Do juiz: Arts. 139 a 148 Flashcards
poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição
Quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
suspeição
Quando no processo figurar como parte instituição de ensino com a qual tem relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços; estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
impedimento
Quando o juiz receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
suspeição
Quando o juiz aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio, estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
suspeição.
Julgue: “O juiz poderá decidir por equidade sempre que essa técnica fornecer a decisão mais justa ao caso concreto.”, verdadeiro ou falso?
falso, o juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
Qual o prazo e o instrumento para se alegar o impedimento ou a suspeição?
prazo: 15 dias.
instrumento: petição específica dirigida ao juiz do processo
Quando o juiz for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo, estaremos diante de um caso de suspeição ou impedimento?
impedimento
Somente se verifica que o juiz recusou, omitiu ou retardou, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte após o requerimento ter ocorrido no prazo de quantos dias?
10 dias
Quais os casos de suspeição? (5)
amigo/inimigo - presente - interesse - credor - conselho