Do juiz: Arts. 139 a 148 Flashcards
poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição
Quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
suspeição
Quando no processo figurar como parte instituição de ensino com a qual tem relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços; estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
impedimento
Quando o juiz receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
suspeição
Quando o juiz aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio, estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
suspeição.
Julgue: “O juiz poderá decidir por equidade sempre que essa técnica fornecer a decisão mais justa ao caso concreto.”, verdadeiro ou falso?
falso, o juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
Qual o prazo e o instrumento para se alegar o impedimento ou a suspeição?
prazo: 15 dias.
instrumento: petição específica dirigida ao juiz do processo
Quando o juiz for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo, estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
impedimento
Somente se verifica que o juiz recusou, omitiu ou retardou, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte após o requerimento ter ocorrido no prazo de quantos dias?
10 dias
Quais os casos de suspeição? (5)
amigo/inimigo - presente - interesse - credor - conselho
Em que casos se admite arbitramento de honorários por equidade realizado pelo juiz? (2)
havendo ou não condenação:
1. o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório;
ou
2. o valor da causa for muito baixo.
Julgue: “O réu que já possua conhecimento de motivo de suspeição do magistrado antes de apresentar sua resposta, caso deseje arguir o vício de parcialidade, deve obrigatoriamente fazê-lo por meio de preliminar em sua contestação.”, certo ou errado?
errado, petição específica.
Art. 146. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.
Julgue: “Nomeado, o auxiliar do juiz — perito ou órgão — deverá empregar toda diligência para, no prazo que lhe for assinado, cumprir seu trabalho, podendo, entretanto, no prazo legal de 30 dias da intimação, escusar-se do encargo alegando justo motivo, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la.”, certo ou errado?
errado, ele tem o prazo de 15 dias.
Art. 157. O perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo.
§ 1º A escusa será apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação, da suspeição ou do impedimento supervenientes, sob pena de renúncia ao direito a alegá-la.
§ 2º Será organizada lista de peritos na vara ou na secretaria, com disponibilização dos documentos exigidos para habilitação à consulta de interessados, para que a nomeação seja distribuída de modo equitativo, observadas a capacidade técnica e a área de conhecimento.
Julgue: “Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou tios.”, certo ou errado?
certo,
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;
Julgue: “Há suspeição do juiz que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.”, certo ou errado?
certo,
Art. 145. Há suspeição do juiz:
II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
Julgue: “Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive”, certo ou errado?
errado, credor ou devedor é SUSPEIÇÃO
Art. 145. Há suspeição do juiz:
III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
Julgue: “A qualquer momento, a parte poderá alegar o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.”, certo ou errado?
errado, 15 dias
Julgue: “Relativamente à suspensão do processo, é CORRETO afirmar que ela só ocorrerá quando se arguir impedimento ou suspeição do juiz.”, certo ou errado?
certo,
