Tutela Provisória - arts. 294 a 311 Flashcards
Julgue: “a tutela de evidência depende por parte da autora da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.”, certo ou errado?
errado,
Art. 311. A tutela da evidência será concedida, INDEPENDENTEMENTE da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:
Julgue: “Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 45 dias.”, certo ou errado?
errado, 30 dias
Julgue: “Caso haja indeferimento da tutela cautelar, haverá óbice para que a parte formule o pedido principal, mesmo que não se reconheça a prescrição ou decadência. “, certo ou errado?
errado,
Art. 310. O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.
Qual tipo de tutela pode ser estabilizada?
a tutela antecipada concedida de forma antecedente
Julgue: “Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial deve se limitar ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, devendo o autor indicar na petição inicial, que pretende se valer do benefício aqui descrito”, certo ou errado?
errado, aqui o autor PODE e não deve.
Julgue: “. A inexistência de perigo de irreversibilidade do provimento antecipado é um dos requisito para a concessão da tutela provisória de urgência, com base no art. 300, §3º CPC/15.”, certo ou errado?
certo
O código de processo civil traz duas hipóteses de tutela, quais são elas e como se dá sua classificação?
URGÊNCIA - cautelar ou antecipada
antecedente ou incidental
EVIDÊNCIA -
Qual tutela pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo?
evidência
Julgue: “Em caso de tutela de evidência, a petição inicial indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o risco ao resultado útil do processo.”, certo ou errado?
errado,
em caso de tutela cautelar em caráter antecedente, a petição inicial indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o risco ao resultado útil do processo (art. 305, CPC).
Complete: “A ____________ é tutela provisória conservativa dos elementos do processo, para assegurar a futura execução da sentença. Ao requerê-la o litigante deve demonstrar uma aparência de direito (fumus boni iuris) e o receio fundado de um dano iminente e de difícil reparação”
tutela provisória de urgência cautelar
É possível o juiz deferir uma tutela interposta erroneamente seguindo o princípio da fungibilidade?
É possível sim
Julgue: “a causa de pedir poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.”, certo ou errado?
certo.
Julgue: “a causa de pedir poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “O impedimento à estabilização da tutela antecipada antecedente prescinde da interposição de recurso, sendo a contestação meio suficiente para tal tarefa.”, certo ou errado?
de acordo com o STJ errado, nesse caso cabe agravo de instrumento contra a decisão.
Julgue: “O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, extingue-se após 2 anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo.”, certo ou errado?
certo
