Formação, suspensão e extinção do processo - Arts. 312 a 317 Flashcards
Arts. 312 a 317
Julgue: “De acordo com o CPC, é possível a suspensão do processo por acordo entre as partes por um prazo de até um ano”, verdadeiro ou falso?
falso, suspende por acordo até 6 meses.
Julgue: “Extingue-se o processo por motivo de força maior.”, verdadeiro ou falso?
falso, suspende.
Julgue: “a extinção do processo far-se-á por sentença”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “A morte é causa de suspenção do processo.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador deve causar a extinção do processo.”, verdadeiro ou falso?
falso, SUSPENDE
Julgue: “O processo será suspenso quando qualquer um dos advogados responsáveis pelo processo se tornar pai”, verdadeiro ou falso?
falso,
só será suspenso quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa se tornar pai.
Julgue: “O processo será suspenso quando for deferida a concessão de tutela provisória.”, verdadeiro ou falso?
falso, essa não é uma das hipóteses
No caso de paternidade/maternidade, por quanto tempo o processo é suspenso?
paternidade: 8 dias;
maternidade: 30 dias
Complete: “falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de ________”
mínimo: 2 meses
máximo: 6 meses
Julgue: “O processo ficará suspenso até a resolução da desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial.”, verdadeiro ou falso?
falso, o que suspende o processo é o INCIDENTE.
Julgue: “Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar prosseguimento ao processo à revelia do réu.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for devidamente distribuída, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos depois que for validamente citado.”, verdadeiro ou falso?
falso, considera-se proposta quando PROTOCOLADA
Julgue: “ Serão devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada”, verdadeiro ou falso?
falso,
§ 7º Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.
Julgue: “Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz poderá conceder à parte a oportunidade para, se possível, corrigir o vício. “, verdadeiro ou falso?
falso,
ELE DEVE
Julgue: “O processo ficará suspenso quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Quanto tempo o processo pode ser suspenso no caso de a sentença de mérito depender de outro processo?
até 1 ano
Julgue: ““se o réu falecer, o autor tem o prazo de 30 dias para promover citação do espólio “ certo ou errado?
errado, 2 a 6 meses
Julgue: “No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de noventa dias, o magistrado deverá determinar a extinção do processo sem resolução do mérito.”, certo ou errado?
errado,
Falecido o autor: juiz designa o prazo
Falecido o réu: 2 a 6 meses
Julgue: “O processo ficará suspenso até a resolução da desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial.”, certo ou errado?
errado,
§ 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
§ 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º.
Julgue: “Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar prosseguimento ao processo à revelia do réu.”, certo ou errado?
certo,
§ 3º No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando:
A esta for devidamente distribuída.
B o juiz despachar a inicial.
C for apresentada a resposta à contestação.
D a petição inicial for protocolada.
E for efetuado o pagamento das custas.
D a petição inicial for protocolada.
Art. 312. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no art. 240 depois que for validamente citado.
Julgue: “Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz agiu de forma equivocada.”, certo ou errado?
certo,
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Julgue: “ Suspende-se o processo por convenção das partes pelo prazo de até 1 ano.”, certo ou errado?
errado, 6 meses
Julgue: “Suspende-se o processo pela morte ou doença grave do procurador constituído por uma das partes”, certo ou errado?
errado,
Art. 313. Suspende-se o processo:
I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
Julgue: “Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.”, certo ou errado?
certo,
Art. 314 Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
Julgue: “Relativamente à suspensão do processo, é CORRETO afirmar que, se o conhecimento do mérito depender da verificação de fato delituoso, o juízo cível poderá examinar incidentalmente a questão prévia se, proposta a ação penal, decorrer o prazo de um ano sem pronunciamento do juízo criminal.”, certo ou errado?
certo,
Art. 315. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
§ 1° Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
§ 2° Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, ao final do qual aplicar-se-á o disposto na parte final do § 1°.
Julgue: “De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos de competência do Tribunal Militar.”, certo ou errado?
errado,
Art. 313, VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo;
