/DPC - Volume I, o equipamento de simulação deverá ser capaz de simular as características operacionais do Dispositivo Automático de Plotagem Radar (ARPA), as quais, por sua vez, atendem aos padrões de desempenho aplicáveis adotados pela Organização Marítima Internacional, bem como deverá ser capaz de incorporar os recursos descritos abaixo, EXCETO: *
1/1
a) aquisição manual e automática de alvos.
b) informação de trajetórias anteriores.
c) operação em modo movimento relativo estabilizado e em modo movimento verdadeiro em relação ao mar e ao fundo.
d) utilização de áreas de exclusão.
e) exibição de tela com apresentação vetorial/gráfica com escala de tempos e de dados.
C
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Nessa questão, a banca tentou confundir o candidato com as características da “simulação radar” e da “simulação de Dispositivo Automático de Plotagem Radar (ARPA)”!
7.1.3 - Padrões de desempenho adicionais
a) Simulação radar O equipamento de simulação radar deverá ser capaz de simular as características operacionais de equipamento real que atenda a todos os padrões de desempenho aplicáveis e adotados pelo SEPM. Esse equipamento deve incorporar recursos para:
I) operar no modo movimento relativo estabilizado e no modo movimento verdadeiro em relação ao mar e ao fundo;
II) emular as condições de tempo, marés, correntes, setores de sombra radar, ecos espúrios e outros efeitos de propagação e gerar as linhas de costa, boias de auxílio à navegação e transmissores-receptores de busca e salvamento; e
III) criar um ambiente operacional em tempo real, incorporando, pelo menos, duas estações do próprio navio com capacidade de variar o rumo e velocidade do próprio navio e de incluir os parâmetros de pelo menos outros vinte navios-alvo e os recursos apropriados de comunicação.
b) Simulação de Dispositivo Automático de Plotagem Radar (ARPA)
O equipamento de simulação deverá ser capaz de simular as características operacionais dos ARPA, as quais, por sua vez, atendem aos padrões de desempenho aplicáveis adotados pela IMO, bem como incorporar recursos para:
I) aquisição manual e automática de alvos;
II) informação de trajetórias anteriores;
III) utilização de áreas de exclusão;
IV) exibição de tela com apresentação vetorial/gráfica com escala de tempos e de dados; e
V) manobras de provas de navios
04) (2015) O Sistema do Ensino Profissional Marítimo é constituído por um Órgão Central, Órgão de Execução e Órgãos de Apoio, conforme o Anexo A da NORMAM-30/DPC-VOL I. Qual das opções abaixo é considerado um Órgão de Apoio? *
1/1
a) Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.
b) Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
c) Diretoria de Portos e Costas.
d) Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.
e) Entidade Privada.
D
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DECORE!!!!!
1.3 - ÓRGÃO CENTRAL (OC)
É o órgão que tem as atribuições de exercer a orientação normativa e a supervisão técnica dos demais órgãos integrantes do SEPM, bem como gerenciar os recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM). O OC do SEPM é a Diretoria de Portos e Costas (DPC).
1.4 - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (OE)
Os OE são os órgãos incumbidos de realizar os cursos do EPM. São considerados OE: os Centros de Instrução (CI) Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA), as Capitanias dos Portos (CP), as Delegacias (DL) e as Agências (AG).
1.5 - ÓRGÃOS DE APOIO (OA)
Os OA são as Organizações Militares (OM) que auxiliam os OE nas atividades do EPM. São exemplos de OA: Bases Navais, Escolas de Aprendizes-Marinheiros, outros Centros de Instrução/Adestramento, etc.
1.6 - ENTIDADES EXTRA-MB
As Entidades Extra-MB são as Universidades, Fundações, Escolas Técnicas ou outras Entidades públicas federais, estaduais ou municipais, bem como Entidades privadas, que desenvolvam atividades de ensino e que demonstrem capacitação para ministrar cursos do EPM.
O emprego dessas Entidades tem caráter complementar e é adotado pelos OE mediante critérios de conveniência e oportunidade. A sua materialização requer prévia autorização do OC, mediante instrumento próprio de credenciamento, e concretiza-se mediante um Acordo Administrativo ou Acordo de Credenciamento entre os OE e as Entidades Extra-MB.
05) (2016) Com relação ao credenciamento de entidades para ministrarem cursos do Ensino Profissional Marítimo, assinale a opção correta. *
1/1
a) Nas cidades do Rio de Janeiro e Belém, os Órgãos de execução vinculados serão a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro e a Capitania dos Portos de Belém, respectivamente.
b) Cabe aos órgãos de apoio, com o apoio da DPC, efetuar a pesquisa de entidades qualificadas para participarem do processo de credenciamento.
c) Durante todo o processo, até o término dos cursos, as entidades ficarão vinculadas a um órgão central, que será o responsável pela fiscalização do estabelecido nas normas da Autoridade Marítima.
d) O bom desempenho do processo dependerá somente da capacidade logística e administrativa em apoio ao curso.
e) O pedido de credenciamento não terá prosseguimento se persistirem as não conformidades detectadas por mais de cento e oitenta (180) dias, sendo o processo encerrado e toda documentação restituída à Entidade.
E
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A questão foi atualizada, devido à atualização da NORMAM!
a) INCORRETA
1.14.1 - Processo de Credenciamento
Durante todo o processo, até o término dos cursos, as Entidades ficarão vinculadas a um OE - normalmente a CP/DL/AG com jurisdição na área - que será o responsável pela fiscalização do estabelecido nesta norma, bem como prestar assistência à empresa para dirimir dúvidas, envio de documentos ou qualquer outro apoio que se fizer necessário para o bom andamento dos cursos. Relevante mencionar que, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o OE vinculado será o CIAGA, e na cidade de Belém, o OE vinculado será o CIABA.
b) INCORRETA (como a NORMAM foi revisada esse ano, não encontramos algo parecido com essa alternativa.)
c) INCORRETA
1.14.1 - Processo de Credenciamento
Durante todo o processo, até o término dos cursos, as Entidades ficarão vinculadas a um OE - normalmente a CP/DL/AG com jurisdição na área - que será o responsável pela fiscalização do estabelecido nesta norma, bem como prestar assistência à empresa para dirimir dúvidas, envio de documentos ou qualquer outro apoio que se fizer necessário para o bom andamento dos cursos.
d) INCORRETA
1.14.1 - Processo de Credenciamento
Ressalta-se que o bom desempenho, por parte da empresa interessada no processo de credenciamento, dependerá, em grande parte, dos meios de apoio à instrução, dos equipamentos e instalações de treinamento, do tempo de deslocamento da sede da empresa para o centro de treinamento, da carga horária compatível, do ambiente para a aprendizagem, da estrutura pedagógica, da disponibilidade do corpo docente e da capacidade logística e administrativa em apoio ao curso. Normalmente, esses fatores, sem prejuízo de outros, serão avaliados, fixados e homologados em vistoria de credenciamento.
e) CORRETA
O pedido de credenciamento não terá prosseguimento se persistirem as não conformidades detectadas por mais de cento e oitenta (180) dias, sendo o processo encerrado e toda documentação restituída à Entidade.
06) (2016) A quem cabe realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo? * 1/1 a) Órgão Central. b) Órgão de Execução. c) Órgão de Apoio. d) Entidades Extra-Marinha. e) Organizações Não-Governamentais.
B
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1.4 - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (OE)
Os OE são os órgãos incumbidos de realizar os cursos do EPM. São considerados OE: os Centros de Instrução (CI) Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA), as Capitanias dos Portos (CP), as Delegacias (DL) e as Agências (AG).
07) (2019) De acordo com a NORMAM-30/, quanto à execução de cursos do EPM por Entidades Extra-Marinha do Brasil, para a elaboração do instrumento a ser firmado entre as partes, deverá ser considerado, minimamente pela entidade credenciada, o seguinte tópico. *
1/1
a) supervisionar os cursos objeto do credenciamento.
b) não alterar o programa de cursos objeto do credenciamento sem prévia autorização do Órgão Executor (OE).
c) assegurar o pagamento dos serviços pactuados quando cabível.
d) emitir os certificados de aproveitamento no curso.
e) definir, sempre que julgado conveniente, qual a metodologia e o material didático a serem empregados, de modo que os objetivos do curso sejam alcançados.
B
Feedback
Muito cuidado para não confundir as obrigações do OE e da Entidade Credenciada!
I) obrigações
- À MB, por intermédio dos OE, caberá:
- *- supervisionar os cursos objeto do credenciamento;**
- assegurar o pagamento dos serviços pactuados quando cabível;**
- *- definir, sempre que julgado conveniente, qual a metodologia e o material didático a serem empregados, de modo que os objetivos do curso sejam alcançados;**
- encaminhar à Entidade credenciada a relação dos alunos indicados para realizar os cursos; e
- *- emitir os certificados de aproveitamento no curso. **
- À Entidade Credenciada caberá:
- *- não alterar o programa de cursos objeto do credenciamento sem prévia autorização do OE;**
- observar, no processo de subcontratação de terceiros, quando autorizado, os princípios de licitação consagrados na legislação federal em vigor;
- apresentar ao OE a relação dos alunos efetivamente matriculados;
- submeter-se à supervisão técnica, pedagógica e administrativa do OE;
- prever a contratação de pessoal - professores, pessoal administrativo e de apoio (cozinheiros, garçons, etc.), caso a Entidade já não os possua;
- prever a locação ou a aquisição de embarcação e de qualquer outro acessório de ensino necessário à aplicação do curso, no caso de a Entidade não os possuir;
- prever a locação ou a aquisição de transporte (incluindo a contratação de motoristas), no caso da Entidade não os possuir, para a locomoção dos alunos para as aulas práticas;
- seguir os currículos e detalhamentos respectivos aprovados pela DPC e, no caso de novos cursos, submeter o currículo do curso proposto à aprovação da DPC, com a Estrutura do Curso, Sumário e Programa Detalhado das Disciplinas, o local de realização do curso e as facilidades que proporcionará ao aluno;
- apresentar, em prazo definido, o relatório final do curso com as informações gerais e específicas de interesse do OE, bem como a respectiva prestação de contas, de acordo com a legislação em vigor;
- divulgar, em seu sítio na internet, as informações pertinentes quanto à obrigatoriedade de o curso ser integralmente custeado pela empresa contratante e o não cabimento aos alunos ou a terceiros, em nenhuma hipótese, o pagamento de quaisquer valores, seja a que título for, em função do curso;
- fazer constar nos contratos com as Entidades que solicitarem a realização de curso do EPM que este deverá ser totalmente suportado por elas, não devendo nenhum custo ser repassado aos alunos ou a terceiros, em função do curso, seja a título que for; e
- apresentar ao OE, a nota fiscal comprovando o pagamento realizado pela instituição que solicitou o curso;
08) (2019) De acordo com a NORMAM-30/DPC, os Órgãos de Execução (OE) são incumbidos de realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Marque a opção que apresenta um OE: *
1/1
a) Agência das Capitanias dos Portos.
b) Escola Naval.
c) Diretor de Portos e Costas.
d) Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão.
e) Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
A
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Não se esqueça!
1.3 - ÓRGÃO CENTRAL (OC)
É o órgão que tem as atribuições de exercer a orientação normativa e a supervisão técnica dos demais órgãos integrantes do SEPM, bem como gerenciar os recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM). O OC do SEPM é a Diretoria de Portos e Costas (DPC).
1.4 - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (OE)
Os OE são os órgãos incumbidos de realizar os cursos do EPM. São considerados OE: os Centros de Instrução (CI) Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA), as Capitanias dos Portos (CP), as Delegacias (DL) e as Agências (AG).
1.5 - ÓRGÃOS DE APOIO (OA)
Os OA são as Organizações Militares (OM) que auxiliam os OE nas atividades do EPM. São exemplos de OA: Bases Navais, Escolas de Aprendizes-Marinheiros, outros Centros de Instrução/Adestramento, etc.
1.6 - ENTIDADES EXTRA-MB
As Entidades Extra-MB são as Universidades, Fundações, Escolas Técnicas ou outras Entidades públicas federais, estaduais ou municipais, bem como Entidades privadas, que desenvolvam atividades de ensino e que demonstrem capacitação para ministrar cursos do EPM.
O emprego dessas Entidades tem caráter complementar e é adotado pelos OE mediante critérios de conveniência e oportunidade. A sua materialização requer prévia autorização do OC, mediante instrumento próprio de credenciamento, e concretiza-se mediante um Acordo Administrativo ou Acordo de Credenciamento entre os OE e as Entidades Extra-MB.
09) (2018) De acordo a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS. * 1/1 a) I (1º Grupo). b) II (2º Grupo). c) III (3º Grupo). d) IV (4º Grupo). e) V (5º Grupo).
A Feedback Não se esqueça! I - 1º Grupo - Marítimos II - 2º Grupo - Fluviários III - 3º Grupo - Pescadores IV - 4º Grupo - Mergulhadores V - 5º Grupo - Práticos VI - 6º Grupo - Agentes de Manobra e Docagem
10) (2018) Após a conclusão do Curso de Aquaviário, o Órgão de Execução (OE) responsável pela sua realização deverá preencher o relatório de Curso de Aquaviário (RECO), no SISGEPM, no período máximo de quantos dias? * 1/1 a) Dois. b) Cinco. c) Dez. d) Quinze. e)Trinta.
C
Feedback
Prazos são sempre importantes!
2.16 - RELATÓRIO DE CURSO DE AQUAVIÁRIOS (RECO)
Destina-se a oferecer informações essenciais ao controle e ao aperfeiçoamento do EPM. Deverá ser elaborado pelo OE que realizou o curso ou, no caso de Entidade credenciada, pelo OE a ela vinculado, com base nos Relatórios de Disciplina (REDIS) e nos Questionários Pedagógicos (QP), no SISGEPM, até DEZ DIAS após a conclusão.
11) (2018) De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de: * 1/1 a) 6 meses. b) 1 ano. c) 2 anos. d) 3 anos. e) 5 anos.
B
Feedback
Em quaisquer das hipóteses, uma empresa que tenha seu credenciamento cassado, somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de 1 (um) ano, momento em que deverão ser observadas e comprovadas todas as formalidades para um novo credenciamento, nos termos contidos nestas normas.
12) (2017) De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM - 30/DPC, o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-Aquaviários) é elaborado: *
1/1
a) anualmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítima da Diretoria-Geral de Navegação (DGN).
b) semestralmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).
c) anualmente, pelas respectivas Capitanias dos Portos.
d) semestralmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).
e) anualmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo da Diretoria de Portos e Costas (DPC).
E
Feedback
3.2 - ELABORAÇÃO:
O PREPOM-Aquaviários é elaborado, anualmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo da DPC.
(2020) Em relação ao processo de credenciamento de Entidades Extra Marinha do Brasil para ministrar cursos do EPM, segundo a NORMAM-30/DPC, é correto afirmar que:
A. durante todo o processo, até o término dos cursos, as Entidades ficarão vinculadas a um Órgão de Apoio (OA) com jurisdição na área, que será o responsável pela fiscalização.
B. caso a Entidade credenciada seja advertida por duas vezes, durante a vigência do período de um credenciamento, este será cassado.
C. os instrutores, uma vez aprovados pela equipe de credenciamento para determinada disciplina, não necessitarão mais ser submetidos ao mesmo processo para a referida disciplina por um período de 3 (três) anos.
D. o pedido de credenciamento não terá prosseguimento se persistirem as não conformidades detectadas por mais de 180 (cento e
oitenta) dias.
E. uma empresa que tenha seu credenciamento cassado somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de
dois anos.
Explanation:
LETRA A - INCORRETA
1.14.1 - Processo de Credenciamento
Durante todo o processo, até o término dos cursos, as Entidades ficarão
vinculadas a um OE - normalmente a CP/DL/AG com jurisdição na área - que será o responsável pela fiscalização do estabelecido nesta norma.
LETRA B - INCORRETA
1.14.2 - Fases do processo de Credenciamento
c) Vistoria de Credenciamento e Aula-Piloto
II) Irregularidades
Caso a Entidade credenciada seja advertida por TRÊS vezes, durante a vigência do período de um credenciamento, este será cassado pela DPC, em grau de
recurso em última instância.
LETRA C - INCORRETA
1.14.2 - Fases do processo de Credenciamento
c) Vistoria de Credenciamento e Aula-Piloto
II) Irregularidades
Os instrutores, uma vez aprovados pela equipe de credenciamento para determinada disciplina, não necessitarão mais ser submetidos ao mesmo processo
para a referida disciplina por um período de 4 ANOS, mesmo que para ministrar aulas em outra instituição solicitante.
LETRA D - CORRETA
1.14.2 - Fases do processo de Credenciamento
b) Análise da documentação da Entidade e parecer do OE, via cadeia de comando, à DPC
O pedido de credenciamento não terá prosseguimento se persistirem as não conformidades detectadas por mais de cento e oitenta (180) dias, sendo o
processo encerrado e toda documentação restituída à Entidade.
LETRA E - INCORRETA
1.14.2 - Fases do processo de Credenciamento
c) Vistoria de Credenciamento e Aula-Piloto
II) Irregularidades
Em quaisquer das hipóteses, uma empresa que tenha seu credenciamento cassado, somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo
de 1 (UM) ANO, momento em que deverão ser observadas e comprovadas todas as formalidades para um novo credenciamento, nos termos contidos nestas
normas.
